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04/09/2011

Expectativa é PSD ter registro até julho, diz Halum

Sem o pedido de registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quatro meses do prazo legal para que partidos que queiram disputar as eleições municipais de 2012 estejam com as filiações dos pretensos candidatos consolidadas, o deputado federal César Halum (PPS) e articulador do PSD no Estado está otimista e afirmou ao Jornal do Tocantins que o novo partido vai ficar pronto até a eleição. "A expectativa é conseguir o registro em julho", afirmou.

Halum, ressaltou que as assinaturas necessárias para comprovar o apoiamento mínimo de eleitores devem ser entregues ao TSE no dia 15 de junho. O deputado pontuou que este prazo foi adotado para ter um número maior de assinaturas de apoio, mas que a quantidade mínima - 500 mil - já teria sido alcançada. "Se fosse para entregar hoje, a informação do escritório nacional do partido é que já temos as assinaturas exigidas", disse.

César Halum destacou que com o registro oficial sendo obtido em julho, nos meses de agosto e setembro serão consolidadas as filiações e definidos os nomes para disputar a eleição do ano que vem. Conforme ele, tudo está ocorrendo dentro do que foi previsto pelo grupo do PSD e o partido vai concorrer no próximo pleito.

Mandatos
Em relação aos interessados em se filiar ao PSD, que já possuem mandatos em outros partidos, Halum ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que estes políticos se filiem ao PSD, uma vez que a lei permite a mudança para um partido novo. Ele ainda citou esta característica como um fator que tem atraído muitos partidários, segundo o deputado, o PSD já tem a adesão de 50 deputados na Câmara Federal, além de dois governadores.

Tocantins
Em relação ao Tocantins, Halum disse que a aceitação do partido tem sido além da expectativa. "O número de vereadores e prefeitos que estão procurando o PSD é grande", afirmou o deputado, que destacou ainda que os nomes só serão divulgados após a consolidação do partido, com o registro oficial.
Questionado se já existe alguma definição prévia de algum nome para disputar a Prefeitura de Palmas,

Prazo

No prazo determinado na lei número 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, em seu artigo 4º só "poderá participar das eleições o partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto". Ou seja, como as eleições acontecem em outubro do ano que vem, o PSD tem apenas quatro meses para cumprir este trâmite. 

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