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28/03/2012

RIACHINHO: Nilson Brasil aceita convite e será pré-candidato à prefeito Postado por Agência Araguaia CAPC em 27 de março de 2012 em Bico do Papagaio · 5 Comentários

No sábado, 24, lideres e os 5 vereadores do Partido da República (PR) de Riachinho se reuniram na residência do presidente da legenda, o prefeito Euripedes Lourenço de Melo, o Lipe, para debaterem sobre a sucessão municipal. Na ocasião a palavra foi franqueada e todos tiveram a oportunidade de se expressar, falando de suas expectativas e projetos além da importância do próximo prefeito ser escolhido dentro do grupo para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Lipe.
Durante a reunião o pré-candidato, Otanilson Brasil, retirou sua pré-candidatura a prefeito, alegando motivos particulares e principalmente pela incompatibilidade de conciliar política e suas atividades empresariais, na ocasião todos foram unânime em afirmar que o partido deveria ter candidatura própria visto que é o majoritário no município e de contar com lideranças como os senadores, João Ribeiro e Vicentinho Alves e a deputada, Luana Ribeiro.
Com a desistência de Otanilson, membros do grupo apontaram o nome do vereador, Nilson Brasil, como pré-candidato a prefeito. Nilson agradeceu e reiterou a necessidade de se dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo prefeito Lipe, que apesar de todas as dificuldades tem conseguido grandes conquistas para o município. Nilson aceitou trabalhar sua pré-candidatura e afirmou que de agora em diante não medirá esforços para unificar a base aliada e de apoio a atual administração e que estará aberto ao dialogo e as conversações com todos os partidos e segmentos da sociedade visando aperfeiçoar e dinamizar a arte de se fazer política. (Assessoria de comunicação)

15/03/2012

Aplicação de Lei da Ficha Limpa a candidatos com pena prescrita divide opiniões 12/03/2012 10h22 Débora Zampier da Agência Brasil

Brasília – A prescrição da condenação aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) suscitou um debate inédito sobre a Lei da Ficha Limpa. Logo após o julgamento, os ministros sinalizaram que o Tribunal ainda terá que decidir se os políticos condenados, porém com penas prescritas devido à demora do julgamento, devem ou não ser submetidos às regras mais rígidas impostas pela lei.
 
A prescrição é a impossibilidade de punir alguém considerado culpado em uma ação criminal devido à lentidão excessiva no julgamento do caso. O Código Penal dá prazo de prescrição maior ou menor dependendo da gravidade do caso. Penas de até um ano prescrevem três anos depois que a ação penal começou a tramitar, enquanto as penas de mais de 12 anos prescrevem em 20 anos.
 
Apesar de os efeitos da condenação serem suspensos com a prescrição, a possibilidade de o político nessa situação ficar inelegível começou a ser cogitada por uma ala conectada com o efeito moralizante da lei. Esse grupo acredita que a prescrição não anula o entendimento judicial de que houve delito, e que, portanto, o político não tem o passado limpo exigido para concorrer a um cargo eletivo.
 
Perguntado se Camarinha seria atingido pela Lei da Ficha Limpa, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que essa seria “uma excelente ideia”. “É muito razoável que ele fique impedido, já que é um dos nossos clientes mais frequentes e tem muitos outros casos aqui. A questão será analisada no momento de registro de candidatura”, disse.
 
Outro argumento usado pelos defensores da aplicação da lei é que os critérios da Ficha Limpa não são punição, e sim pré-requisitos que devem ser seguidos por quem quer ser candidato. “A Lei da Ficha Limpa não é punição, é critério de elegibilidade. O que interessa é a vida pregressa do candidato, e a Ficha Limpa trouxe essa ideia”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
 
Já o ministro do STF Marco Aurélio Mello defende que a prescrição da pena anula a condenação por completo. “Não podemos dizer que o político em questão está condenado. O Tribunal esboçou um pronunciamento condenatório, para depois dizer que tudo estava prescrito”. A opinião é compartilhada pelo advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Quando há prescrição, na verdade é como se nada tivesse ocorrido para aquele réu. Equivale a quase uma absolvição”.
 
O ministro do STF Ricardo Lewandowski, presidente do TSE e um dos defensores da Lei da Ficha Limpa, admite que o assunto abre brecha para interpretações, mas preferiu não se posicionar. “Do ponto de vista teórico doutrinário, a discussão é interessante e temos que examinar”. 

ARAGUATINS: Sérgio Gomes pede recuperação de estrada da Mangabeira, Boa Sorte e Cajueiro Postado por Agência Araguaia CAPC em 5 de março de 2012 em Bico do Papagaio · 15 Comentários

Em Palmas durante a semana passada, o suplente de vereador Sérgio Gomes (PP), esteve na Assembléia Legislativa levando alguns pleitos ao deputado e residente, Raimundo Moreira (PSDB). Entre os pedidos estavam o que o vereador destacou com mais emergencial, a recuperação da estrada vicinal que da acesso as regiões de Mangabeira, Boa Sorte e Cajueiro.
Na solicitação Sérgio Gomes pediu que Moreira acionasse a Secretaria de Infra-Estrutura, para liberação de patrulha mecanizada, da unidade do DERTINS em Tocantinópolis.
Sérgio Gomes se queixou bastante da situação das estradas vicinais em todo o município de Araguatins, e salientou que o Projeto de Assentamento Boa Sorte é de responsabilidade do Governo do Estado, daí a solicitação direta ao executivo estadual.

ANANÁS: Anália Borges divulga carta atacando Raimunda Rosa e Wilson Saraiva Postado por Agência Araguaia CAPC em 9 de março de 2012 em Bico do Papagaio · 58 Comentários

 Vereadora e pré-candidata a prefeita pelo PSDB, Anália Borges, divulgou esta semana nos principais pontos da cidade, um panfleto intitulado “Carta Aberta ao Povo Ananaense”. No conteúdo a parlamentar alega estar sendo perseguida pela administração municipal sendo o tema central de discursos demagógicos.
Leia a integra da carta: