Gaguim discute alfandegamento e voos internacionais no aeroporto de Palmas 27/01/10 09h32

Gaguim discute alfandegamento e voos internacionais no aeroporto de Palmas 27/01/10 09h32 O governador Carlos Henrique Gaguim reuniu-se com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, no final da tarde dessa terça-feira, 26, no Ministério da Fazenda, em Brasília, para discutir o alfandegamento do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, operação de voos internacionais e o transporte de cargas.

De acordo com a equipe técnica do ministério, o Governo do Estado precisa primeiramente solicitar a habilitação para voos internacionais na  Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Somente com essa autorização é possível a Receita Federal autorizar as operações de comércio exterior. “A delegacia local da Receita Federal irá orientar quais as adaptações necessárias a serem implementadas para que se tenha os requisitos fiscais para este alfandegamento. (...) Se houver autorização para operar voos (internacionais), o alfadegamento será, com certeza, facilitado; porque ele é feito para operar com voos tanto de passageiros como de cargas”, explicou o coordenador
operar com voos tanto de passageiros como de cargas”, explicou o coordenador de Administração Aduaneira do ministério, José Tostes.

Carlos Gaguim afirmou que já nesta semana agilizará esse processo. “Estamos preparando o Tocantins para receber as indústrias do mundo todo. Com o entreposto (da Zona Franca) de Manaus e a ZPE (Zona de Processamento de Exportação), nosso aeroporto vai competir com os maiores aeroportos do mundo. O secretário da receita foi sensível ao nosso pedido, nós pedimos e vamos dar andamento na Anac e na Receita Federal. Dentro de quatro ou seis meses, se Deus quiser, vamos transformar o aeroporto de Palmas em aeroporto de carga/descarga internacional”, explicitou o governador.

Na oportunidade, o governador solicitou a disponibilização de 50 ônibus apreendidos pela Receita Federal, em Foz do Iguaçu (PR), para a utilização na área da saúde do Tocantins. “Estamos pedindo em regime de comodato ou doação para servir à Secretaria da Saúde, levando os pacientes dos assentamentos e a população carente dos municípios até os postos de atendimento e hospitais”, afirmou.

A equipe da Receita Federal informou que a responsabilidade sobre os veículos é da Superintendência de Curitiba (PR) e que o pedido seria encaminhado para a análise local.

Acompanharam o governador: o secretário de Representação, Carlos Patrocínio; o senador Sadi Cassol e a deputada federal Nilmar Ruiz. “Estamos trabalhando, percorrendo os ministérios e autarquias, fazendo nossa obrigação que é trabalhar pelo Estado. Quero trabalhar mais, pois nosso povo precisa de desenvolvimento”, finalizou o governador. (Da Secom

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ITAGUATINS: Homero Jr. busca parceria da Adtur para fomentar o carnaval

Visando incentivar o desenvolvimento do turismo nos municípios tocantinenses, o presidente da Adtur – Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins, Wylkyson Gomes de Sousa, recebeu nesta segunda-feira, 25, em seu gabinete, o prefeito Homero Barreto Júnior, do município de Itaguatins.
“Estamos nos empenhando para dar apoio aos municípios nas demandas turísticas, enfatizou Wylkyson”, durante a reunião. Em busca de parcerias para melhorar a infraestrutura turística da cidade, o prefeito revelou que o município está apostando na reestruturação do Carnaval. “Já montamos uma comissão para organizar a folia carnavalesca”, afirmou.
Barreto destaca que o turista que optar em passar o Carnaval em Itaguatins contará com a animação de quatro bandas regionais: Carcará, Baets Elétrica, Maluquet e H-Galera. “Também vale a pena experimentar a boa culinária à base de peixe”, recomenda.
Estrutura
Com grande participação, a folia ocorre tradicionalmente na Avenida Beira Rio e reúne em média 5 a 6 mil pessoas. Banhada pelo Rio Tocantins, o município possui cachoeiras e praias, que é um forte no verão. O acesso até Itaguatins pode ser por Darcinópolis ou Araguaína. As estradas possuem boa sinalização e são totalmente asfaltadas. (Carlos Magno)

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Festa

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Carnaval galo da madrugada 2010

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ARAGUATINS: Ruraltins lança programa Quintal Verde

Os agricultores de Araguatins, já podem contar com os benefícios trazidos pelo programa Quintal Verde, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins). A meta é beneficiar pessoas da zona rural e urbana com a implantação de hortas entre caseiras, comunitárias e escolares.
O lançamento do Quintal Verde no município de Araguatins aconteceu na semana passada. O evento aconteceu no auditório do Sebrae e reuniu aproximadamente 200 agricultores familiares. Estiveram presentes líderes também de municípios vizinhos; Ananás, Angico, Augustinópolis, Axixá, Buriti, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Nazaré, Sitio Novo, Tocantinópolis e São Miguel.
Os agricultores familiares presentes puderam tirar dúvidas e saíram do encontro com um pouco mais de conhecimento sobre plantio e comercialização de hortaliças. Durante palestra, o gerente de olericultura do Ruraltins, Valdivino Fraga Melo, salientou que o Quintal Verde tem como objetivo principal levar a segurança alimentar aos beneficiários, melhorar a renda e o hábito alimentar das famílias e incentivar o consumo de hortaliças saudáveis no dia a dia dos Tocantinenses. “As ações do Quintal Verde já são conhecidas em todo Estado e vem fazendo a diferença nas comunidades. O programa veio para ficar. Muitas famílias começaram plantando em pequenos canteiros e hoje já tem hortas comerciais, tirando do cultivo das hortaliças seu próprio sustendo, gerando renda e ajudando outras famílias”, acrescenta Valdivino.

Na programação do lançamento, o coordenador de assessoria técnica do Ruraltins, Adenieux Rosa Santana, falou aos agricultores sobre assuntos relacionados à alternativa de produção, comercialização, organização social, bem como resultados do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. No fim do encontro, os agricultores familiares receberam kits de sementes para plantio de hortas escolares, comunitárias e caseiras. Quem não pôde comparecer ao lançamento na cidade de Araguatins, pode retirar as sementes diretamente nos escritórios locais do Ruraltins.

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TCU entrega lista de 23 gestores do Bico com contas irregulares; Bolecho e Zé Guilherme estão incluídos

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com 4.922 pessoas de todo o Brasil com contas julgadas irregulares pelo órgão. O Tocantins tem 239 políticos na lista. No Bico do Papagaio 23 nomes figuram no listão das irregularidades.
Até o ano passado, estar na lista do TCU significava que o gestor estava inelegível. Mas, com a mudança na lei das inelegibilidades feita pelo Congresso (Lei da Ficha Limpa), o artigo específico das contas irregulares foi modificado.
Há dúvidas se os gestores da lista de 2010 poderão ou não participar do pleito de outubro. O presidente do TSE, Ricardo Lewandoski, afirmou que a Justiça Eleitoral vai analisar caso a caso.
Araguatins
Maior cidade do Bico do Papagaio, Araguatins apresenta dois ex-prefeitos figurando no listão da irregularidade pública, são eles: Bolecho e Zé Guilherme. Ambos já foram punidos em eleições anteriores tendo seus nomes excluídos da disputa eleitoral, sendo suas candidaturas impugnadas e seus votos considerados nulos. Em 2006, Zé Guilherme foi candidato a deputado estadual, e, em 2008, Bolecho foi candidato a prefeito, ambos tiveram candidaturas impugnadas. Com a divulgação da nova lista mostra que ambos estão na mesma situação.
Lista completa de políticos do Bico do Papagaio
ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA – AXIXÁ DO TOCANTINS
ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO – SÍTIO NOVO
BOLESLAW DAROSZEWSKI JUNIOR (BOLECHO) – ARAGUATINS
CARLOS AUGUSTO DA PAZ – SÃO SEBASTIÃO
CÍCERO LOPES MARQUES – CARRASCO BONITO
DEUMAR ALVES DOS SANTOS – ESPERANTINA
EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA – SÃO SEBASTIÃO
FRANCISCO BRAGA – PALMAEIRAS DO TOCANTINS
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA – BURITI DO TOCANTINS
JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA – ARAGUATINS
JOSÉ VIEIRA LEITE – SÍTIO NOVO
MANOEL LOPES TEIXEIRA – SÍTIO NOVO
MARIA EDITE MACEDO SILVA – ESPERANTINA
MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO – ITAGUATINS
MARIA NOELI DIEDRICH – SAMPAIO
NILSON GONÇALVES LOPES – SANTA TEREZINHA
PAULO PEREIRA DA COSTA – SAMPAIO
PEDRO LOPES DA SILVA – SAMPAIO
SEBASTIÃO ARAÚJO LIMA – PALMEIRAS DO TOCANTINS
SÉRGIO TAVARES FERNANDES – BURITI DO TOCANTINS
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA – SÃO SEBASTIÃO
WALDEMAR BORGES TEIXEIRA – ANGICO
WILSON SARAIVA DE CARVALHO – ANANÁS 
Fonte Folha do Bico

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TOCANTINS: Instalação de Vara Federal beneficia região Norte do Estado

Foi instalada em Araguaína a nova vara federal. Em reunião, entre a Prefeitura Municipal e a Diretoria do Foro, foi assinado o contrato de locação do imóvel, onde a Justiça Federal promoverá a instalação da Subseção Judiciária de Araguaína.
Além do diretor do Foro, juiz federal, José Godinho Filho e do Prefeito Valuar Barros, a reunião contou também com a participação do presidente da Subseção da OAB/Araguaína, André Luiz Barbosa Melo.
As novas varas foram criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009 e desde então, a Diretoria do Foro vem tomando providências necessárias para a instalação da nova vara naquela cidade. A previsão é de que a Subseção Judiciária de Araguaína seja inaugurada ainda em outubro.
Com isso, cidadãos que antes se deslocavam até Palmas para pleitear seus direitos, terão agora à disposição os serviços oferecidos pela Justiça Federal. “Muitos serão os benefícios com a instalação da nova vara, que sem dúvida dará maior agilidade e celeridade aos processos judiciais,” pontua o Diretor do Foro, juiz federal, José Godinho Filho.
No Tocantins, três municípios foram contemplados com varas federais, Araguaína, Gurupi e Palmas. Os dois primeiros não possuem vara federal e Palmas conta atualmente com três, sendo uma especializada em juizado especial federal.
Araguaína está entre os 230 municípios definidos pela resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF) para instalação de uma nova vara federal. A nova Subseção contará com um quadro de 20 servidores e dois juízes federais.

Conforme o cronograma de instalação das novas varas, a cada ano, está prevista a instalação de 46 varas, sendo que para este ano serão instaladas as primeiras unidades, entre elas a de Araguaína. A conclusão da instalação está prevista para 2013. Gurupi tem instalação prevista para 2011 e a outra vara de Palmas para 2013. (Socorro Loureiro)

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TOCANTINS: Banco da Amazônia renegocia

O Banco da Amazônia está estimulando a liquidação das dívidas de agricultores de menor renda, ou, se for o caso, a regularização de débitos originários de crédito rural. Para tanto, está oferecendo descontos especiais para financiamentos do Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária (Procera), Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural e Prodex: quem tem dívidas com o Procera tem até 80% de desconto; até R$ 20 mil, 60%; e acima desse montante, 40% de desconto. O prazo de renegociação termina no próximo dia 30. Para liquidar o débito com desconto, o prazo termina em 30 de dezembro de 2011. (M.L. – Jornal do Tocantins)

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TOCANTINS: Profissionais da educação se reúnem para conhecer Levantamento da Situação Escolar

A reunião de mais de 300 profissionais da educação de todo o Tocantins tem um motivo importante: a capacitação é para que conheçam o LSE – Levantamento da Situação Escolar. Engenheiros, pedagogos e administradores de escolas municipais e estaduais estão participando do evento que acontece no auditório do INSS, até o próximo sábado, 26. O evento é promovido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), com o apoio da Secretaria Estadual de Educação.
Na tarde desta segunda-feira, 21, os participantes conheceram o questionário que será aplicado em todas as escolas do país, o Levantamento da Situação Escolar é uma tecnologia informatizada de gestão da rede pública escolar desenvolvida pelo MEC/FNDE. O sistema tem como objetivo identificar o nível de cumprimento dos PMFE – Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola, por parte das escolas públicas da educação básica e profissionalizante.
A consultora do MEC, Maria Auxiliadora Figueiredo, destaca que o LSE, possibilita o cadastro dos dados na base computacional do FNDE. “As informações geradas pelo processamento dos dados coletados nas unidades escolares auxiliarão os gestores nas tomadas de decisão para alcançar os padrões míninos de funcionamento das escolas e identificar as prioridades de atendimento e melhoria”, ressalta a consultora.
Marly Custodio Lima, representante do município de Augustinópolis, conta que a capacitação vai contribuir para a melhoria do espaço escolar. “No meu município são 13 escolas, o levantamento vai permitir que as próximas ações realizadas nas escolas sejam melhor planejadas”, disse. (Geórgia Milhomem)

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TOCANTINS: Cobertura vacinal contra aftosa atinge 99,50%

O Estado do Tocantins foi vencedor no Campeonato de Vacinação contra a Febre Aftosa. Os produtores rurais imunizaram 99,50% do rebanho, ou seja, 7.568.330 dos 7.606.090 animais existentes. Dos 139 municípios tocantinenses, 54 vacinaram 100% do rebanho. Outros 69 ficaram com o índice de cobertura vacinal acima dos 99%.
Dez das 11 delegacias regionais obtiveram um índice de vacinação acima dos 99%. O maior rebanho do Estado, com 1.274.358 cabeças, está na regional de Colinas. Formada por 16 municípios, a regional foi responsável pelo maior percentual de vacinação, 99,97%.
Rebanho
Além dos excelentes índices de imunização antiaftosa, o aumento do rebanho bovídeo em mais de 20 mil cabeças foi outra constatação nesta I etapa de 2010. Os cinco municípios com maior número de cabeças de gado são: Araguaçu, com 279.687; Araguaína, com 226.083; Formoso do Araguaia, com 200.332; Peixe, com 172.089 e Pium com 145.190 animais.
Penalidades
Vale lembrar, que o proprietário que deixou de imunizar seu rebanho, está sendo visitado pelos fiscais agropecuários da Adapec que marcarão a data para a realização da vacinação, que será fiscalizada pelos técnicos. Além disso, o produtor rural será multado em R$ 5,32 por animal não imunizado e R$ 127,69 por propriedade não declarada. Dessa forma, todos os animais serão vacinados contra a doença.
2009

Na segunda etapa de 2009, realizada no mês de novembro, o Tocantins registrou a imunização de 99,32% dos animais com até 24 meses de idade, ou seja, 3.270.164 bovídeos (bovinos e bubalinos), de um total de 7.585.791. (Andressa Figueiredo e Fernanda Menta)

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TOCANTINS: Empreendedor Individual aumenta em 99% número de empresas abertas no Estado

A modalidade Empreendedor Individual – Ei tem sido a grata surpresa no registro de empresas no Tocantins. Com o notável incremento na abertura de empresas desde que a modalidade passou a funcionar no Tocantins – 8 de fevereiro -, esse aumento já chega 99% se comparado à média anual de abertura de empresas que é de 3.320. Em 2010, o Tocantins já contabiliza no primeiro semestre 4.577 empresas abertas, sendo que 2.472, ou seja, 54,1% estão enquadradas na modalidade Empreendedor Individual.
O presidente da Jucetins, Hercy Filho, comemora os números e diz que o grande benefício deste programa é trazer para formalidade os pequenos empreendedores, o que dá a eles direitos legais e ainda movimenta formalmente a economia do estado, gerando postos de trabalho e renda.
Serviço
O registro no EI é realizado sem nenhum custo, por meio do endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br.
Um dos requisitos para ser um empreendedor individual é faturar, no máximo, até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter, no máximo, um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Os impostos para essa modalidade são reduzidos. O Empreendedor Individual paga uma taxa fixa mensal de R$ 11% sobre o valor do salário mínimo, para o INSS, mais R$ 1,00 de ICMS, se do setor da indústria ou do comércio, ou R$ 5,00 se do setor de serviços. Com o reajuste do salário mínimo para R$ 510,00 a taxa fica assim: R$ 57,10 para indústria e comércio e R$ 61,10 para serviços. (Cristiane Lima)

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TOCANTINS: Em Paraíso, Avelino explica apoio a Siqueira Campos

O deputado federal e ex-governador do Estado, Moisés Avelino (PMDB) disse na noite de sexta-feira, 18, que fará uma campanha “diferente” pela reeleição porque irá apoiar o tucano Siqueira Campos sem subir no palanque “por causa de fidelidade partidária” e também não subirá no palanque do candidato de seu partido, o governador Carlos Gaguim, porque não o apoia. “Aqui não tem PMDB, nem PSDB, aqui tem sim forças unidas para resolver os problemas desse Estado”, discursou, em reunião organizada pelo prefeito de Paraíso, Paulo Tavares (PR).
Diante dos demais integrantes da chapa tucana, o deputado federal João Oliveira (DEM), pré-candidato a vice-governador, e dos pré-candidatos ao Senado, o senador João Ribeiro (PR) e o deputado federal Vicentinho Alves (PR), deputados estaduais, federais e prefeitos da base tucana, Avelino lembrou os cerca de 30 anos em que ele e Siqueira Campos foram opositores – “sem polêmica pública”, ressaltou – e que nada pediu para declarar apoio ao tucano. “Antes eu tomei a decisão de apoiar Siqueira Campos, depois fui lá e anunciei esta decisão a ele. Não fui primeiro anunciar apoio para pedir alguma coisa em troca”, disse.
Defendeu atuação de eventual governo tucano em áreas como saúde, educação, combate à corrupção e ao uso de drogas. “Por isso estou com Siqueira, porque na política, governo que se preze usa a sua força , pra fazer com que essa juventude se ocupe com a arte, educação, esporte, para gastar sua energia, e sair da rota dos traficantes”.

Com 60 anos, completados dia 20 de maio e ao lado do pré-candidato de 81 anos, Avelino defendeu atenção para a juventude. “Siqueira Campos e eu temos a cabeça, a inteligência, a idade, e principalmente, a força de vontade, para realizar uma política voltada para o nosso jovem”, completou. (L.C., com informações da assessoria de imprensa do pré-candidato)

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TOCANTINS: Paulo Mourão descarta qualquer aliança com PMDB

Ao ministrar palestra sobre emprego, educação e lazer para cerca de 50 jovens no 2º Encontro da Juventude Petista, em Palmas, o pré-candidato ao governo pelo PT, o ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, garantiu que não comporia com a chapa encabeçada pelo governador Carlos Gaguim (PMDB) porque nunca viu “nenhum estímulo” para essa composição. Ele disse que finaliza a preparação para a convenção de sábado e deve anunciar até quarta-feira sua coordenação de campanha e o candidato a vice-governador. Na palestra de pouco mais de 50 minutos, criticou defendeu a criação de centro de referencias para a juventude nas vinte maiores cidades do Estado e um centro de ciência, tecnologia e inovação, na Capital, voltado para a Amazônia como forma de proporcionar à juventude qualificação e avanços tecnológicos e científicos. “É preciso unificar a academia, a iniciativa privada e, com uma educação de qualidade, focar o desenvolvimento dos setores produtivos, a produção primária e a agroindústria”, completou. Ao criticar o “processo de gestão” e atuação política partidária no Tocantins, disse propor outro papel para a Secretaria da Juventude além de realização de shows. Ao citar antigas entidades como a Cenog, Conorte, que lutaram pela emancipação do Tocantins, disse que, aliados aos centros de referência que pretende criar, a pasta da Juventude deve cumprir um papel de discutir e implantar políticas públicas para a juventude. Assim, criticou que a políticas não visam qualificar o jovem para o emprego e o futuro. “Hoje o jovem tem um emprego por indicação política, via deputado estadual, via deputado federal”, criticou, ao defender o “emprego por meritocracia pela alta formação”. Nesse sentido, disse que sua proposta para a educação é ampliar o ensino em tempo integral e promover uma reavaliação da carga horária docente e dos salários e a implantação de formas de avaliar o ensino e a escola. Também garantiu que irá priorizar o ensino superior por meio da Unitins, inclusive com cursos tecnológicos .
Ele frisou a necessidade de aliar educação e esportes. E destacou ter criado, em sua gestão em Porto Nacional (2004 a 2008), o único centro olímpico esportivo do Estado e também um centro esportivo amador com a estrutura necessária para a prática esportiva. Participaram do encontro, entre outros os pré-candidatos ao Senado Élvio Quirino (PCdoB), Sadi Cassol (PT) e candidatos a deputado federal Darci Coelho, Messias da Caixa e Donizeti Nogueira. Houve também palestras com o coordenador de Relações Institucionais da Juventude do PT, Bruno Elias, e o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Cirineu da Rocha. (Lailton Costa – Jornal do Tocantins)

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TOCANTINS: Estado atrai investimentos estrangeiros

Devido ao clima favorável, a localização estratégica, o crescimento no setor de logística com a implantação da Ferrovia Norte-Sul e a abundância de água potável e energia, o Tocantins tornou-se nos últimos anos um atrativo para investidores estrangeiros, não somente do agronegócio, inegavelmente o ponto forte da economia estadual, mas também em outros setores, como informática e resíduos.
Somente nestes investimentos, o Estado espera faturar, até meados de 2014, cerca de R$ 2 bilhões. Atualmente, o Tocantins conta com 191 empresas que contam com incentivo fiscal, sendo que 149 delas são indústrias. Cerca de 20 organizações são de origem estrangeira. Ao todo, estas 191 companhias empregam 11.942 funcionários, com um investimento que gira em torno de R$ 1,7 bilhão.
Em relação aos investimentos internacionais, o titular da Secretaria Estadual da Indústria e Comércio (SIC), João Telmo Valduga, informa que a pasta não tem um levantamento preciso, mas citou que algumas empresas já instaladas faturam em média R$ 280 milhões/ano e, assim, ele aposta no avanço da economia do Estado com base nesses números. “Se uma companhia destas fatura R$ 280 milhões, imagine 20. Hoje, uma empresa grande porte investe de R$ 150 milhões a R$ 250 milhões. Por isso devemos ter nos próximos três anos um aporte em torno de R$ 2 bilhões só de recursos estrangeiros”, aposta.
Vantagens
Questionado sobre as áreas que estão atraindo investimentos externos, Valduga citou a de transformação de matérias primas, ou seja, a mineração; produção de carne; industrialização de grãos, como arroz, soja e milho; e ainda a cana-de-açúcar. “Temos mercado consumidor interno para esse produtos e o mundo todo para consumir”, assinala.
O secretário destacou ainda a vantagem do Tocantins possuir solos bons para produzir e um bom regime de chuvas. “Isso é uma segurança para o produtor. A produtividade no Estado é boa em relação a diversas unidades da Federação. O preço das terras ainda é acessível e a logística é diferenciada em relação a outros Estados”, completa.
Valduga também falou sobre a localização do Tocantins em relação aos portos de exportação de Vila do Ponto, em Belém (PA) e Itaqui, em São Luís (MA). Ele mencionou que a Ferrovia Norte-Sul já está barateando o custo do frete. “A partir do próximo dia 25 de setembro teremos a navegação do Rio Tocantins, de Praia Norte até Belém”, enfatiza.

O gestor ressaltou que o Tocantins tem energia em abundância, sendo que o Estado consome apenas 9% da que é produzido aqui. Outra consideração feita por Valduga em relação aos investimentos estrangeiros é a água potável abundante, fato que influencia na produção e investimento em pescado. (Luana Fernanda – Jornal do Tocantins)

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TOCANTINS: Tarifa de transporte coletivo sofre reajuste na capital

A partir desta segunda-feira, 21, os usuários do transporte urbano, em Palmas, terão que pagar a tarifa de R$ 2,20 para se locomover. A nova tarifa foi divulgada no dia 7 de junho, em coletiva de imprensa convocada pelo presidente da Agência de Trânsito, Transportes e Mobilidade (ATTM), e presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Silvio Portilho da Cunha. Na oportunidade, foi revelado que nem todos os integrantes do Conselho Municipal de Trânsito, composto por 20 entidades entre empresas, governo e lideranças comunitárias, teriam aprovado o aumento da tarifa.
O cálculo da tarifa de transporte coletivo urbano considera a quilometragem percorrida total efetiva em operação e o número de passageiros equivalentes transportados pelo sistema. Divide-se o custo total por quilômetro das linhas, pelo índice de passageiros transportados por quilômetro.

Aumentar o preço das passagens dos coletivos foi iniciativa do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Estado do Tocantins (Seturb), em dezembro de 2009, quando protocolou junto à ATTM documentos que justificavam o aumento, àquela altura estimado em R$ 2,30 . Após diversas reuniões para análises dos documentos, o conselho conclui que R$ 2,25 era pertinente mas, o prefeito Raul Filho, concedeu R$ 2,20 (Fernanda Bruni – Jornal do Tocantins)

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Lei Geral das Micro Empresas é aprovada em três municípios do Bico

Jaú, Peixe, Aliança, Formoso do Araguaia, Lizarda, Pugmil e Rio dos Bois são os sete municípios que aprovaram a Lei Geral esta semana.
Agora são 36 municípios que contam com os benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LG) e muitas outros já estão negociados para aprovação em junho e julho.
No sul do Estado, o mutirão da legalização conseguiu a aprovação da LG no município de Peixe (21/06), Jaú e Aliança (22/06) e Formoso do Araguaia (23/06). Estão previstos ainda para esta semana a aprovação nos municípios de São Valério, Dueré, Sandolândia, Alvorada, Cariri e Palmeirópolis.
Em Rio dos Bois a aprovação da LG aconteceu no dia 21/06. O Núcleo Regional Médio Norte do Sebrae tem se destacado nesta ação e atualmente 17 municípios já aprovaram a LG. No Norte do Estado, a LG foi aprovada em Araguaína, Araguatins e Piraquê. Em Cachoeirinha e Sampaio a LG foi aprovada nos dias 07/06 e 17/06, respectivamente, e a sanção dos prefeitos dos dois municípios está agendada para o próximo dia 29/06.
No centro do Estado já foi aprovada a LG em Lizarda (22/06) e Pugmil (23/06). Os municípios de Abreulândia, Divinópolis, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Miracema, Monte Santo, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Pindorama, Santa Tereza, Silvanópolis e Tocantinia receberam visitas dos colaboradores do Sebrae e a aprovação está agendada para junho.
Na capital, os trabalhadores informais também poderão buscar informações sobre o Empreendedor Individual através dos atendimentos coletivos realizados na sede do Sebrae toda terça-feira. Os interessados poderão agendar o horário através da Central de Relacionamento do Sebrae ligando para 0800 570 0800.
Região Médio Norte
Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Bom Jesus, Brasilândia, Colinas do Tocantins, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Itaporã, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Presidente Kennedy, Rio dos Bois, Santa Maria, Tabocão e Tupiratins.
Região Central
Palmas, Porto Nacional, Miranorte, Araguacema, Paraíso do Tocantins, Lizarda e Dois Irmãos.
Região Norte
Araguaína, Araguatins, Piraquê, Cachoeirinha e Sampaio
Região Sul
Gurupi, Araguaçu, Dianópolis, Jaú, Peixe, Aliança e Formoso do Araguaia.
Empreendedor Individual
O Portal do Empreendedor iniciou os registros no Estado no dia 08/02/2010. Segundo o Balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (21/06/2010) existem no Tocantins 2649 trabalhadores que formalizaram suas atividades no Empreendedor Individual. No país este número já passa dos 333 mil.

O Empreendedor Individual caminha a passos largos. Foi aprovado no dia 02 de junho e veiculado no Diário Oficial nº 3.149, o Decreto de número 4065/2010, que regulamenta as operações de ICMS do Estado do Tocantins e em seu Artigo 513-B regulamenta a figura do Micrompreendedor Individual (MEI), conhecido como Empreendedor Individual. (Layala Cardoso)

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Seduc realiza chamada pública destinada a agricultores do Bico

A Seduc – Secretaria da Educação e Cultura do Estado -, em parceria com o Ruraltins – Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins-, iniciou neste mês capacitação para técnicos da Diretorias Regionais de Ensino de Araguatins e Tocantinópolis responsáveis pela execução do Programa de Alimentação Escolar. O objetivo é preparar estes profissionais para as chamadas públicas da agricultura familiar, que estão acontecendo no Bico do Papagaio e são destinadas a atender a resolução 38 de 16/07/2009 do FNDE– Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A resolução determina que 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo deverão ser utilizados na compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Os agricultores que se enquadram nestes perfis devem ficar atentos, uma vez que as chamadas públicas para compra dos alimentos estão sendo realizadas logo após o término de cada capacitação. Mais informações podem ser obtidas na DRE responsável pelo município. (Geórgia Milhomem)

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ARAGUATINS: Ministérios destinam verba de R$ 520 mil

Araguatins recebeu na última semana recursos oriundos dos Ministérios da Saúde e da Integração Nacional no valor de R$ 520 mil, que deve ser utilizado pela Prefeitura Municipal na melhoria de residências, com o objetivo de controlar a doença de chagas no município. O valor faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/2007). (Weberson Dias – Jornal do Tocantins)

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ARAGUATINS: Pretinho se irrita e diz que não apoiará Tolentino e Nemesio em 2012

O empresário Edward mais conhecido como Pretinho do Supermercado, enviou mensagem ao jornal Folha do Bico questionando algumas informações afirmando que o grupo a que ele pertence liderado pelo ex-deputado Luis Tolentino e vereador Nemésio Parente não busca famigeradamente o Poder. O grupo se reuniu para negociar com o deputado Eduardo Gomes na noite de quarta-feira, 23.
Pretinho em sua mensagem disse que o grupo não lançará os nomes de Tolentino nem Nemesio para prefeito em 2012, mais sim um novo nome mesmo sendo liderados pelos dois e trabalhando para eles. Nos bastidores a informação é que Pretinho se irritou com a divulgação da notícia pois ele pretende ser candidato a prefeito e já desenvolve um trabalho social de distribuição de comida visando as eleições de 2012.

Outro ponto abordado por Pretinho foi o posicionamento dos ex-prefeito Bolecho e Ronald Correa, além do ex-vereador Sérgio Gomes, o empresário disse ter a certeza que os três acompanharão o seu grupo e estarão juntos com ele.

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ARAGUATINS: Começa etapa regional do JET’s

Os Jogos Estudantis do Tocantins (JET’s) teve sua abertura nesta terça-feira, 22, no Ginásio de Esporte de Araguatins. Participam dos jogos 1.100 alunos, de 34 escolas da regional. Durante a abertura, os alunos das instituições de ensino desfilaram com bandeiras. A pira olímpica, uma alusão aos Jogos Olímpicos, foi acesa para simbolizar o início da competição.A competição está na sua 20ª edição e incluiu neste ano a categoria de 12 a 14 anos, além da que já existia, de 15 a 17. Os alunos das duas categorias poderão disputar as seguintes modalidades: atletismo, xadrez, natação, judô e tênis de mesa, no estilo individual; e na coletiva: voleibol, handebol, basquetebol, futsal, ambos para o sexo masculino e feminino.
Realizado de forma regional, o evento esportivo mobilizou as escolas das 13 DREs – Diretorias Regionais de Ensino durante quatro meses. Os vencedores de cada modalidade vão disputar as finais em agosto e setembro, que ocorrem em Paraíso, Miracema e Palmas.
“Os Jogos Estudantis promovem um intercâmbio entre os alunos. Isso estimula a parte competitiva e a parte social, o que é bom para as crianças. Competições como esta, e o esporte de uma forma geral, têm a importância de um grande laboratório de testes para a vida adulta”, disse a subsecretária Noraney Fernandes. O secretário de Educação do município, Leoci Ferreira Mota, falou de sua preocupação com a educação dos jovens. Ressaltou que através do esporte eles podem seguir um bom caminho. “Estamos trabalhando em busca de um futuro melhor para nossos jovens para que eles não se percam na vida”, disse.
A Diretoria Regional de Ensino de Araguatins foi a que teve o maior número de alunos participando da XX edição dos Jogos Estudantis do Tocantins. “Envolvemos nossos alunos e escolas, o resultado é o número de participantes que vão disputar as diversas modalidades de esporte”, ressaltou a diretora Lúcia Lopes da Silva.

A realização dos jogos é uma promoção da Seduc – Secretaria da Educação e Cultura, em parceira a Secretaria do Esporte, Assembleia Legislativa do Tocantins, Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais e Federações Esportivas. (Marcia Rythowem)

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Procon Bico do Papagaio fiscaliza lojas de pesca e camping na Operação Férias

Com a proximidade das férias de julho, o Procon Bico do Papagaio realiza fiscalização nas lojas de camping e pesca denominada de Operação Férias, para averiguar se os fornecedores estão informando clara e adequadamente o preço dos produtos expostos à venda, entre outros itens.
A fiscalização está sendo realizada nos municípios de Araguatins e Tocantinópolis, de 22 a 25 de junho, com o objetivo de esclarecer os fornecedores e também de autuar os estabelecimentos que apresentarem irregularidades.
Os fiscais da Diretoria de Fiscalização do Procon vão observar entre outros itens, o prazo de validade, a política de aceitação de cartões de crédito ou cheques.
O Procon lembra aos consumidores que observem a data de validade de produtos como repelente e isca pronta e fique de olho na pesagem de produtos como chumbo. (Josélia de Lima)

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ARAGUATINS: De olho na Prefeitura grupos fecham com deputados

A eleição é para presidente, senador, governador e deputados, mas em Araguatins dois grupos políticos antecipam a disputa e se armam famigeradamente de olho na eleição de 2012, trabalhando e buscando compromissos para tentar se viabilizar na futura disputa pela Prefeitura.
Na noite desta quarta-feira, 23, uma batalha de bastidores foi travada dentro do grupo que apoiou a candidatura impugnada do ex-prefeito Bolecho por irregularidades com recursos públicos, o grupo se dividiu e metade se reuniu na Pousada Encontro das Águas para negociar com o deputado federal Eduardo Gomes(PSDB) e a outra metade se reuniu na residência do ex-prefeito Ronald Correa para conversar com Ronaldo Dimas(PR).
O grupo que se reuniu na Pousada Encontro das Águas é liderado pelo ex-deputado Luis Tolentino e pelo vereador Nemésio Parente, o grupo conta ainda com João Antunes, Pretinho do Supermercado e Jailson Pontes que buscam concretizar o apoio do ex-prefeito Bolecho. No encontro com Eduardo Gomes o grupo cobrou do deputado apoio para as eleições de 2012 onde pretendem lançar candidatura própria e preparam os nomes de Luis Tolentino e Nemésio Parente para serem um dos dois o candidato a prefeito. O grupo saiu da reunião com a garantia do apoio de Eduardo Gomes para o projeto.
Com Dimas
Na outra reunião o grupo é liderado pelo ex-prefeito Ronald Correa e pelo ex-vereador Sérgio Gomes. Participaram o ex-secretário Aldair Machado e diversos suplentes de vereadores. A turma de Dimas fará dobradinha com o deputado estadual Raimundo Moreira, da cidade de Nazaré, que terá como coordenadores Sérgio Gomes e Aldair Machado que espera ser o ungido do grupo como candidato a prefeito em 2012 com apoio de Dimas e Moreira.

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ARAGUATINS: DRE promove reunião de trabalho

Aconteceu no salão da Câmara Municipal, uma reunião de trabalho com todos os servidores da Diretoria Regional de Ensino (DRE) com o objetivo de avaliar o trabalho desenvolvido no semestre, socializar o Plano Estratégico da Secretaria e apresentar o Projeto Promoção Saúde dos trabalhadores em Educação. A reunião foi conduzida pela diretora regional de ensino, Professora Lúcia Lopes da Silva Oliveira, e na ocasião a mesma falou sobre o trabalho realizado neste semestre pelas coordenações e repassou algumas orientações para melhor andamento das atividades no próximo semestre.

Foi apresentado o Projeto Promoção da Saúde dos Trabalhadores em Educação pela coordenação de Recursos Humanos e também foi socializado o Plano Estratégico da Secretaria com todas as ações definidas para o ano em curso e por fim e discutido. (Assessoria da DRE)

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ARAGUATINS: Alunos do IFTO participam de festa junina no Bico do Papagaio

Os alunos do Instituto Federal de Ciências e Tecnologia(IFTO) participaram como convidados na sexta-feira, 18, em Sítio Novo da tradicional festa junina da cidade que movimenta todo o Bico do Papagaio. A quadrilha Bem-Bolado formada por discentes dos cursos técnicos e superiores fez sua apresentação e foi aclamada pela população como uma das melhores apresentação daquela noite. 

O aluno Marcos Aurélio Conceição da Silva (3º ano A), organizador da quadrilha, enfatizou a importância do envolvimento dos jovens em atividades culturais, inclusive, demonstra a sua ansiedade e empolgação em representar o Campus em outros eventos. (Assessoria de imprensa do IFTO)

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MAURILÂNDIA: Comandante Geral da PM prestigia formatura do PROERD

Foi realizada esta semana a formatura da 1ª turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, na Feira Coberta da cidade de Maurilândia do Tocantins. Na solenidade, 152 alunos dos 5º e 7º anos das redes Estadual e Municipal de Ensino, receberam o certificado de conclusão do PROERD; com mais essa turma, o Programa chegou a um total 3.311 crianças formadas só pelos instrutores da 5ª CIPM.

Em Maurilândia, nesta primeira etapa, três escolas foram atendidas pelo PROERD: Escolas Municipais Constância de Moraes e União de Todos e Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira. Durante a formatura, foram entregues três prêmios às três melhores redações, elaboradas pelos Alunos Proerd, como parte das atividades em sala de aula, cujo tema foi: “Nossas crianças longe das drogas”. Foi selecionado um texto de cada escola, e classificado como primeiro colocado. Os alunos classificados foram: 3ª colocada – Taynara de Sousa Brito, da Escola Municipal União de Todos; 2ª colocada – Maria Santana Morais dos Santos, da Escola Municipal Constância de Morais; 1º colocado – João Vitor Ribeiro Barros, da Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira.
A solenidade contou com a presença de várias autoridades civis e militares, dentre elas o Coronel Benvindo Sousa Sobrinho, Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins; Gilderlan Ribeiro de Sousa Melo, Prefeito Municipal de Maurilândia do Tocantins, acompanhado da Primeira-Dama, Taídes Fernandes Cortez; Major João Márcio Costa Miranda, Comandante da 5ª CIPM; Major PM João Duarte da Silva, Sub-Comandante da 5ª CIPM; Vereador James Melo Bezerra, Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins; Maria das Graças Cardoso Barbosa Chaves, Secretária Municipal de Educação; Iracema Gomes do Nascimento, no ato representado Luciana Gomes Pimentel, Diretora Regional de Ensino e o 1º Tenente PM Aderlan Pereira Santana, Coordenador Regional do PROERD, em Tocantinópolis.
Durante a solenidade, o Comandante Geral, Coronel Benvindo, juntamente com o Prefeito Municipal, Gilderlan de Sousa, fizeram a entrega de uma nova viatura ao Comandante do Destacamento Policial Militar da cidade, o 1º Sgt PM Orlando Vieira Sousa Silva, para ser usada na prestação do serviço de Segurança Pública para a comunidade local.

Ainda durante a solenidade, o Prefeito Gilderlan aproveitou o ensejo para fazer de público a doação de dois lotes, onde serão construídas as futuras instalações do Destacamento da Polícia Militar daquela cidade. A comunidade de Maurilândia ficou satisfeita com a visita do Comandante Geral e agradeceu a ele os bons serviços que a Polícia Militar ali tem prestado. Já o Comandante Geral ficou sensibilizado com forma calorosa e carinhosa com que são tratados os militares daquele Destacamento Policial, e a Polícia Militar em geral. (Assessoria de Comunicação 5ª CIPM)

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Quadrilha do PETI 24062010

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Carnaval fora de época

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Festa em tocantinópolis

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Governo receberá doações de veículos para auxiliar em atividades ambientais e de segurança pública no Bico

Nesta sexta-feira, 18, o Governo do Tocantins receberá do Ceste – Consórcio Estreito Energia – veículos terrestres e aquáticos destinados a trabalhos na área de abrangência do futuro lago da Usina Hidrelétrica de Estreito. Durante a solenidade, o governador Carlos Henrique Gaguim repassará os veículos à SSP – Secretaria da Segurança Pública – e ao Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins. A entrega está marcada para as 16h, na ala norte do Palácio Araguaia, em Palmas.
Por meio de um convênio firmado entre o Ceste e o Naturatins vão ser entregues 22 canoas motorizadas e 17 carretas rodoviárias. As embarcações serão empregadas nas atividades de fiscalização e educação ambiental desenvolvidas na área de 250 km2 do futuro lago da usina que, no Tocantins, vai dos municípios de Aguiarnópolis a Tupiratins.
Em outro convênio, entre o Consórcio e a Secretaria de Segurança Pública, serão entregues duas caminhonetes, uma moto e um veículo de pequeno porte. Todos irão auxiliar no trabalho da Polícia Civil na área de abrangência do futuro lago. Esta iniciativa, entre outras já realizadas, tem o objetivo de compensar os impactos ambientais gerados com a construção da UHE de Estreito.
Usina
A Usina está localizada nos municípios de Estreito (MA), Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis. A potência projetada é de 1.087 mega watts (MW), e energia assegurada de 584.9 MW. Ela se situa a 130 quilômetros de Imperatriz e a 513 km de Palmas, com acesso pela BR 153 (rodovia Belém-Brasília).
Quando concluída, entrarão em operação oito turbinas, sendo que a primeira deve começar a funcionar já no final deste ano. As obras de construção da UHE de Estreito tiveram início em 2007. (Samuel Daltan)

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ARAGUATINS: Décio é o novo diretor do IFTO

Com uma larga vantagem o professor Décio Dias venceu a eleição para diretor do Instituto Federal de Ciências, campus Araguatins. Os adversários foram os professores Cleofan Cardoso e Anésio Mendes.

Décio é professor de suinocultura e avicultura mora em Araguatins a mais de 10 anos, e venceu nos três seguimento: docente, discentes e administrativo. A eleição foi fora de tempo motivada pela escolha de Francisco Nairton como reitor da instituição.

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XAMBIOÁ: Governador anuncia proximidade de conclusão da obra de pavimentação

Na tarde desta quinta-feira, 17, em visita às obras de pavimentação do anel viário de Xambioá, que liga, através da BR-153, a entrada da cidade ao Porto da Balsa, o governador Carlos Henrique Gaguim, acompanhado da primeira-dama Rose Amorim, se disse satisfeito com o trabalho realizado e afirmou a proximidade do fim da pavimentação. “Daqui a 10 dias, aproximadamente, nós iremos concluir esta importante obra, que há cerca de sete anos é aguardada pela população de Xambioá. Com a conclusão dela, que só foi possível com a parceria do Governo do Estado com o presidente Lula e o Dnit, todos os moradores vão ganhar, pois esta via é a porta de entrada desta linda cidade, que, diariamente, recebe diversas pessoas do Tocantins e de outros estados”, disse o governador.
Para a proprietária de um restaurante e moradora do município Maria Soares Araújo Silva, a tendência, com o fim da pavimentação, é que Xambioá atraia ainda mais turistas e, assim, mais renda à população. “Antes da obra, nós chegávamos até a ter vergonha da entrada de nossa cidade, pois outras bem menores eram mais bem cuidadas. A partir de agora será diferente, a via está ficando muito bonita e vai servir como cartão postal daqui. O governador Gaguim está nos ajudando bastante e realizando um sonho nosso, por isto somos muito gratos a ele”, falou a moradora.
A obra
Iniciada no último dia 20 de abril, conforme explica o gerente comercial Leandro Barata Diniz, da construtora mineira licitada para realizar a obra, Egesa, a extensão da pavimentação do trecho da BR-153/TO é de, aproximadamente, 1.500 metros, ligando o monumento do Cristo Redentor, na entrada da cidade, até o Porto da Balsa que faz a travessia de Xambioá a São Geraldo, no Pará.
“Esta obra de pavimentação por tratamento superficial duplo, que é o método padronizado para as rodovias federais do Brasil, gerou um investimento de cerca de R$ 600 mil, oriundos de recursos da Federação. Com a conclusão, prevista para as próximas semanas, o povo ganhará em conforto, pois não haverá mais poeira os incomodando, melhorando, também, a qualidade de vida e a facilidade de passagem por esta via tão importante para a cidade”, afirmou Barata Diniz.
Ponte
Durante a vistoria da obra de pavimentação, o governador Carlos Henrique Gaguim falou sobre a publicação, no Diário Oficial, do edital de concorrência pública internacional para a construção da ponte entre Xambioá e São Geraldo, no Pará, ocorrida na última segunda-feira, 14.
“Nós já publicamos o edital para a construção da ponte, que terá 1.727 metros de extensão e um investimento de cerca de R$ 234 milhões. A abertura das propostas para as empresas que vão concorrer à licitação inicia no próximo dia 20 de julho. Esta ponte, tão sonhada por todos de Xambioá e do Tocantins, será uma das mais bonitas e modernas do País, e o povo daqui merece isto”, exaltou Carlos Gaguim. (Marcus Mesquita)

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TOCANTINS: Número de CNHs cassadas em 2010 cresce 500%

Dados do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) apontam que em todo o ano de 2009 foram cassadas dez Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), sendo que, nos primeiros cinco meses de 2010, este número já é 80% maior, ou seja, 18 CNHs já foram cassadas. Se levar em consideração que nos primeiros cinco meses de 2009 as carteiras cassadas somaram um total de três casos, existe, então, um aumento de 500% em relação ao mesmo período em 2010. Além das carteiras cassadas, em todo o ano de 2009, 757 CNH’s foram apreendidas e 452 foram suspensas. Já em 2010, até o mês de maio, 264 carteiras foram apreendidas e 200 estão suspensas.
Segundo o assessor jurídico do Detran-TO, Luiz Carlos Prestes Seixas, as infrações mais comuns que originam cassação, apreensão e suspensão são a combinação de álcool e direção, que é uma infração gravíssima e tem como penalidade perda de 7 pontos na carteira e multa de R$ 957,70. As manobras perigosas, também consideradas infrações gravíssimas e geram multa de R$ 191,54 são apontadas por ele como fator relevante. Ainda segundo Seixas, outras infrações comuns são condutor sem capacete e condução de passageiro sem capacete, também consideradas gravíssimas.
No caso de dirigir sob a influência de álcool, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ressalta que a suspensão do direito de dirigir é válida por 12 meses e o veículo é retido até a apresentação de condutor habilitado. Nas manobras perigosas a suspensão pode variar de um a três meses e há a remoção do veículo. Já o artigo 244, incisos I e II, que trata do condutor e passageiro sem capacetes, a suspensão segundo o assessor jurídico do Detran-TO também varia de um a três meses.
Seixas frisou como infração mais comum, as pessoas que dirigem alcoolizadas, fato que pode gerar acidentes com vítimas fatais. “As pessoas têm que se conscientizar da importância de se obedecer o Código de Trânsito, dirigir com mais cuidado, para não causar problemas”, pontuou.
Apreensão
A apreensão da CNH acontece quando o condutor causa acidente de trânsito ou coloca em risco a segurança de pedestres e de outros motoristas. Para reaver a carteira, o condutor precisa fazer curso de reciclagem, ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir, de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Suspensão
Em princípio, o processo administrativo de suspensão do direito de dirigir somente pode ser instaurado pela autoridade competente, no caso, o diretor do Detran do estado de registro do condutor. Para a instauração do procedimento é necessário que o processo tenha transitado e sido julgado pela Junta Administrativa de Recurso de Infrações (Jari). Após isso, e sem caber mais nenhum recurso, ou expirado os prazos recursais, o diretor do Detran instaura o procedimento administrativo que poderá suspender o direito de dirigir do condutor. O prazo é de um a 12 meses.
Cassação
A cassação do documento de habilitação se dá quando é suspenso o direito de dirigir e o infrator for pego conduzindo qualquer veículo. De acordo com o descrito no inciso I do artigo 263 (CTB), não é necessário que o condutor/infrator seja multado para caracterizar ato ilícito, basta apenas que seja flagrado dirigindo. A partir disso, a autoridade competente instaura processo administrativo, que poderá culminar em cassação do documento de habilitação, prevista em dois anos. (Ana Carla Oliveira – Jornal do Tocantins)

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TOCANTINS: Valderez é lançada como vice de Gaguim

Ontem, quinta-feira, 17, foi dia de reuniões políticas no Norte do Estado. Em Araguaína, a ex-prefeita por dois mandatos, Valderez Castelo Branco Martins (PP) foi apresentada oficialmente como pré-candidatura a vice-governadora do atual governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB).
Por volta das 19 horas, a ex-prefeita recebeu em sua casa todas as lideranças políticas ligadas as partidos PMDB, PPS, PDT, PSB, PT, PCdoB e PP, além da imprensa local. No discurso no primeiro evento, para anunciar sua candidatura, Valderez falou dos projetos, reafirmou que não mudou de lado, e citou trechos bíblicos. Valderez explicou que sua saída da União do Tocantins foi motivada por “pensar no povo”. “Na outra coligação, não coube o partido do qual eu faço parte, não foi reconhecido com seus projetos e ideais para fazer parte daquela coligação da qual nos pretendíamos a convite. Mas na política não é para si, mas para todos” disse ela, acrescentando que pretende ouvir a sociedade, se eleita a chapa apoiada por ela. A coletiva foi concedida ao lado do governador Carlos Gaguim.
“Nós não mudamos de lado, nós fomos expurgados e excluídos. Antes, fomos convidados eu e o Lázaro para ir a Palmas, para eu ser a vice, Deus me tocou e comentei que eu não seria a vice. Em seguida, me convidaram para ser senadora e marcaram a data, mas eu sabia que aquilo não passava de um engodo”, relatou Valderez.
A ex-prefeita falou ainda que sua candidatura não compromete de forma alguma a candidatura de seu esposo, o deputado federal Lázaro Botelho. “Minha candidatura veio consolidar a candidatura do governador e não atrapalha de forma alguma a candidatura de Lázaro. Nós temos que pensar é no povo, porque nossas candidaturas são de pessoas com ideais” destacou.
O governador Carlos Henrique Gaguim, um pouco rouco mas apresentando oficialmente sua vice, agradeceu as autoridades presentes e disse que agora pode contar com seis mulheres ao seu lado, entre elas Valderez (citou a esposa, a mãe e filhas). Ele garantiu que Valderez será sua sucessora. “Nossa parceria é o destino de Deus, Deus nos colocou juntos aqui para a grande transformação do Estado do Tocantins. Araguaína não poderia e não pode ficar de fora da chapa majoritária. Araguaína foi importante para o desenvolvimento desse Estado”, disse o governador, acrescentando que teria conversado com lideranças do PMDB e prefeitos de 134 municípios afirmando que Valderez não teve rejeição. “Você vai ser a governadora, Araguaína vai ter uma filha de Araguaína governadora deste Estado e vai ter a primeira mulher o governando” destacou o governador. (Weberson Dias – Jornal do Tocantins)

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TOCANTINS: De novo Justiça inocenta Siqueira Campos de propaganda antecipada

A Justiça Eleitoral inocentou Siqueira Campos de novas tentativas de acusar o pré-candidato de propaganda antecipada. As representações foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral, mas foram negadas pelo Tribunal Regional Eleitoral por falta de provas.
Em duas das ações, o MPE sustentava que a propaganda do DEM, de Kátia Abreu, veiculada em maio, teria foco na pré-candidatura de Siqueira Campos ao Governo do Estado. A mesma argumentação foi usada pela promotoria para acusar o PR e o senador João Ribeiro.
Em todas estas ações, a Justiça entendeu que não houve fatos que provassem a propaganda antecipada. Na decisão, o desembargador Daniel Negry ainda pediu que novas representações relativas à propaganda eleitoral devam “relatar fatos, apresentar provas, indícios e circunstâncias suficientes” para dar mais celeridade ao julgamento. (Sandro Petrilli)Fonte Folha do Bico

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TOCANTINS: Folha de SP diz que Ficha Limpa suspende projetos eleitorais de Marcelo e dos outros dois governadores cassados

A entrada em vigor da Lei do Ficha Limpa para as eleições deste ano coloca em suspenso projetos eleitorais de pelo menos três ex-governadores que foram cassados.
No Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009 por abuso de poder político, tem ameaçado seu plano de voltar ao governo.
Lançado pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda foi condenado em 2009 pelo TSE e perdeu o mandato por abuso de poder.
Outro governador cassado e que poderá cair no pente-fino da nova legislação é Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Cassado em 2009, ele pretende concorrer ao Senado.
Além dos ex-governadores, outros políticos têm seus planos ameaçados. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo.
No mesmo Estado, o deputado federal Natan Donadon e seu irmão, o deputado estadual Marcos Donadon, ambos do PMDB, foram condenados por peculato e formação de quadrilha pelo Tribunal de Justiça, em 2008. Eles foram acusados de participar de desvios na Assembleia.
A defesa dos irmãos disse que eles receberam condenações “injustas e absurdas” e, caso sejam incluídos na lista dos inelegíveis, irão recorrer.
A assessoria de Lago disse à Folha que seria “crueldade” aplicar a ele as restrições da nova lei. “O ex-governador já cumpriu a pena de três anos de inelegibilidade.”
Os assessores de Expedito Júnior disseram acreditar que ele não será afetado pela lei. Ele ficou inelegível por três anos e o prazo se encerrou em 2009. Para seus advogados, não seria possível ampliar a inelegibilidade.

A Folha deixou recados com as assessorias de Cunha Lima e Miranda, mas ninguém respondeu. (Folha de SP)

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ARAGUATINS: Nova eleição para diretor do IFTO acontece nesta quarta

Com a saída de Francisco Nairton da direção do Instituto Federal de Ciências e Tecnologia, campus Araguatins, para assumir a reitoria da instituição após escolha da comunidade escolar, o Instituto terá de fazer nova escolha de diretor para substituir Nairton. A escolha através de eleição direta proporcional acontece nesta quarta-feira, 16.

Cleofan Cardoso, Décio Dias e Anésio Mendes disputam a preferência de professores, alunos e funcionário que são responsável proporcionalmente por 33% cada do peso de votação. Atualmente o professor Miguel Camargo responde pela instituição ate a definição do certame.

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ARAGUATINS: ASMET e UNDIME promovem reunião de trabalho

A assessoria aos Sistemas Municipais de Educação e União dos Dirigentes Municipais de Educação realizaram reunião de trabalho nos dias 15 e 16 no polo da Universidade Aberta de Araguatins. Participam do evento: prefeitos, secretários municipais de administração, finanças, educação, coordenadores educação infantil, coordenadores do PAR, operadores Máster, representantes Conselho Municipal de Educação, diretores de escolas municipais que têm professores inscritos no PARFOR, representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
Na oportunidade foram serão abordadas temáticas como: Celebração Convênios, PAR Municipal, Educação Infantil, Programa Circuito Campeão, Se Liga Tocantins, Acelera Brasil, Programa Bolsa Família/Freqüência PBF, Instituição dos Conselhos Municipais. (Natividade Alves)

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ARAGUATINS: Departamento de Família realiza encontro de casais

Os líderes do departamento familiar da igreja Assembléia de Deus em Araguatins, Antonio Evangelista e Lúcia Lopes da Silva, promoveram na noite de quarta-feira, dia 16, o primeiro encontro de casais desde quando assumiram a liderança do mesmo em janeiro desse ano.
Conforme o cronograma do departamento o encontro estava previsto acontecer no domingo, 13, onde seria oferecido um almoço. Porém, por motivos de força maior veio a ser adiado e se concretizando às 20h na chácara do sr. Moisaniel.

Um especial jantar foi oferecido, e em seguida houve brincadeiras através de dinâmicas, histórias encantadas e românticas, gincanas e muitos mais; o casal vencedor em todas as etapas e modalidades levou como brinde presentes e outras novidades. O evento contou com a presença de mais de noventa casais. (Deuramar Ribeiro)

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ARAGUATINS: Abraão é recebido por Siqueira

O vereador Abraão Lima(PP) esteve esta semana na residência do ex-governador e agora pré-candidato tucano ao governo do Estado, Siqueira Campos. Abraão foi levar pessoalmente sua manifestação de apoio a candidatura de Siqueira. O parlamentar araguatinense afirmou que Siqueira é o homem capaz de retomar o crescimento do Estado do Tocantins. Em sua conversa com Siqueira, Abraã
apresentou algumas reivindicações que ele gostaria que num provável governo tenha especial atenção, como implantação de um novo hospital em Araguatins, pois o atual é totalmente desproporcional ao tamanho da cidade atualmente, oferecendo acomodações longe do ideal.
Abraão ainda cobrou que Siqueira execute um programa de desenvolvimento sustentável voltado para a geração de emprego e renda.

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Caricaturas

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Medicamentos serão rastreados desde a fabricação até a venda

Medicamentos serão rastreados desde a fabricação até a venda
Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa a implantar neste mês o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A primeira ação será a colocação de leitores de autenticidade de medicamentos nas 65 mil farmácias brasileiras. Os aparelhos começam a ser instalados no próximo dia 15. Foi o que afirmou hoje (10) o diretor adjunto da Anvisa, Pedro Ivo, quinta-feira (10), durante o 2º Fórum Nacional Sobre Rastreabilidade de Medicamentos e Combate à Falsificação e Contrabando no Brasil.

“O cronograma de implantação do sistema prevê até três anos. Começaremos pela implantação dos leitores de autenticidade. A falsificação de medicamentos prejudica toda a população seja pela falta de efeito do produto falsificado, seja pela sua toxicidade, que pode levar até a morte”, explicou.

A Casa da Moeda do Brasil será responsável pelo sistema de rastreamento dos medicamentos, desenvolvendo a tecnologia, produzindo os leitores e controlando a distribuição dos aparelhos e das etiquetas autoadesivas. Os medicamentos devem estar com as etiquetas com código de identificação a partir de 15 de julho. As etiquetas serão feitas com tinta sensível a metal para que possam ser raspadas com moedas. Com o rastreamento, o produto será acompanhado desde a fabricação até a venda ao consumidor.

Também presente ao evento, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) ressaltou a necessidade de se fazer um trabalho educativo com o consumidor para que ele tenha consciência dos riscos que corre quando compra um produto contrabandeado. “O mais importante, hoje, é conscientizar a população. A Anvisa precisa estabelecer normas para as farmácias orientarem os usuários na hora de consumir um medicamento. O consumidor, muitas vezes, adquire o medicamento sem saber dos efeitos colaterais”, observou.

Segundo dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o mercado farmacêutico movimenta U$ 724,5 bilhões por ano e a América Latina é um das regiões onde o setor mais cresce. À medida que o mercado cresce, aumenta também a contravenção. “Na América Latina, Sudeste da Ásia e África, mais de 30% dos medicamentos são falsificados. As populações mais desassistidas são também as maiores vítimas”, destacou Tuma.

Edição: Lana Cristina

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Governo anuncia duplicação da TO-050 entre Palmas e Porto Nacional

OBRAS Governo anuncia duplicação da TO-050 entre Palmas e Porto Nacional O governador Carlos Gaguim anunciou na semana passada durante a passagem da Caravana Acelera Tocantins em Porto Nacional, a abertura da licitação para realização do projeto da obra de duplicação da Rodovia TO-050, no trecho que liga Palmas àquele município. A novidade foi amplamente comemorada pelos portuenses, que veem na duplicação, o fim dos inúmeros acidentes de trânsito que ocorrem todos os anos nesta rodovia. Para o governador Carlos Gaguim, a obra, além de trazer mais segurança para os que nela trafegam, também será de fundamental importância para o desenvolvimento da região, por onde passa a Ferrovia Norte-Sul e junto traz as oportunidades de negócios. “Precisamos pensar no futuro, que é a Ferrovia, trazendo empresas, gerando empregos e escoando nossos produtos. E isso vai implicar mais trânsito entre Palmas e Porto Nacional, por esse motivo é muito importante que essa obra seja feita logo”, enfatizou Carlos Gaguim. Ele anunciou também a licitação para a reforma da Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional. “Desde que foi construída, essa ponte nunca passou por uma reforma, o que é necessário para garantir a segurança da população e uma boa manutenção da obra”, pontuou. O governador assinou convênios que viabilizam a pavimentação de 12 mil metros quadrados com bloquetes — investimento de R$ 643 mil —, a entrega de uma ambulância, um computador, a construção da Clínica da Mulher e implantação da Fundação Pioneiros Mirins, que no município atende 1.100 crianças. Ele autorizou ainda emendas parlamentares para a abertura da Temporada de Praia, realização da Semana Cultural de Porto Nacional, estruturação do Centro de Atendimento Psicossocial, recuperação asfáltica do município, recuperação de estradas vicinais, aquisição de um caminhão para a coleta do lixo urbano, construção de um campo de futebol no Distrito de Luzimangues, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde e a reforma do Posto de Saúde. A prefeita Tereza Martins destacou que, sem a parceria e preocupação do Governo do Estado, o município não conseguiria atender às necessidades do povo. (Julliana Ribeiro) CPI da Saneatins Os vereadores de Palmas resolveram engrossar a briga contra a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) pela redução da tarifa de água e de esgoto e decidiram instaurar uma CPI para apurar irregularidades na prestação de serviços da empresa. O projeto de autoria da bancada do governo com apoio da oposição e deve ser aprovada por unanimidade. O projeto deu entrada na semana passada e ainda não tem data para ser votado. Escola de governo A Associação dos Municípios do Bico do Papagaio (Ambip) passa por uma transformação importante. Deixa de ser uma entidade de direito privado para virar consórcio público que permite captar recursos públicos e privados. A mudança foi aprovada durante encontro da Associação dos Municípios do Bico do Papagaio realizado na semana passada em Axixá. Prazo dado pelo STF evita caos no serviço público Depois de um longo e exaustivo debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira, 10, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4125, conhecida como a Adin dos comissionados que pede a inconstitucionalidade da Lei nº 1.950 do Poder Executivo Estadual que possibilitou a recontratação de 21 mil servidores para ocupar cargo em comissão, em 2008, no governo Marcelo Miranda (PMDB). A ação proposta pelo PSDB foi acatada pela corte, que determinou um prazo de 12 meses para que Estado proceda ao preenchimento dos cargos de acordo com a Constituição. O resultado foi bom para o Estado. Afasta pelo menos por enquanto o temor de um caos no serviço público com a demissão em massa de quase 22 mil servidores. Os próprios ministros fizeram esta ressalva no ato do julgamento. O ministro Ayres Brito fez questão de ressaltar que o governador atual não era responsável pelo problema e que já vinha tomando providência para resolver a questão como a efetivação de concursos públicos. Novo Estado O advogado do PSDB no processo da Adin dos comissionados estava tão atarantado na sessão do STF que iniciou criando uma nova unidade da federação. Durante sustentação oral, João Costa Ribeiro Filho iniciou sua fala fazendo menção ao Tocantins como Estado do Rio do Tocantins. Contraditório Essa não foi a única do advogado. Diante dos ministros fez críticas apelativas ao governador Gaguim, porém no dia 5 de abril, quando protocolou petição requerendo a desistência, o advogado considerou que “com a posse do atual governador, os cargos comissionados passaram a ter destinação específica, visando atender o princípio da continuidade na prestação de serviços públicos ou de relevância pública. Também foi instituída uma nova forma de administrar a coisa pública”. Conforme observou Cleber Toledo em seu site. PP com Gaguim O PP decidiu por 16 votos a 1 sacramentar a aliança com o PMDB do governador Carlos Gaguim e indicar a ex-prefeita de Araguaína Valderez Castelo Branco para integrar a chapa majoritária. Siqueira perde um partido tradicional da UT. Gaguim ganha um apoio importante que pode ser fundamental para sua reeleição. Sinuca de bico O vereador de Palmas Aurismar Cavalcante, do PP, não terá que retirar o apoio ao ex-governador Siqueira Campos (PSDB). Seu partido resolveu respeitar a opinião dos que discordam da aliança com o PMDB. Cavalcante foi o único voto contrário na executiva do partido, mas votou favorável a indicação da companheira Valderez Castelo Branco para a vice de Gaguim. Apoio de peso Com a aliança com o PP o governador Carlos Henrique Gaguim evita perder novos deputados oriundos da União do Tocantins para o ex-governador Siqueira Campos. O governador pode chegar à convenção com apoio de pelo menos 16 deputados, o que significa um trunfo importante numa disputa acirrada como será esta eleição. Maioria Gaguim foi eleito com 22 votos dos 23 deputados em plenário no dia da eleição. No governo chegou a contar com apoio de 22 dos 24 deputados. Com acirramento da pré-campanha o governador perdeu o apoio de alguns deputados filiados a partidos da União do Tocantins, mas ainda conta com maioria absoluta. Recompondo O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) conta com o apoio de sete deputados. Se tivesse mantido a sua base teria 11 deputados, 9 que ajudou a eleger e mais 2 do DEM que viraram oposição. O petista Paulo Mourão tem o apoio declarado apenas da deputada Solange Duailibe (PT). Aliviados Com adesão do PP ao governo ganha força as candidaturas dos deputados Raimundo Palito e Cacildo Vasconcelos, que corriam sério risco de ficar sem legenda para disputar as eleições. Os dois já haviam declarado que preferiam não disputar do que deixar de acompanhar Gaguim. Agora terão ainda mais chance de serem eleitos. Entre aspas ”Não pode ficar a mercê de partidos que entram com ação e depois pedem adiamento do julgamento.” Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) CARMEM LÚCIA, relatora do processo da Adin dos comissionados, sobre a postura contraditória do PSDB, que tentou desistir da ação.

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