Palmas será o representante do Tocantins na Copa São Paulo de 2012

Time da Capital é profissional e o Buruti não. Regulamento da Copa São Paulo não permite times amadores ou escolinhas na disputa








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Palmas e Buriti vão decidir o título do Campeonato Estadual Sub-18, a partir do próximo sábado (27). O Palmas garantiu vaga para a final, após vencer o Interporto, nas cobranças de pênaltis, por 4 x 2. No tempo normal o time portuense venceu o Tricolor da Capital por 2 x 1. Na partida de ida disputada semana passada em Porto Nacional, o Palmas havia vencido por 4 x 3. Na outra partida, o Buruti venceu o Guaraí, por 5 x 0. No jogo de ida, o Guaraí havia vencido por 3 x 1.

Com a decisão entre Palmas e o Buriti, o time da Capital já garantiu vaga na Copa São Paulo de 2012, por ser time profissional, ao contrário do Buriti. O regulamento da Copa São Paulo não permite a presença de times amadores ou associações que não sejam profissionais na competição. Em 2011, o representante do Tocantins na Copa é o Gurupi, campeão estadual

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TJMA demite servidor por abandono de cargo em comarca

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, determinou a demissão do auxiliar judiciário Jonathan da Silva Souza. Ele foi responsabilizado por faltar ao serviço no Fórum da Comarca de Imperatriz, conforme processo administrativo disciplinar instaurado para apurar o desvio de conduta do servidor. A decisão foi apreciada na sessão administrativa do Pleno dessa quarta-feira, 18, de acordo com a posição da Comissão Processante do TJMA.


De acordo com o processo, em junho de 2008, o auxiliar judiciário solicitou afastamento de suas funções, sem prejuízo de remuneração, por um prazo de dois anos, para participar de curso de formação profissional na Academia de Polícia Civil do Estado de Tocantins.

À época, em decisão unânime, o Pleno do TJ indeferiu o pedido e determinou a abertura de processo administrativo disciplinar, uma vez que o servidor já havia sido nomeado para o cargo de agente penitenciário de Araguatins (Tocantins), caracterizando acúmulo indevido de cargo público.

Em seu voto, Jamil Gedeon não considerou acúmulo de cargo, porque o servidor solicitou afastamento para participação de curso e não exerceu ao mesmo tempo cargo em dois órgãos públicos diferentes.

Quanto ao abandono do cargo, relatou que o fato de ter solicitado a licença sem prejuízo de remuneração somente enquanto durasse o curso de formação não o desobrigaria de comparecer ao serviço até sair a decisão do pedido de afastamento. “Seu pedido de afastamento não foi deferido. Assim, totalmente comprovada a má-fé relativamente ao abandono de cargo, uma vez que o servidor não mais retornou para exercer as atividades inerentes ao seu cargo no TJ, embora ciente da decisão supra”, confirmou o desembargador.
O servidor terá ainda que ressarcir os valores recebidos, indevidamente, no período compreendido entre abril a dezembro de 2008, quando esteve ausente e continuou recebendo os vencimentos, que foram suspensos após determinação da Comissão Permanente.

(Da Ascom / TJ-MA)

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Comunidades Quilombolas do Tocantins serão incluídas nos investimentos do PDRIS

O governo do Estado irá incluir ações de melhoria da qualidade de vida das comunidades de descendentes quilombolas do Tocantins dentro dos investimentos do PDRIS – Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável, que está em fase de contratação com o Bird - Banco Mundial. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 3, durante a visita do diretor do Banco Mu para o Brasil, Makhtar Diop, à comunidade quilombola de Lagoa da Pedra, município de Arraias, a 240 km de Palmas.


Diop conheceu a realidade das cerca de 35 famílias de Lagoa da Pedra, assistiu a apresentações culturais, entre elas a sússia, dança típica da região Sudeste do Tocantins, e ouviu as demandas da comunidade, que lhe entregou um documento com reivindicações e sugestões de atuação do banco em relação aos quilombolas. “Agradeço muito a oportunidade de estar aqui conhecendo os quilombolas do Tocantins, que também são descendentes da África, como eu”, disse o diretor, que é senegalês.

Segundo o secretário estadual do Planejamento, David Siffert Torres, que acompanhou Diop na visita, a inclusão das comunidades quilombolas nos investimentos do PDRIS foi uma determinação do governador Carlos Henrique Gaguim, durante encontro com o diretor do Bird, na última terça-feira, 2. “O governador está sensível à questão dos quilombolas e determinou que nós incluíssemos no PDRIS ações para melhorar a vida dessas pessoas”, disse o secretário.

Antes da visita à Lagoa da Pedra, Makhtar Diop visitou o município de Mateiros, a 241 km de Palmas, e depois se reuniu com prefeitos, lideranças e representantes da sociedade civil da região Sudeste. O objetivo foi ouvir a avaliação das obras e ações executadas pelo PDRS – Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável, que finaliza neste ano, e conhecer as demandas da região. Estiveram presentes e expuseram reivindicações os prefeitos de Arraias, Wagner Gentil; de Natividade, Joaquim do Posto; de Porto Alegre do Tocantins, Edivan Pereira; e de Paranã, Edymêe de Cássia, além do presidente do Fórum de Desenvolvimento da Região Sudeste do Tocantins.

Entre as principais reivindicações expostas pelos líderes estão a continuação dos investimentos em estradas vicinais, nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e no desenvolvimento das vocações econômicas regionais. O secretário David Torres explicou aos participantes que todos os investimentos a serem feitos pelo PDRIS serão discutidos com a população beneficiada, em audiências públicas. “É a comunidade que irá discutir onde serão feitos os investimentos”, adiantou.

O PDRIS teve sua carta consulta aprovada pela Cofiex – Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo federal em dezembro de 2009. O financiamento para o projeto é de US$ 300 milhões, mais a contrapartida de US$ 75 milhões do governo estadual, para investimentos nas áreas de Infraestrutura, Planejamento, Meio Ambiente, nas cadeias produtivas, entre outras. A expectativa do governo estadual é que até o fim de junho próximo o contrato seja assinado.

Durante sua visita a Arraias, Makhtar Diop também esteve acompanhado do coordenador de operações setorias do Bird no Brasil, Mark Lundell, e do engenheiro de transportes do Banco, Eric Lancelot, além do presidente do Ruraltins – Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, José Elias Júnior; e de técnicos do governo estadual. (Aquiles Lins)

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Bico perde promotor cultural

Com certeza o maior promotor cultural do Bico do Papagaio e um grande romântico no mundo político, esta pode ser a melhor definição para Job Carvalho, que faleceu na tarde de domingo, 10, em um hospital da cidade de imperatriz-MA, onde se encontrava hospitalizado desde sábado. O empresário e político lidava há anos com uma diabete que se agravou nos últimos dias, causando problemas cardíacos e consequentemente levando-o a óbito.




Job Carvalho

Carvalho chegou em Araguatins em 1978, oriundo da cidade de Tocantinópolis. Na sua nova cidade montou uma loja de materiais para construção, a Constrular, depois uma vidraçaria, cerâmica, loja de eletrodoméstico, imobiliária e enfronhou na política e na promoção cultural, criando em 1988 o Festival Aberto do Bico do Papagaio (FABIP), tornando-se o maior e mais significativo festival de MPB do Tocantins, que por 18 anos foi referencia para artistas da região tocantina e Araguaia, palcos por onde cantou desconhecidos em busca do sucesso e nomes ilustres como Belchior, Kiko Zambianchi, Tetê Spindola, Osvaldo Montenegro, Guilherme Arantes, entre outros.

Nas últimas eleições, Job foi candidato a deputado estadual, não vencendo as eleições.

Em Araguatins foi vereador, secretário de Turismo, candidato a prefeito

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Atendimentos nos Procons já passam de 1 milhão em 2010

Brasília - Mais de 1 milhão de atendimentos já foram registrados pelos Procons de todo país ao longo deste ano. Segundo dados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), os consumidores do estado de São Paulo foram os que mais recorreram ao órgão para fazer reclamações e esclarecer dúvidas. Já o Maranhão foi o que teve menos procura até o final de outubro.




A maior parte das reclamações dos consumidores concentra-se nos segmentos financeiros (bancos, cartões de crédito, financeiras e consórcios). Ao todo, foram mais de 325 mil queixas para esse setor. A insatisfação com os produtos em geral (carro, eletrodomésticos, entre outros) ficou em segundo lugar na lista de demandas nos Procons, sendo responsável por cerca de 313 mil atendimentos.



Já os serviços considerados essenciais como telefonia, produção e distribuição de energia, abastecimento de água e tratamento de esgoto ficaram na terceira posição, sendo responsáveis por mais de 230 mil reclamações em todo país.



São Paulo foi o estado em que os consumidores mais procuraram o Procon. Ao todo foram 306.777 atendimentos até o final de outubro. Em Goiás, segundo na lista do Sindec, foram registradas 126.141 demandas e no Distrito Federal (DF), terceiro, foram 125.359 procuras durante o ano de 2010.



Segundo o diretor do Procon-DF, Oswaldo Morais, o consumidor está cada vez mais buscando seus direitos. “Hoje em dia todo mundo já sabe que tem direito e que pode reivindicar isso. O consumidor, em geral, já criou a cultura de procurar o Procon para resolver problemas de insatisfação nos mais diversos serviços recebidos”.



Os estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Amapá, Maranhão e de Sergipe, entretanto, não chegaram a registrar 10 mil atendimentos ao longo de 2010. No Maranhão, foram apenas 7.073 atendimentos no decorrer do ano. Isso representa menos de um terço dos atendimentos do Procon no Distrito Federal, que tem o menor território das áreas federativas do Brasil.



Segundo o coordenador geral do Sindec, Francisco Rogério Lima, a diferença no número de atendimentos e de procura nos Procons dos estados tem relação com o número de postos de atendimentos. "A população conhece muito o Procon. É uma marca que tem muita credibilidade perante a população. A diferença na escala decorre muito mais da quantidade de postos de atendimento do que em função do desconhecimento dos consumidores", afirmou em entrevista à Agência Brasil.



Dos cinco estados com menor procura ao Procon, apenas o Rio Grande do Norte tem mais postos de atendimento do que o Distrito Federal. São 16, sendo 15 em Natal e um em Mossoró, enquanto no DF são 12. No total, o Piauí tem apenas três postos do Procon, em Teresina. No Amapá são cinco; em Sergipe são dois; e no Maranhão são quatro. Todas essas unidades estão localizadas nas capitais dos estados.



De acordo com o coordenador do Sindec, existem unidades estaduais do Procon em todos os estados, mas ainda há poucas unidades municipais. "O Brasil tem mais de 5 mil municípios e destes, cerca de 95 apenas têm postos. Temos incentivado a criação de Procons municipais e isso já vem acontecendo nos últimos anos", afirmou Francisco. (Da Agência Brasil)

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Anvisa publica resolução que determina o uso de álcool gel nos hospitais do país

Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (26) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que torna obrigatório o uso de álcool (líquido ou gel) para higienização das mãos nas unidades de saúde de todo o país. A medida é considerada pelo órgão a mais importante e de menor custo para a prevenção e o controle das infecções em ambientes hospitalares, principalmente pela superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC) .


O produto também deverá ser colocado em salas onde haja atendimento de pacientes. O uso do álcool gel(70%) será obrigatório nos estabelecimentos públicos e particulares, que terão 60 dias, a partir de hoje, para o cumprimento. O uso do produto, porém, não dispensa a lavagem das mãos.

A norma é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com intuito de prevenir e controlar infecções em pacientes e profissionais que atuam em hospitais. A higienização com álcool será obrigatória também nas salas de triagem, de pronto-atendimento, nas unidades de urgência e emergência, em ambulatórios, nas unidades de internação, de terapia intensiva, em clínicas e consultórios. Vai valer também para os serviços de atendimento móvel e nos locais onde forem realizados quaisquer procedimentos invasivos. (Da Agência Brasil)

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Senado aprova PEC que fixa a licença-maternidade em 180 dias

O Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira, em segundo turno, a chamada PEC da Licença-Maternidade. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) fixa em 180 dias a licença-maternidade.


Hoje, a adoção da licença de seis meses não é obrigatória. Pela regra atual, as empresas precisam aderir a um programa especial do governo federal para conceder a licença de 180 dias a suas funcionárias. Agora, a PEC será analisada pela Câmara, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.

A PEC foi aprovada por unanimidade, por 62 votos. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que a PEC "ajuda a mulher brasileira".
Outras duas PECs devem ser votadas ainda nesta semana pelo Senado. Uma restaura a exigência do diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista, enquanto a outra inclui no quadro de servidores civis e militares dos ex-territórios federais do Amapá e de Roraima os funcionários admitidos regularmente até a data da instalação dos dois estados.

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Governo começa a pagar o abono salarial para inscritos no PIS/Pasep

Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, de um salário mínimo (R$ 510), a partir de hoje (19). O benefício será pago por meio de depósito aos trabalhadores que têm conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011.


Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 18,4 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões para o FAT. Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base 2009; receberam até dois salários mínimos de média no período trabalhado (2009), e foram informados corretamente sobre a Relação Anual de Informações Sociais (Rais de 2009) pela empresa ou instituição empregadora.
O pagamento dos demais identificados a receber o abono salarial terá início no dia 11 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa. O período de pagamento vai até 30 de junho de 2011. Os trabalhadores que têm o valor creditado na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento por meio da folha de pagamento das entidades conveniadas (Fopag) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.

Na última quinta-feira, o ministério informou que irá antecipar o abono salarial para os trabalhadores que têm direito ao benefício em 58 municípios afetados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco. O valor total destinado ao pagamento do benefício nas regiões atingidas corresponde a R$ 112,7 milhões.

Segundo o ministério, cerca de 221 mil trabalhadores serão beneficiados nas localidades, sendo que aproximadamente 63 mil receberão mediante crédito em conta corrente ou poupança e 29 mil junto com os salários que serão pagos em julho e agosto. Já os trabalhadores que tiverem direito e não têm convênios para depósito do benefício, poderão efetuar o saque nas agências da Caixa, entre os dias 20 de julho e 10 de agosto, independentemente da data prevista no calendário. (Agência Brasil)Voz do bico

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População brasileira é de 185,7 milhões, diz Censo 2010; SP atinge 10 mi de habitantes

Os dados iniciais do Censo 2010, publicados nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União", mostram que a população brasileira é de 185.712.713 de pessoas. A data de referência do levantamento é 1º de agosto de 2010.


Comparado com o Censo 2000, que registrou 169.590.693 de habitantes, o crescimento é de 9,5%. No entanto, o número registrou queda em comparação com as estimativas de população do IBGE, realizadas anualmente, que levam em conta taxas de natalidade, mortalidade e migração.

Em 2009, a estimativa era de que a população brasileira fosse de 191.480.630 de habitantes --o que representa uma queda de 3% no Censo 2010.

O mesmo aconteceu com a contagem do Estado e da cidade de São Paulo, que continuam como os mais populosos do país. De acordo com os dados divulgados pelo Censo 2010, o Estado tem 39.924.091 de habitantes e a cidade, 10.659.386.

Já a projeção de 2009 previa uma população de 41,4 milhões de habitantes para o Estado e 11 milhões para a cidade.

O IBGE repassa anualmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) o número de moradores das cidades. Nos anos em que não há Censo, são enviadas as estimativas.

Os dados são usados para embasar os repasses da União, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), proporcionais ao tamanho da população.

Foram analisados, na coleta para o Censo 2010, os 26 Estados e 5.565 municípios brasileiros, incluindo o Distrito Federal. A população foi recenseada até o dia 31 de outubro de 2010, com a visita a mais de 67 milhões de domicílios. (Folha uol)

O IBGE estabeleceu prazo de 20 dias, de 5 a 24 de novembro, para que os interessados apresentem reclamações ao instituto.

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TSE derruba registro de candidatura de Marcelo Miranda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite de ontem, o registro de candidatura de Marcelo Miranda (PMDB), ex-governador cassado e eleito senador nas eleições do dia 3 de outubro último. Ele obteve 340.931 mil votos ou 25,41% dos votos válidos e conquistou a segunda das duas vagas ao lado de João Ribeiro (PR), reeleito.


Por maioria de votos (5x2), o TSE considerou que Marcelo Miranda está inelegível com base na alínea ‘h’ do inciso I do artigo 1º da Lei 64/90, alterada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Marcelo Miranda, segundo entendimento do TSE, foi alcançado pela inelegibilidade, porque teve seu mandato de governador cassado em setembro do ano passado, depois de condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político nas eleições de 2006, quando disputava a reeleição.

O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) deferiu o registro de Miranda, por entender que ele não seria alcançado pela Lei da Ficha Limpa e que, portanto, não estaria inelegível. Contudo o Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou o contrário e recorreu ao TSE, que penalizou o ex-governador pela segunda vez.

Alegou o Ministério Público que Marcelo Miranda não poderia ser candidato nas eleições 2010, porque estaria enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade previstas tanto na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), quanto na nova redação dada a ela pela Lei da Ficha Limpa (LC135/2010).

Voto-vista

O julgamento do caso teve início no dia 1º de outubro, mas foi interrompido por duas vezes em razão de pedidos de vista. Ontem o julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro que julgou no sentido de acompanhar o voto divergente do ministro Marco Aurélio. Ambos votaram pelo desprovimento do recurso do MPE de forma a manter o registro de candidatura de Marcelo Miranda para o cargo de senador.

O ministro Marcelo Ribeiro procurou fazer uma distinção entre as alíneas ‘d’ e ‘h’ da Lei da Ficha Limpa, no sentido de que a primeira se refere às condenações por abuso de poder político feitas a partir de decisões proferidas pela Justiça Eleitoral, enquanto que a segunda trata das condenações provenientes de decisões colegiadas da Justiça Comum. Para o ministro Marcelo Ribeiro, quando houve a decisão da Justiça Eleitoral de cassar o mandato de governador Miranda, não houve a imputação de inelegibilidade.

Maioria

Mas prevaleceu o entendimento da maioria, acompanhando o voto do relator da matéria, ministro Aldir Passarinho Junior, para dar provimento ao recurso do MPE e indeferir o registro de candidatura de Marcelo Miranda.

Votaram nesse sentido os ministros Arnaldo Versiani, Hamilton Carvalhido, Cármen Lúcia e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. O presidente ressaltou em seu voto que não importa a origem da condenação por abuso de poder político como tratam ambas as alíneas da LC 135/2010.

Para Lewandowski, o importante é que a inelegibilidade tenha por base uma decisão colegiada, seja da Justiça Comum ou da Justiça Eleitoral. “Não se trata de uma interpretação extensiva de norma privativa de direitos”, ponderou o presidente, ao afirmar que Marcelo Miranda praticou abuso de poder político em benefício próprio nas eleições de 2006, quando foi candidato à reeleição.

Com a decisão do TSE de cassar o registro de candidatura de Marcelo Miranda, ele não poderá ser diplomado senador pelo estado de Tocantins no próximo dia 17 de dezembro. A partir da decisão do TSE, a vaga no Senado cabe ao candidato do Partido da República (PR), Vicente Alves de Oliveira, terceiro colocado nas eleições com 332.295 votos. Entretanto, Marcelo Miranda ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do TSE.

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Adapec alerta produtores para últimos dias de campanha contra febre aftosa

A 10 dias do fim da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa, a Adapec – Agência de Defesa Agropecuária - lembra os pecuaristas sobre a obrigatoriedade da imunização de todos os bovinos e bubalinos em idade vacinal, ou seja, de 0 a 24 meses. Outro alerta é quanto ao prazo que o produtor tem para realizar a comprovação que é de dez dias após a compra das doses da vacina.


“Já conseguimos uma vitória que foi a vacinação parcial dos animais, mas precisamos manter os excelentes índices para continuarmos pleiteando o título de livre sem vacinação”, comentou o presidente da Adapec, José Luciano, sobre a importância da imunização para o Estado, acrescentando que não há previsão de prorrogação da campanha. “Por isso é preciso que todos que ainda não vacinaram se apressem”, completou.

A segunda etapa da campanha começou no dia 1º de novembro e segue até o dia 30. A previsão é que sejam imunizados cerca de 3,5 milhões de bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade, que foram declarados em maio deste ano. Quem deixar de vacinar será multado em R$ 5,32 por cabeça de animal.

Para comprovar a vacinação, o produtor precisa se dirigir ao escritório da Adapec onde a ficha da sua propriedade é cadastrada. Lá ele deve apresentar a nota fiscal das vacinas e a carta aviso, com os dados dos animais como idade e sexo. É com a comprovação da vacina, que a Adapec tem condições de acompanhar a evolução do rebanho tocantinense. Mesmo quem não tem bovídeos em idade vacinal e não comprovará o ato, deve realizar a atualização cadastral junto ao escritório. Para quem deixar de repassar as informações do rebanho, a multa é de R$ 127,69 por propriedade.

Zona Tampão

Na Zona Tampão, que é composta pelos municípios de Barra do Ouro, Goiatins, Campos Lindos, Recursolândia, Lizarda, São Felix e Mateiros, todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária, devem ser vacinados.

Dados
O Tocantins tem 7.606.090 de bovídeos. Destes, 99,50% foram imunizados na campanha de maio, alcançando o maior índice vacinal registrado até o momento. (Andressa Figueiredo)

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MDA vai entregar retroescavadeiras para Araguatins, Darcinópolis e Nazaré

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) selecionou 3 municípios do Bico do Papagaio, e, mais 8 municípios do restante do Tocantins para receber máquinas retroescavadeira dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). No Bico do Papagaio foram selecionados Araguatins, Darcinópolis e Nazaré. A relação dos municípios beneficiados foi publicada na edição de sexta-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU).


Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.

A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. Em todo o Brasil foram selecionados 1.300 municípios.

O MDA recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300.

Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos exercícios de 2012/2014. Simultaneamente, está prevista outra etapa com recursos obtidos mediante financiamento, na ordem de R$ 900 milhões, que ainda será normatizada.

A seleção e divulgação dos municípios ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.
A lista completa dos municípios selecionados, em ordem alfabética e por região, está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no portal do MDA. A consulta ao andamento da proposta de cada município (histórico) também está disponível no portal do Ministério (www.mda.gov.br).
No restante do Tocantins, foram contemplados os municípios de Arraias, Chapada da Natividade, Combinado, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Paraná e Taguatinga.

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ARAGUATINS: Departamento do Círculo de Oração da AD comemora aniversário

Aconteceu na noite de sábado, 13, a abertura das comemorações do 28º aniversário do Circulo de Oração “Heroínas da Fé”, liderado pela presidente Sônia Tavares.


O início se deu com entrada das bandeiras, do Brasil, Tocantins, Araguatins, CIADSETA, Assembleia de Deus local e Círculo de Oração. Em segundo mais de cem irmãs integrantes do departamento tanto da sede e congregações em seguida uma apresentação com dois personagens, uma jovem representando a noiva (Igreja), e outro representando o noivo (Cristo).

O evento foi realizado no templo central da AD, e a abertura oficial contou com a presença do pastor presidente da igreja José Ribamar Carvalho dos Santos acompanhado de sua esposa, a Missionária Maria do Socorro, presidente de honra do departamento.

Os trabalhos seguiram com estudo bíblico na tarde e o encerramento na noite de domingo, dia 14. A cantora oficial foi irmã Celene e o ministrante, pastor Josivaldo, ambos da Assembleia de Deus em Marabá, Estado do Pará. (Assessoria de Imprensa/Foto: Melky André)Fonte Folha do bico

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FAIARA e FABIC debatem impasse com MEC, hoje em Brasília

Representantes da Faculdades Integrada de Araguatins (FAIARA) da Faculdade do Bico do Papagaio (FABIC) e de outras seis faculdades municipais do Tocantins se reúnem, nesta sexta-feira, 19, em Brasília, a partir 14h30 (13h30 no Tocantins), com a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, para debater questões referentes à regulamentação das instituições. Por exigência do MEC, que atende determinação expedida em súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2008, os estabelecimentos que quiserem continuar sendo caracterizados como públicos não podem mais cobrar mensalidades.


Estão envolvidas neste impasse as faculdades municipais de Araguatins, Augustinópolis, Colinas, Dianopólis, Guaraí, Paraíso, Pedro Afonso e Pium.

A reunião de hoje também deve contar com a presença da secretária estadual de Educação, Suzana Salazar, do procurador do Ministério Público Federal Victor Manoel Mariz, da presidente do Conselho Estadual de Educação, Joana D’Arc Alves Santos e do senador João Ribeiro (PR). No encontro, as faculdades vão buscar a concessão de um prazo para que possam se adequar. O prefeito de Guaraí, Padre Milton Alves da Silva (PT), por exemplo, disse que o tempo ideal seria de um ano. Os casos de Guaraí, Paraíso e Colinas são os mais complicados, porque as faculdades destas três cidades possuem professores e funcionários contratados via concurso público municipal.

Caso os estabelecimentos queiram permanecer cobrando mensalidades, não vão mais poder ser entidades de direito público. Desta forma, além de não poder receber recursos públicos para a sua manutenção, terão de ser submetidos as regras impostas pelo MEC, inclusive no que se refere a fiscalização. Hoje, as faculdades são fiscalizadas pelo Conselho Estadual de Educação.

Com a obrigação de se reportar ao MEC, os estabelecimentos, obrigatoriamente, terão de contar com pelo menos 30% do quadro de professores com mestrado e 20% com doutorado. Outra exigência é a necessidade de possuir, ao menos, 50% do quadro de docentes trabalhando em tempo integral para a instituição.

Augustinópolis

O gerente administrativo da FABIC, Pablo Lopes, ressaltou que a instituição, que é de Augustinópolis, já vem negociando com o MEC a migração para o regime privado há seis meses. Ele destacou que, no caso da FABIC, o cumprimento das determinações do MEC não vai trazer maiores problemas.

Segundo ele, atualmente a instituição já não recebe qualquer repasse do poder público e se mantém apenas com os recursos próprios. A FABIC, conforme o gerente, tem arrecadação mensal de R$ 270 mil. O estabelecimento possui 650 alunos e a média das mensalidades é de R$ 350,00. A faculdade tem 120 funcionários, incluindo os 97 professores. Todos os trabalhadores da Fabico são contratados com carteira assinada, obedecendo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Os cursos oferecidos pelo estabelecimento são Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem e Tecnológico em Gestão de Agronegócios. Porém, o curso tecnológico está em sua última turma e vai acabar em 2011. Segundo ele, esse término é por causa da redução da demanda.

Lopes, que vai à reunião hoje acompanhado da presidente do estabelecimento, Evanda Calderan, explicou que o impacto financeiro em atender as exigências do MEC e migrar para o sistema privado por inteiro ainda não foi estudado. Assim, ele não soube dizer se, caso venha a ser necessária a adequação do corpo docente às regras do Ministério de Educação, pode haver algum aumento nas mensalidades. Contudo, se for preciso um reajuste, o gerente garantiu que ele não será grande. (Com informações de Daniel Machado – Jornal do Tocantins)Fonte Folha do bico

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Reunião entre FAIARA, FABIC e MEC termina com autorização para vestibular e prorrogação de prazo

Os representantes da Faculdade Integrada de Araguatins (FAIARA) e Faculdade do Bico do Papagaio (FABIC) junto com outras seis fundações educacionais do Tocantins conseguiram garantir junto ao MEC autorização para realização do próximo vestibular e dilatação do prazo para fazerem a opção pela sua natureza jurídica até junho do ano que vem.


O senador João Ribeiro (PR), acompanhou o grupo de representantes e prefeitos, além da secretária de Educação do Estado Suzana Salazar e da presidente do Conselho Estadual de Educação Profª. Joana D´Arc Alves Santos ou a reunião.

Um Termo de Ajuste de Conduta foi firmado entre as instituições e o MEC com a intermediação do procurador federal, representando o MPF. “Foi uma vitória completa, por que além do prazo até junho, que as instituições terão para tomar a decisão sobre o regime que vão adotar, ainda houve a liberação para realização do próximo vestibular”, explicou João Ribeiro.

Participantes

Participaram da reunião representando a FAIARA o prefeito Rocha Miranda e representando a FABIC seu presidente Pablo Lopes. As outras instituições foram representadas pelo prefeito José Santana e o presidente da FIESC José Alberto, prefeito José Salomão e o presidente da Fundação Raimundo Bezerra, prefeito Padre Milton e a presidente da FAG Juliana Ruggiero, prefeito Paulo Tavares e a presidente da FEPAR Sonia Maria, prefeito Julhão e o presidente da FESJSP Raylson Carneiro, presidente da FAPAF Alexandre Wahle.
Fonte Folha do bico

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ARAGUATINS: A 8 anos LL conseguia a independência da Câmara Municipal

A 8 anos atrás a Câmara Municipal de Araguatins ganhava vida própria ao se tornar totalmente independente da Prefeitura Municipal. Sob o comando do ex-vereador por dois mandatos e na época presidente do parlamento, LL Ferreira Soares, foi o principal responsável pelo acontecimento histórico. Tradicionalmente ligada e dependente da Prefeitura Municipal, o Poder Legislativo araguatinense começou a tomar um rumo novo e mais promissor, saindo da sombra do Poder Executivo e indo ter vida própria
LL Soares articulou a construção e modernização do novo prédio para sediar a Câmara Municipal, bem como sua total e plena independência financeira. LL transferiu uma Câmara que funcionava nos fundos da Prefeitura e a instalou na praça central da cidade.
Hoje o espaço além de atender as atividades parlamentares serve também para abrigar eventos dos diversos seguimentos da sociedade, seja político, religioso, educacional ou cooperativo.
Antes de se tornar presidente da Câmara, LL já havia realizado trabalhos importantes na administração pública municipal, como coordenar a implantação do sistema residencial de abastecimento de água no bairro Nova Araguatins. Na época o bairro sofria com a falta de água tratada nas residências. Outra ação importante do ex-vereador foi a coordenação da construção do cais do porto em sua ampliação ainda no governo Siqueira Campos.

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Comandante Geral da Policia Militar Visita Araguatins Fonte Voz do Bico

ARAGUATINS (4ª CIPM) – O Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins – coronel PM Joaídson Torres de Albuquerque, visitou a 4ª Companhia Independente da PM com sede na cidade de Araguatins, região norte do estado, nessa quarta-feira (3). A cerimônia cívico-militar iniciou por volta das 08h, e contou com a presença de autoridades Civis e Militares que prestigiaram o evento, dentre elas a Juiza de Direito Drª. Nely Alves da Cruz, o Defensor Publico Dr. Artur Luis Padua, o Comandante do Policiamento do Interior – Coronel PM Divino Rodrigues Pires, o Delegado de Policia Civil local Dr.José Anchieta de Menezes Filho, o Vice Prefeito Joel Candido de Freitas, dentre outros. 

O Comandante Geral passou em revista a tropa, após ser recepcionado pelo Comandante da Unidade Major PM Hoel Alves Lima. Coronel Albuquerque fez um pronunciamento à tropa e para as autoridades presentes, também inaugurou o Auditório da Unidade que recebeu em memória o nome do “Cabo PM Valdecy Francisco Silva”. Um coffee break foi servido em seguida. Os militares da Companhia participaram ainda de uma reunião com Comandante Geral, na qual coronel Albuquerque esclareceu dúvidas dos presentes e apresentou propostas do comando em favor dos policiais militares.

A programação do Comandante Geral contou também com uma visita para conhecer a ponte que está em fase de conclusão, e ligará Araguatins ao Estado do Pará, sentido Marabá. Além de conhecer a Ponte já inaugurada que liga o povoado de Bela Vista-TO, à Cidade de Imperatriz-MA. Coronel Albuquerque visitou os Pelotões e Destacamentos Destacados que fazem parte da área da 4ª Companhia.

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ARAGUATINS: Com participação da comunidade Naturatins realiza a segunda etapa de soltura dos quelônios

O Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) através da Unidade Regional de Araguatins realizou nesta terça-feira, 9, no Cais do Porto em Araguatins, a segunda etapa de soltura dos Quelônios da Amazônia, a ocasião contou com a presença de autoridades locais, vereadores, secretário de meio ambiente, secretário de educação do município, Comandante da 4º CIPM de Araguatins, delegado regional de policia, parceiros e colaboradores do projeto, alunos das Escolas Estaduais, Osvaldo Franco, Leônidas Gonçalves, APAE de Araguatins e Creche Municipal.
Na oportunidade foi devolvida a natureza 6.000(Seis Mil) filhotes de Tartarugas e Tracajás na bacia do Rio Araguaia na região de Araguatins.

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Comandante Geral da Policia Militar visita Araguatins

O Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins – coronel PM Joaídson Torres de Albuquerque, visitou a 4ª Companhia Independente da PM em Araguatins na quarta-feira, 3. A cerimônia cívico-militar iniciou por volta das 08h, e contou com a presença de autoridades Civis e Militares que prestigiaram o evento, dentre elas a Juiza de Direito Nely Alves da Cruz, o Defensor Publico Artur Luis Padua, o Comandante do Policiamento do Interior – Coronel PM Divino Rodrigues Pires, o Delegado de Policia Civil local José Anchieta de Menezes Filho, o Vice Prefeito Joel Candido de Freitas, dentre outros. O Comandante Geral passou em revista a tropa, após ser recepcionado pelo Comandante da Unidade Major PM Hoel Alves Lima. Coronel Albuquerque fez um pronunciamento à tropa e para as autoridades presentes, também inaugurou o Auditório da Unidade que recebeu em memória o nome do “Cabo PM Valdecy Francisco Silva”. Um coffee break foi servido em seguida.
Os militares da Companhia participaram ainda de uma reunião com Comandante Geral, na qual coronel Albuquerque esclareceu dúvidas dos presentes e apresentou propostas do comando em favor dos policiais militares. A programação do Comandante Geral contou também com uma visita para conhecer a ponte que está em fase de conclusão, e ligará Araguatins ao Estado do Pará, sentido Marabá. Além de conhecer a Ponte já inaugurada que liga o povoado de Bela Vista-TO, à Cidade de Imperatriz-MA. Coronel Albuquerque visitou os Pelotões e Destacamentos Destacados que fazem parte da área da 4ª Companhia.(Assessoria de Comunicação da 4ºCIPM – Luiz Carlos Marques de Queiroz)

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ARAGUATINS: Policiais treinam Jiu Jitsu

Esta semana os policiais da 4ª CIPM, receberam mais uma opção de treinamento esportivo, os mesmo já praticavam o Futebol e Atletismo, agora no horário da Educação física também terão a opção de treinar uma arte marcial, o Jiu Jitsu.
O Comandante, ressalta a importância do Policia Militar está bem fisicamente para o trabalho operacional, ressalta ainda que já foi o tempo do Policial resolver tudo na base da pancada ou com arma de fogo, o armamento e equipamentos são necessários, mas em muitas situações o policial bem treinado consegue imobilizar um marginal sem ser preciso usar o armamento.
A idéia de montar um tatame, surgiu após observar que muitos policiais havia feito treinamento de defesa pessoal apenas em seus cursos de formação e já não praticavam a algum tempo, após ver a necessidade e também tendo em vista que outras unidades da PM já vem treinando seus policiais como: Araguaina, Palmas e Gurupi,  Araguatins não poderia ficar pra trás.  Iniciando agora uma nova modalidade, buscando acima de tudo a qualidade de vida do Policia Militar. (Assessoria de Comunicação da 4ºCIPM – Luiz Carlos Marques de Queiroz)

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Carnaval Araguatins 2010

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Dízimos

Roubará o homem a Deus? Todavia vós me roubais, e dizeis: Em que te roubamos? Nos dízimos e nas ofertas.

Com maldição sois amaldiçoados, porque a mim me roubais, sim, toda esta nação.
Trazei todos os dízimos à casa do tesouro, para que haja mantimento na minha casa, e depois fazei prova de mim nisto, diz o SENHOR dos Exércitos, se eu não vos abrir as janelas do céu, e não derramar sobre vós uma bênção tal até que não haja lugar suficiente para a recolherdes.
E por causa de vós repreenderei o devorador, e ele não destruirá os frutos da vossa terra; e a vossa vide no campo não será estéril, diz o SENHOR dos Exércitos.
E todas as nações vos chamarão bem-aventurados; porque vós sereis uma terra deleitosa, diz o SENHOR dos Exércitos

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Cozinha Comunitátia de Araguatins

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Pneus podem virar casas

Técnica de reutilização de materiais constrói casas mais baratas, seguras e ecologicamente corretas. Elas usam material que iria para o lixo, como pneus velhos.
De uns anos para cá, o mundo ganhou uma consciência ambiental nunca vista. Reciclar, reutilizar e reaproveitar são conceitos fundamentais, mas nem sempre é fácil. Esse é o tema da coluna de ciência e tecnologia do Bom Dia, "Você não sabia, mas já existe".

Envie sugestões de reportagem para a coluna do Bom Dia.

Nesta quarta-feira (31), a coluna trata do desperdício, ou melhor, como reaproveitar materiais e economizar. O repórter Márcio Gomes está em um canteiro de obras no Rio de Janeiro, para ambientar a reportagem gravada no interior de Goiás. Lá ele conheceu uma técnica de reulização de materiais na construção de casas, mais baratas, seguras e ecologicamente corretas. São casas que usam material que iria para o lixo, como pneus velhos.

Recauchutadora que se preza é assim. Parece um mar de borracha preta. Tem moto, trator e até avião. Em uma delas, 300 pneus são reformados por mês. Mas a grande diferença é que, quando o reaproveitamento é impossível, o destino do pneu não é o de costume.

“Esse tipo de material sempre vai para o lixão, e isso começou a me incomodar. Todo final de semana ia uma caminhoneta de pneu velho para o lixão", conta o empresário José Neto de Medeiros.

Assim, o Brasil construiu um desafio ambiental. O que fazer com os cerca de 40 milhões de pneus que são abandonados todo ano? Há experiências bem sucedidas, como a transformação da borracha em asfalto, mas ainda é pouco.

Por isso, o Bom Dia foi até Goiatuba, cidade a 170 quilômetros de Goiânia, para ver de perto um projeto que parece mentira.

"Aqui não se desperdiça nada”, diz José Neto. Realmente, para onde se olha, tem um pedacinho ou um pedação de borracha. José Neto mostra uma caixa d’água formada por seis pneus de colheitadeira que acumulam sete mil litros de água.

O trabalho começou em 2003, e agora ele crê que atingiu o máximo da possibilidade de reaproveitamento: a construção de casas.

Tudo começa na separação da borracha e do aço do pneu, partes importantes para montar o alicerce, o início de qualquer projeto.

Pneus de trator e de caminhonete foram fixados ao solo com uma estrutura de aço. Tiras de borracha foram enroladas, formando bobinas. Elas enchem toda a base, junto com treliças de ferro.

Que ninguém se assuste, mas para preencher os espaços vazios é usada uma mistura de cimento e lixo. Tem vidro, plástico, papelão e entulho de obra, que normalmente também termina nos lixões.

“O entulho de construção moído já tem areia, brita, cascalho e tem argamassa. Então, aqui foi desenvolvida a forma que funde ela de uma vez, acrescentando uma quantidade de cimento”, explica José Neto. “E onde está a economia? Em vez de você comprar areia, cascalho, brita, isso tudo, você já está utilizando do lixo que é jogado fora”.

Em uma betoneira, todo material vira uma massa ecologicamente correta, que é moldada em formas de metal. Pilares de mais de três metros de altura foram erguidos, vários alicerces montados.

Mas José Neto não queria apenas o alicerce ou mesmo algumas pilastras da casa feitas de lixo e pneu velho, ele queria mais. Por isso, ele decidiu construir, e está quase pronto, um hotel, todo feito de material reciclado. “O nome vai ser “Pneus Hotel: isso é ecologia”, aposta.

Serão 28 quartos. Tudo o que se vê é material reaproveitado. “Esse teto aqui foi um forro que eu fiz. Dentro do pneu, foi colocado sucata de isopor, garrafa PET. Para eu fazer o travamento, utilizamos corrente de moto”, conta.

Mas será que é realmente seguro um teto ser feito com material que ia ser jogado no lixo? “Com certeza é seguro, porque a corrente de moto tem uma resistência louca. E do jeito que foi feito o travamento entre um pneu e o outro, com a corrente e depois vindo a camada de concreto por cima, não tem como desabar”, ressalta José Neto.

Tanta confiança também tem um fundo científico. Desde maio, o laboratório da Pontifícia Universidade Católica de Goiás está avaliando o que foi criado em Goiatuba.

“As pessoas chegam aqui no seu laboratório e estranham materiais diferentes em uma construção. No início, a gente assusta um pouco, porque é um produto totalmente diferente, mas depois você vai estudando e vê que é viável utilizar esse material na construção civil”, afirma o pesquisador de materiais de construção José Dafico Alves.

Acompanhamos um teste da mistura ecológica, um pilar feito com mistura de lixo, entulho, pedaços de borracha. Em poderosas prensas, a peça precisa resistir como se estivesse em uma construção real. A pressão cresce rapidamente. Quando alcança quase sete toneladas, a resistência é comparável a do concreto tradicional. E tem com uma vantagem.

“A casa construída com esse material reciclado Fica mais barata pelos cálculos que já foi feito. Ela é 40% mais barata do que uma casa convencional", diz José Dafico Alves.

E pensar que um projeto como esse nasceu da cabeça de um homem que estudou até a 5ª série. Zé Neto não tem vergonha da origem humilde ou do pouco estudo. O que ele não perdoa é a desconfiança.

"Tem dia que, para falar a verdade, eu senti que eu ia bater o escanteio, correr para cabecear para tentar fazer o gol. A realidade é essa. Eu estava jogando sozinho", comenta o empresário. "Quando o nosso pessoal descobrir o valor que tem esse tipo de lixo, pode ter certeza que muitos vão querer ter a sua moradia em cima desse tipo de lixo. Lixo que eu falo entre aspas, porque pra mim virou um excelente negócio".

 Em uma pequena laje de 80 metros quadrados, são utilizados até 600 pneus, com essa técnica de Goiatuba. Além disso, o empresário José Neto faz questão de frisar que todos os pneus que estão aguardando a hora de serem reutilizados, seja para a recauchutagem ou para a utilização na construção de casas, recebem um tratamento contra a dengue para evitar a proliferação do mosquito.

Já foram feitos testes de acústica e de calor. Eles ainda estão sendo avaliados, mas tudo indica que a casa também é muito confortável para quem vai morar nela. E isso é muito importante, porque a Construção Civil sempre teve a fama de gastar e desperdiçar muito material, energia, água e areia. Mas de alguns anos para cá, a isso mudou bastante.

“Foram tomadas três ações fundamentais para a redução do desperdício. Primeiro, a formação de mão de obra, através do serviço nacional de aprendizagem industrial em todo país, com foco principalmente nas mulheres que atuam na construção. Segundo, é a adoção da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para ordenar o recolhimento dos resíduos, principalmente os que vão ser reciclados. Terceiro, é a adoção de inovações tecnológicas visando reduzir a construção artesanal”, afirma o presidente da sindicato do Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ), Roberto Kaufman.

Ainda segundo o representante do Sinduscon, as mulheres são mais cuidadosas. “Em certos serviços, elas são fundamentais como limpeza, arremate e revestimento. Com isso, dão um foco muito melhor e ajudam na organização do próprio canteiro”, afirma.

Durante a reportagem, o repórter Márcio Gomes utilizou uma camisa feita de garrafa PET. Ela é toda moída e vira fibra para tecido. O sapato é feito de couro vegetal e de lona de caminhão.

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7 de Setembro 2010

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7 de setembro em Ananás

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