O secretário das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Dimas falou sobre questões referentes a aterro sanitário e regularização fundiária. Dimas explicou que no Estado mais de cem municípios têm necessidade de organizar sistema de coleta e destino de lixo, mas que o desafio maior é com relação à regularização fundiária.
No processo de regularização fundiária, o secretário falou das dificuldades enfrentadas, como é o caso dos locais com problema de perímetro urbano, a exemplo de Presidente Kennedy. Já em outros lugares, existe o perímetro urbano, mas há falta de documento, onde não houve ao longo do tempo, preocupação por parte do proprietário em registrar o lote.
A meta, segundo Dimas, é que, no próximo mês, seja promovida a primeira ação de regularização. A experiência deverá ser no município de Tocantínia. “Vamos começar por lá, pegar em experiência e avançar para municípios maiores, onde é mais fácil obtenção de financiamento por parte do cidadão, para ampliação da casa própria, para construção no lote onde não há documentação, através da Caixa Econômica Federal principalmente. Não é a mesma situação que ocorre nos municípios menores onde o acesso a essa linha de crédito é mais difícil”, destacou.
Aterro
No Estado, existem aproximadamente nove municípios com aterro licenciado e outros em processo de licenciamento para construção. Mais de cem municípios, conforme Dimas, têm necessidade de organizar seu sistema de coleta e destino de lixo. “Esse é um desafio grande que temos pela frente. É claro que em função do tamanho, a grande maioria será aterro sanitário mesmo, com pequenos núcleos de reaproveitamento desse lixo”, destacou. (Jornal do Tocantins)
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