Matérias sobre criação dos cargos comissionados tramitam na Assembleia; Stalin garante que não vai "inviabilizar" votações 02/02/11 12h19

Valmir Araújo
Da Redação

As Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governador Siqueira Campos (PSDB), que criaram os cargos comissionados para os diversos órgãos do governo, foram lidas na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 2. Na ocasião, foram apresentadas as Medidas Provisórias Nº 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, que estabelecem estrutura operacional das secretárias e dos demais órgãos da administração indireta do poder Executivo. Segundo havia informado o secretário Lúcio Mascarenhas, o governo criou cerca de 2.500 cargos.

As MPs, editadas pelo governo, têm validade de apenas 30 dias e por isso precisam ser aprovadas pelo Legislativo. Nesta manhã, as matérias foram encaminhadas à comissão de Constituição, Justiça e Redação e após serem encaminhadas ao relator, os deputados terão o prazo de três dias para apresentação de emendas.

De acordo com o presidente Raimundo Moreira (PSDB), nos próximos dias os partidos devem formar os blocos, para construir a composição das comissões – o prazo para formação das comissões é de cinco dias após a abertura do ano legislativo. Segundo Moreira, nessa primeira sessão, os deputados “acertaram” algumas posições para o funcionamento do legislativo, como a questão do horário e das discussões plenárias.

“Nós estamos iniciando uma nova legislatura com muito dialogo”, garantiu o novo presidente.

1º Secretaria da Casa
Em razão da matéria publicada pelo CT nessa terça-feira, o deputado Stalin Bucar (PR), primeiro secretário, fez um pronunciamento, onde garantiu que “não há nenhum acordo do grupo dos 12 deputados da oposição para inviabilizar os tramites dos trabalhos, através da função de 1º secretário”. Na ocasião, Stalin garantiu que “não quer prejudicar a administração do Estado".