Danilo diz que herdou dívida de R$ 35 mi, reclama do atraso da aprovação da LDO e avisa que 250 professores comissionados foram exonerados

Raimunda Carvalho


Da Redação

Em entrevista concedida para a imprensa, na manhã desta quarta-feira, 19, o secretário de Educação estadual, Danilo de Melo Souza, afirmou que foi apurada uma dívida da pasta no valor de R$ 35.153.53,54. A dívida, segundo ele, é referente ao ano de 2010 e uma pequena parte de 2009.

O secretário fez questão de frisar que as dívidas ainda não começaram a ser sanadas em virtude da demora da Assembleia Legislativa em aprovar as mudanças na LDO. “A demora da liberação do orçamento que tramita na Assembleia provoca mais atraso com os compromissos da pasta”, afirmou o secretário.

Dívidas

Ele citou o valor da dívida com o transporte escolar. “Mais de R$ 6 milhões deixaram de ser repassados para os municípios”, enfatizou Souza, acrescentando que outra dívida expressiva é com a alimentação que está atrasada em mais de R$ 1 milhão.

O secretário explicou que no momento, o governo está identificando a consistência de cada débito. “Vamos priorizar as fundamentais, como por exemplo, o transporte escolar, alimentação escolar, o repasse para as escolas e também solicitando aos fornecedores e aos convênios terem um mais de paciências”, ressaltou, Souza, destacando que entre as dívidas, algumas já foram quitadas e que a forma de pagamento das demais estaria sendo analisada junto a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria do Planejamento (Seplan).

Outro saldo negativo está relacionado com o repasse de recursos para as escolas, ou seja, aos serviços referentes ao pagamento de luz, água e de limpeza. “Precisamos quitar o montante de R$ 17,7 mi, e estamos buscando condições para fazer esse repasse”, lembrou.

Exoneração

O secretário afirmou que todos os excedentes comissionados da pasta serão exonerados, mas que os efetivos que estejam desempenhando outras funções serão remanejados. "Existe profissionais da Educação que trabalham em outras funções que não tem nada a ver com a realidade e que serão remanejados", explicou Souza

Ele disse que existiam 250 professores excedentes no quadro da Educação e que a demissão deles seria a solução imediata para que os problemas na folha fossem sanados. “São servidores que estavam sobrando e já determinamos que seja feita uma lista com os nomes para que a exoneração seja providenciada”, enfatizou o secretário, lembrando que esta alternativa vai gerar uma economia de mais de R$ 3 mil. "Apesar das exonerações nenhuma escola ficará sem desenvolver suas atividades normais", afirmou.