Mascarenhas diz que concurso da PM passa por estudos e que demanda ainda não foi fixada: Quadro Geral segue cronograma

O secretário Lúcio Mascarenhas informou que por causa da recente mudança dos gestores da Sesau a situação que envolve o concurso da pasta se encontra, ainda, em discussão, não havendo por enquanto nada decidido. Sobre o pleito da Educação, o secretário informou que a pasta já encaminhou a relação dos que devem ser nomeados e a mesma está sendo conferida. Ainda de acordo com Mascarenhas, o concurso da PM está passando por estudos, mas a demanda de cargos ainda não foi fixada, embora os estudos estejam em fase adiantada.
Por meio de nota solicitada pelo Site Roberta Tum a Secretaria de Administração, o secretário Lúcio Mascarenhas falou sobre os concursos da Saúde, Educação e Polícia Militar, bem como sobre o novo pleito do Quadro Geral.

De acordo com o secretário, é preciso desmistificar a questão do cadastro de reserva. Como explicado, o governo, no ano de 2011, nomeou 2.751 candidatos aprovados que compunham o cadastro da Saúde.

“Assim, considerando que foram oferecidas 1.218 vagas nesse certame, e que apenas 1.135 candidatos foram aprovados e classificados - ou seja, o número de candidatos aprovados e classificados foi inferior ao número de vagas oferecidas- foram nomeados quatro vezes mais candidatos do que o oferecido”, destacou o secretário.

Nível de notas

Segundo o secretário, o nível das notas dos candidatos que compõem o quadro de reservas, em alguns cargos, já alcançou patamares que já beiram a nota de corte, que neste concurso era três. Com isso, conforme Mascarenhas, um dos principais atributos do concurso, que é selecionar quem tem conhecimento necessário para o exercício das atribuições do cargo ao qual se candidatou fica bastante prejudicado.

Decisão do STJ

O secretário ainda reforçou que recente decisão do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o fato de existir servidores contratados em determinado cargo não implica, necessariamente, a existência de vagas para servidores efetivos.

Ainda segundo Mascarenhas, considerando a recente mudança dos gestores da Secretaria da Saúde, o caso se encontra, ainda, em discussão, não havendo por enquanto nada decidido.

Concurso da Educação e PM

Segundo as informações passadas pelo secretário, a Seduc já encaminhou para a Secad a relação dos que devem ser nomeados. Ainda segundo as informações, a relação esta sendo conferida e em breve a publicação sairá no Diário Oficial.

Sobre o concurso da PM, o secretário informou que o pleito está sendo estudado, mas que a demanda de cargos ainda não foi fixada, embora os estudos estejam em fase adiantada.

Quadro Geral

Quanto ao cronograma do Quadro Geral, Mascarenhas informou que o processo já se encontra em fase de licitação, com “prazos absolutamente concordes com o cronograma publicado”.

“O procedimento licitatório adotado, que envolve não apenas o menor preço, mas também melhor técnica permite que apenas organizações com bastante experiência na área de realização de concursos tenham a possibilidade de vencer a licitação”, consta na nota.

Com isso, segundo o secretário, além da transparência do processo, se busca contratar quem realmente tem capacidade e a possibilidade de ocorrer problemas como os que levaram à anulação do concurso anterior se torna bastante reduzida.