A administração estadual deu uma resposta à Justiça Estadual que concedeu liminar ao pedido da Defensoria Pública e prorrogou o concurso da Saúde por mais dois anos.
Uma tentativa de um drible administrativo, diga-se, à moda daquele que se dá no futebol e conhecido como o “drible da vaca”, “meia-lua”: diante do adversário, joga-se a bola por um lado em uma trajetória curvilínea, desvia-se do opoente pelo lado oposto à bola para voltar a encontrá-la adiante. Desimpedido em direção à meta.
Mire.
Na sexta-feira, a juíza Keyla Suely Silva concedeu liminar à Defensoria prorrogando por mais dois anos o concurso de 2008, que vence agora. E ainda existem mais de 1.500 aprovados no quadro de reserva à espera de convocação.
Com o concurso prorrogado, o governo poderia ter outro revés judicial nas ações que os sindicatos ajuizaram. E que pedem a convocação deste quadro, alegando, em apertada síntese, que há o quadro reserva e há, em tese, vagas, porque o governo fez milhares de contratos temporários.
E o que faz o governo? Lançou a bola pelo lado (e de calcanhar). É o início do drible.
Por decreto, nº 4.475, desta terça-feira, o governador Siqueira Campos (PSDB) proibiu, no artigo 1º, do decreto, a contratação de pessoal por tempo determinado “ainda que em substituição, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da saúde”. No parágrafo do artigo diz, claramente, que não haverá prorrogação de contratos em 24 cargos da saúde (os mesmos do concurso).
De quebra também proíbe, no artigo 2º do decreto, a convocação de concursados do quadro de reserva da saúde.
Em resumo, Siqueira justifica que já foram chamados 5.431 concursados (os 1.135 aprovados mais os 4.296 da reserva) e que se convocar os demais candidatos colocará em risco a saúde da população porque eles tiveram “baixo índice de suficiência técnica”no concurso.
E por que isto?
Parte da resposta está no ato seguinte (nº 110) ao decreto que exonera 199 comissionados (diretores, diretores de hospitais, supervisores, gerentes, assessores especiais, entre outros, lotados na Sesau e Secad) e dispensa 56 funções gratificadas de servidores efetivos.
Assim, com as duas medidas, o governo tem justificativas para a Justiça:
- mesmo com o concurso prorrogado, por liminar, não poderá convocar ninguém em razão deste decreto que o proíbe de convocar. E em direito público o ente só pode fazer o que a lei autoriza.
- com o decreto tem ato jurídico para tentar provar que não está mais contratando temporariamente na saúde.
Questiúncula: e como não contratar nem convocar já que não vai prorrogar os atuais contratos nem convocar os concursados, além de ter exonerado os cargos de confiança?
Aqui, o governo reencontra a bola.
A resposta é: Pró-Saúde.
A gerência, supervisão, superintendência, direção e tudo o mais que era feito pelos exonerados serão feitas pela organização social, que, aliás, contratará (como já contrata, alguns casos com pessoas jurídicas) quem e o que for preciso.
Com as mexidas de hoje, a organização social sai mais fortalecida para gerenciar o sistema de saúde do Tocantins. E com carta na mão para contratar os servidores.
Por outro lado, o da administração pública, como sinalizou o secretário do Planejamento, Eduardo Siqueira Campos, abrem caminho para mudanças no pessoal de confiança, assim como ocorreu na Secretaria da Educação (Seduc) onde foram trocados diretores, superintendentes e coordenadores. (Com informações do Blog do Lailton Costa)
Uma tentativa de um drible administrativo, diga-se, à moda daquele que se dá no futebol e conhecido como o “drible da vaca”, “meia-lua”: diante do adversário, joga-se a bola por um lado em uma trajetória curvilínea, desvia-se do opoente pelo lado oposto à bola para voltar a encontrá-la adiante. Desimpedido em direção à meta.
Mire.
Na sexta-feira, a juíza Keyla Suely Silva concedeu liminar à Defensoria prorrogando por mais dois anos o concurso de 2008, que vence agora. E ainda existem mais de 1.500 aprovados no quadro de reserva à espera de convocação.
Com o concurso prorrogado, o governo poderia ter outro revés judicial nas ações que os sindicatos ajuizaram. E que pedem a convocação deste quadro, alegando, em apertada síntese, que há o quadro reserva e há, em tese, vagas, porque o governo fez milhares de contratos temporários.
E o que faz o governo? Lançou a bola pelo lado (e de calcanhar). É o início do drible.
Por decreto, nº 4.475, desta terça-feira, o governador Siqueira Campos (PSDB) proibiu, no artigo 1º, do decreto, a contratação de pessoal por tempo determinado “ainda que em substituição, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da saúde”. No parágrafo do artigo diz, claramente, que não haverá prorrogação de contratos em 24 cargos da saúde (os mesmos do concurso).
De quebra também proíbe, no artigo 2º do decreto, a convocação de concursados do quadro de reserva da saúde.
Em resumo, Siqueira justifica que já foram chamados 5.431 concursados (os 1.135 aprovados mais os 4.296 da reserva) e que se convocar os demais candidatos colocará em risco a saúde da população porque eles tiveram “baixo índice de suficiência técnica”no concurso.
E por que isto?
Parte da resposta está no ato seguinte (nº 110) ao decreto que exonera 199 comissionados (diretores, diretores de hospitais, supervisores, gerentes, assessores especiais, entre outros, lotados na Sesau e Secad) e dispensa 56 funções gratificadas de servidores efetivos.
Assim, com as duas medidas, o governo tem justificativas para a Justiça:
- mesmo com o concurso prorrogado, por liminar, não poderá convocar ninguém em razão deste decreto que o proíbe de convocar. E em direito público o ente só pode fazer o que a lei autoriza.
- com o decreto tem ato jurídico para tentar provar que não está mais contratando temporariamente na saúde.
Questiúncula: e como não contratar nem convocar já que não vai prorrogar os atuais contratos nem convocar os concursados, além de ter exonerado os cargos de confiança?
Aqui, o governo reencontra a bola.
A resposta é: Pró-Saúde.
A gerência, supervisão, superintendência, direção e tudo o mais que era feito pelos exonerados serão feitas pela organização social, que, aliás, contratará (como já contrata, alguns casos com pessoas jurídicas) quem e o que for preciso.
Com as mexidas de hoje, a organização social sai mais fortalecida para gerenciar o sistema de saúde do Tocantins. E com carta na mão para contratar os servidores.
Por outro lado, o da administração pública, como sinalizou o secretário do Planejamento, Eduardo Siqueira Campos, abrem caminho para mudanças no pessoal de confiança, assim como ocorreu na Secretaria da Educação (Seduc) onde foram trocados diretores, superintendentes e coordenadores. (Com informações do Blog do Lailton Costa)
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