TOCANTINS: Governo prevê R$ 850 milhões em empréstimos para 2012

O governo estadual pretende contar, em 2012, com R$ 850,2 milhões em empréstimos bancários de organismos nacionais e instituições internacionais. O montante representa 11,04% dos R$ 7,69 bilhões previstos para serem arrecadados pelo Estado no próximo ano.
A relação completa de empréstimos que o Estado pretende obter está detalhada na página 10 do anexo que discrimina as receitas do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em tramitação na Assembleia Legislativa. Ao todo, o Estado projeta contar com 21 financiamentos (confira relação completa nesta página), dos quais 15 são operações internas (com bancos locais) e seis externas (com bancos internacionais).
Dos 15 financiamentos nacionais, três já foram contratados, dos quais um deles, de R$ 32,25 milhões para a Secretaria Estadual de Infraestrutura viabilizar programa de desenvolvimento integrado, está em execução. Entre esses três já contratados, está o único financiamento estadual que não é para a administração do governador Siqueira Campos, mas sim para o Tribunal de Justiça (TJ) construir sedes de comarcas.
Os outros 12 empréstimos nacionais, segundo a relação detalhada na LDO, têm sua situação descrita como “a contratar”.
No caso dos empréstimos internacionais previstos na LDO, nenhum deles foi contratado até agora.
Aplicação
O maior empréstimo com banco nacional previsto na LDO é de R$ 100 milhões para serem executados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), comandada por João Fonseca Coelho. O dinheiro, oriundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é para “aquisição de equipamentos e aparelhos destinados a Segurança Pública”, como “veículos especiais, armamento, munições e aparelhos eletrônicos de segurança”.
Depois vem o empréstimo destinado ao programa Pró-Moradia, de R$ 81,1 milhões e execução da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, comandada por Igor Avelino. O agente financeiro será a Caixa Econômica Federal (CEF), e o recurso servirá para construir casas populares em 40 municípios tocantinenses.
Hospitais
Com um empréstimo de R$ 80 milhões feito junto ao BNDES, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) pretende construir hospitais em Araguaína e Gurupi. Caso concretizado, esse financiamento será o terceiro maior feito por banco nacional ao Estado em 2012.
Internacionais
Já dentro das fontes de recursos externos, ou seja, os empréstimos feitos em financiadoras internacionais, o que deve ter maior repasse é o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável no Estado do Tocantins (Pdris), com R$ 118 milhões. A operação de crédito será executada pela Secretaria Estadual do Planejamento e Modernização da Gestão (Seplam), comandada por Eduardo Siqueira Campos. O agente financeiro será o Banco Mundial (Bird).
O empréstimo, segundo o projeto da LDO, será para promover o crescimento socioeconômico do Estado, focando no aumento da competitividade e na redução das desigualdades regionais. A matéria ainda frisa que o empréstimo terá o objetivo de fortalecer a gestão municipal e as atividades econômicas e regularizar a questão fundiária e o crédito produtivo.
O segundo maior empréstimo internacional previsto é com o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), um banco internacional espanhol, que emprestará R$ 112,6 milhões para o Projeto Eixo Rodoviários de Integração e Desenvolvimento -Fase IV. A execução do projeto é da Secretaria da Infraestrutura. (Jornal do Tocantins)