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16/04/2011

Roberto Bismarque

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PT
Nascimento: 14/01/1969


Roberto Bismarque assumiu vaga na Câmara Municipal para representar os movimentos sociais no poder legislativo. A atuação parlamentar do vereador é pautada na defesa das reformas urbana e agrária, tendo aprovado na Casa de Leis Municipal, requerimento de sua autoria solicitando a desapropriação das Arsos 51 e 52 para a construção de moradias destinadas a população menos favorecida no centro da cidade.  Como parlamentar, Bismarque Propôs debates sobre a importância da regularização de áreas ocupadas, destacando que Palmas “não pode reproduzir o velho sistema excludente”, onde os mais pobres vivem em áreas periféricas sem condições de habitação, saneamento e transporte público adequados.
O compromisso em consolidar a democracia e construir um novo modelo de atuação política, onde a sociedade faça parte das decisões, fez surgir uma nova forma de atuação parlamentar no Tocantins através do Mandato Popular e Participativo. Nesta nova forma de legislar, o vereador atua com o apoio dos movimentos sociais e colaboradores do mandato, formando o Fórum Popular e Participativo onde as diretrizes políticas do mandato são construídas de maneira coletiva.
Esta proposta de construção coletiva do mandato contribui para a intensa atividade parlamentar do vereador que protocolou 23 projetos de lei e mais de 40 requerimentos em 2009. Entre os sete Projetos de Leis aprovados estão o passe livre a pacientes com transtornos mentais e de baixa renda em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que aguarda ser sancionado e a lei 1.635 que institui a Catalogação e Preservação das Nascentes de Palmas, sancionada em setembro de 2009 pelo prefeito Raul Filho, que visa preservar os mananciais de água da Capital.
Foram aprovados também outros projetos de autoria do vereador entre eles o projeto que cria a Comenda Zumbi dos Palmares, para homenagear pessoas e/ou entidades que trabalhem no combate ao racismo na Capital e o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários e bebedouros na proximidade de bancos e cooperativas de crédito, que beneficiará profissionais autônomos como moto-taxi e Office boys que hoje não tem conforto para exercer suas atividades.
A preocupação com o meio ambiente, conscientização da comunidade, ampliação dos pontos de coleta seletiva e melhores condições de trabalho para os catadores de materiais recicláveis gerou a elaboração de um projeto de lei que trata da aplicação de projetos sustentáveis em palmas, com o objetivo de garantir recursos para o desenvolvimento de políticas públicas na área do meio ambiente.
O projeto de lei foi enviado para análise do executivo municipal e formulado em parceria com movimentos sociais e ONGs como a ASCAMPA, COOPERAN Centro de Direitos Humanos de Palmas, Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente, União Nacional dos Estudantes, Casa da Mulher 8 de Março, Movimento Nacional de Luta pela Moradia e COOPTER.
Atuante como parlamentar, Bismarque preside a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ética e Decoro Parlamentar. O vereador também é membro da comissão de Administração pública, urbanismo e infra-estrutura municipal e representa a Câmara Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação.
Militante do Partido dos Trabalhadores desde os 17 anos e membro fundador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia no Tocantins em 1995, Bismarque do Movimento ainda contribuiu com vários movimentos sociais como o Movimento Sem Terra(MST), Movimento dos Atingidos por Barragens(MAB), Centro de Educação Popular(CEP), Comissão Pastoral da Terra(CPT), Kolping e Centro de Direitos Humanos de Palmas.


Telefone: 3218-4625
E-mail: bismarque.roberto@uol.com.br
Página Pessoal: www.vereadorbismarque.com.br

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