Para Conceltins, governador Siqueira Campos terá que diminuir ICMS para baratear conta de energia

Valmir Araújo


Da Redação

O Conselho de Consumidores de Energia do Estado do Tocantins (Conceltins) protocolou nesta quinta-feira, 06, no Palácio Araguaia, um levantamento sobre encarecimento da tarifa de energia elétrica do Tocantins, nos últimos nove anos. Segundo o levantamento, o Tocantins tem o quarto maior ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para energia do Brasil ( RJ, MS e GO têm o imposto mais alto que o Tocantins).

De acordo com o presidente da Conceltins, Silvan Portilho, o governador Siqueira Campos (PSDB) precisará diminuir a alíquota do ICMS para deixar as contas dos consumidores mais baratas. “O levantamento que entregamos para o governador mostra que nos últimos nove anos o ICMS cresceu muito, por isso, o ideal seria o governador diminuir de 25% para 17% a valor do imposto”, sugeriu.

Conforme a Conceltins, a tarifa de energia é dividida em quatro partes: receita da concessionária, contribuição municipal para a iluminação pública, imposto federal e o ICMS (que é a arrecadação do governo do Estado). Segundo Silvan Portilho, dentre estas partes que compõem a tarifa de energia, o único imposto que o governador pode alterar, de imediato, é o ICMS.

“Se o governador quer abaixar a conta de energia tem que abaixar a alíquota do ICMS, porque a Celtins tem um contrato até 2012, que assegura sua receita”, completou.

A diminuição do valor da conta de energia foi um compromisso de campanha de Siqueira Campos. Após assumir o cargo, o governador nomeou um grupo com representantes de várias pastas para trabalhar numa solução para a diminuição da tarifa de energia. Esse grupo é composto por representantes da Secretaria da Fazenda, do Procon e do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e do governo na Celtins, que deverão trabalhar para buscar a redução da tarifa de energia e na verificação de “anomalias” nos preços dos combustíveis.