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04/12/2010

TCU confirma aumento de FPM para Araguatins e Wanderlândia

Decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) de segunda-feira, publicada na terça-feira, 30, aprovando os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição para as administrações municipais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) confirmam que dois municípios do Bico do Papagaio e quatro do restante do Estado irão aumentar sua participação no fundo. Em Araguaína, segunda maior cidade do Estado, terá a maior variação – de 0,4 ponto – ao passo que Araguatins, Lagoa da Confusão, Paraíso, Peixe e Wanderlândia vão ganhar 0,2 ponto nos coeficientes, o que deve aumentar o repasse para estes municípios.
Os índices fixados pelo TCU – para o FPM do interior – também mostram que as demais cidades do Bico manterão os mesmo coeficientes deste ano e não deverão perder participação na distribuição do bolo arrecadado pelo IPI e IR que compõe a base do FPM.
Araguatins, com 31,3 mil moradores, passa de 1,4% para 1,6% e Wanderlândia

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