PRE pede perda do mandato para Manoel Queiroz

Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) acate as alegações feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-TO), o deputado Manoel Queiroz, eleito pelo PT e hoje no PPS, pode ficar sem o seu mandato. O PRE justifica, junto ao TRE, que houve “inexistência de justa causa” para o deputado sair do PT, e diz que a perda do mandato seria o necessário, dando como embasamento a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


A ação da PRE é de oficio, ou seja, de iniciativa do próprio órgão, uma vez que nem mesmo o PT, após a expulsão do deputado, requereu junto aos órgãos competentes o mandato do parlamentar. A ação de decretação de perda de mandato eletivo dá como justificativa a infidelidade partidária, entendendo que a expulsão foi por motivo legítimo, já que o deputado, conforme expõe o pedido, “não cumpriu decisões do partido referendada em resolução do Diretório estadual”.

Queiroz, por meio de sua assessoria jurídica, alegou que sua expulsão foi motivada por discriminação pessoal, não restando outra alternativa que não a de procurar outro partido para filiar-se.

Ao jornal Voz do Bico, após o parecer, o deputado disse que a PRE está equivocada. “Eles fazem um entendimento que eu saí do PT. Muito pelo contrário, eu não queria sair, fui expulso”, lembra. Queiroz.  Fonte Voz do Bico