ARAGUATINS: Prefeitura solicita licença ambiental para realização de temporada de praia

O Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins – alerta os gestores municipais sobre o fim do prazo para protocolar junto ao órgão o requerimento para emissão do Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Lazer e Turismo. O prazo termina nesta segunda- feira, 3. È importante destacar que a emissão do documento é necessária para a realização da Temporada de Praias 2010.
Desde o começo do ano a Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão já trabalha com os pedidos protocolados no órgão. A portaria nº 89 estipulando o prazo foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 fevereiro dispondo ainda sobre os requerimentos necessários para a regularização ambiental das estruturas de lazer e turismo nos rios e balneários do Estado.
O presidente do Naturatins, Stalin Júnior, informou que o órgão ambiental não irá prorrogar o prazo estipulado na portaria e explicou que o documento é primordial para que os municípios firmem convênios com o governo do Estado, por meio da Adtur – Agência de Desenvolvimento Turístico, Ministério do Turismo para o recebimento de recursos financeiros a serem aplicados na infraestrutura e saneamento básico das praias.
Conforme a Diretoria de Licenciamento Ambiental, após a entrega dos documentos o órgão passa analisar cuidadosamente os estudos apresentados e realizar vistorias técnicas nos empreendimentos para assim emitir a autorização ambiental.

De acordo com a coordenadoria de Protocolo do Naturatins, das praias do Bico do Papagaio apenas Araguatins havia solicitado a licença ambiental. (Com informações de Fábio Souza)