RIACHINHO: Nilson Brasil aceita convite e será pré-candidato à prefeito Postado por Agência Araguaia CAPC em 27 de março de 2012 em Bico do Papagaio · 5 Comentários

No sábado, 24, lideres e os 5 vereadores do Partido da República (PR) de Riachinho se reuniram na residência do presidente da legenda, o prefeito Euripedes Lourenço de Melo, o Lipe, para debaterem sobre a sucessão municipal. Na ocasião a palavra foi franqueada e todos tiveram a oportunidade de se expressar, falando de suas expectativas e projetos além da importância do próximo prefeito ser escolhido dentro do grupo para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Lipe.
Durante a reunião o pré-candidato, Otanilson Brasil, retirou sua pré-candidatura a prefeito, alegando motivos particulares e principalmente pela incompatibilidade de conciliar política e suas atividades empresariais, na ocasião todos foram unânime em afirmar que o partido deveria ter candidatura própria visto que é o majoritário no município e de contar com lideranças como os senadores, João Ribeiro e Vicentinho Alves e a deputada, Luana Ribeiro.
Com a desistência de Otanilson, membros do grupo apontaram o nome do vereador, Nilson Brasil, como pré-candidato a prefeito. Nilson agradeceu e reiterou a necessidade de se dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo prefeito Lipe, que apesar de todas as dificuldades tem conseguido grandes conquistas para o município. Nilson aceitou trabalhar sua pré-candidatura e afirmou que de agora em diante não medirá esforços para unificar a base aliada e de apoio a atual administração e que estará aberto ao dialogo e as conversações com todos os partidos e segmentos da sociedade visando aperfeiçoar e dinamizar a arte de se fazer política. (Assessoria de comunicação)

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Aplicação de Lei da Ficha Limpa a candidatos com pena prescrita divide opiniões 12/03/2012 10h22 Débora Zampier da Agência Brasil

Brasília – A prescrição da condenação aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) suscitou um debate inédito sobre a Lei da Ficha Limpa. Logo após o julgamento, os ministros sinalizaram que o Tribunal ainda terá que decidir se os políticos condenados, porém com penas prescritas devido à demora do julgamento, devem ou não ser submetidos às regras mais rígidas impostas pela lei.

 

A prescrição é a impossibilidade de punir alguém considerado culpado em uma ação criminal devido à lentidão excessiva no julgamento do caso. O Código Penal dá prazo de prescrição maior ou menor dependendo da gravidade do caso. Penas de até um ano prescrevem três anos depois que a ação penal começou a tramitar, enquanto as penas de mais de 12 anos prescrevem em 20 anos.

 

Apesar de os efeitos da condenação serem suspensos com a prescrição, a possibilidade de o político nessa situação ficar inelegível começou a ser cogitada por uma ala conectada com o efeito moralizante da lei. Esse grupo acredita que a prescrição não anula o entendimento judicial de que houve delito, e que, portanto, o político não tem o passado limpo exigido para concorrer a um cargo eletivo.

 

Perguntado se Camarinha seria atingido pela Lei da Ficha Limpa, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que essa seria “uma excelente ideia”. “É muito razoável que ele fique impedido, já que é um dos nossos clientes mais frequentes e tem muitos outros casos aqui. A questão será analisada no momento de registro de candidatura”, disse.

 

Outro argumento usado pelos defensores da aplicação da lei é que os critérios da Ficha Limpa não são punição, e sim pré-requisitos que devem ser seguidos por quem quer ser candidato. “A Lei da Ficha Limpa não é punição, é critério de elegibilidade. O que interessa é a vida pregressa do candidato, e a Ficha Limpa trouxe essa ideia”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

 

Já o ministro do STF Marco Aurélio Mello defende que a prescrição da pena anula a condenação por completo. “Não podemos dizer que o político em questão está condenado. O Tribunal esboçou um pronunciamento condenatório, para depois dizer que tudo estava prescrito”. A opinião é compartilhada pelo advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Quando há prescrição, na verdade é como se nada tivesse ocorrido para aquele réu. Equivale a quase uma absolvição”.

 

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, presidente do TSE e um dos defensores da Lei da Ficha Limpa, admite que o assunto abre brecha para interpretações, mas preferiu não se posicionar. “Do ponto de vista teórico doutrinário, a discussão é interessante e temos que examinar”. 

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ARAGUATINS: Sérgio Gomes pede recuperação de estrada da Mangabeira, Boa Sorte e Cajueiro Postado por Agência Araguaia CAPC em 5 de março de 2012 em Bico do Papagaio · 15 Comentários

Em Palmas durante a semana passada, o suplente de vereador Sérgio Gomes (PP), esteve na Assembléia Legislativa levando alguns pleitos ao deputado e residente, Raimundo Moreira (PSDB). Entre os pedidos estavam o que o vereador destacou com mais emergencial, a recuperação da estrada vicinal que da acesso as regiões de Mangabeira, Boa Sorte e Cajueiro.
Na solicitação Sérgio Gomes pediu que Moreira acionasse a Secretaria de Infra-Estrutura, para liberação de patrulha mecanizada, da unidade do DERTINS em Tocantinópolis.
Sérgio Gomes se queixou bastante da situação das estradas vicinais em todo o município de Araguatins, e salientou que o Projeto de Assentamento Boa Sorte é de responsabilidade do Governo do Estado, daí a solicitação direta ao executivo estadual.

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ANANÁS: Anália Borges divulga carta atacando Raimunda Rosa e Wilson Saraiva Postado por Agência Araguaia CAPC em 9 de março de 2012 em Bico do Papagaio · 58 Comentários

 Vereadora e pré-candidata a prefeita pelo PSDB, Anália Borges, divulgou esta semana nos principais pontos da cidade, um panfleto intitulado “Carta Aberta ao Povo Ananaense”. No conteúdo a parlamentar alega estar sendo perseguida pela administração municipal sendo o tema central de discursos demagógicos.
Leia a integra da carta:

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A prefeita, Carla Cristina, cassada pela Câmara de Vereadores na semana passada, concedeu entrevista e atribuiu sua cassação a uma manobra política dos parlamentares. Segunda Carla, sua cassação foi baseada em inverdades, movidas por uma Comissão Processante motivada por política.

Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na região do Bico do Papagaio, Gilmar Alves Castro, mais conhecido como Castro, aceitou o convite do novo prefeito de Luzinópolis, José de Arimatéia Coelho, para comandar a Secretaria de Administração do novo governo.


Arimatéia assumiu a Prefeitura no lugar de Carla Cristina (PSDB) cassada pela Câmara de Vereadores. Carla busca na Justiça retornar ao cargo.
Segundo Castro, o novo prefeito está realizando todos os levantamentos para averiguar a situação real da administração municipal. Nesta quarta-feira, 29, todo o secretariado do Governo Carla Cristina, deverá se reunir com o novo administrador para repassar todas as informações referentes ao município.

Castro disse também que as medidas juntos as instituições financeiras e fornecedores já foram tomadas.

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LUZINÓPOLIS: Carla Cristina promete voltar ao cargo

A prefeita, Carla Cristina, cassada pela Câmara de Vereadores na semana passada, concedeu entrevista e atribuiu sua cassação a uma manobra política dos parlamentares. Segunda Carla, sua cassação foi baseada em inverdades, movidas por uma Comissão Processante motivada por política.


Carla disse ainda estar buscando na Justiça sua volta ao cargo. “Quem tem de me julgar é a Justiça”, afirmou a gestora. De disse ainda que a cidade está de luto por sua cassação.

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ARAGUATINS: Governo e Marcos da Eticcam usam arroz público para beneficiar aliados políticos

O que era para se tornar uma forma de apoio à cozinha comunitária no município idealizada para promover a melhoria das condições de nutrição e acesso à alimentação de qualidade à população de baixa renda, se converteu em mais uma ação eleitoreira, agora tendo a frente o empresário e pré-candidato à prefeito, Marcos da Eticcam.


O Governador Siqueira Campos, que prometeu a construção do Hospital Regional, geração de empregos, construção do parque público às margem do rio Taquari, e não conseguiu tornar em realidade as promessas feitas, prefere patrocinar ações populistas e paternalistas, com o intuito de iludir e distrair a atenção das pessoas sobre as reais necessidades do município. Para isso, o governador orientou a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETAS), a enviar diretamente ao pré-candidato, Marcos da Eticcam, cerca de meia tonelada de Arroz, e determinou que Eticcam fizesse pessoalmente a distribuição do produto.

O empresário imediatamente convocou amigos e aliados para auxiliar e fizeram um racha do produto, destinando uma parte para a cozinha comunitária do município, outra parte para algumas igrejas e uma terceira parte para associações comunitárias ligadas ao curral eleitoral do grupo.

Segundo informações apuradas, mas não confirmadas pelo empresário, ainda há arroz estocado em algum ponto da cidade que será distribuído ocultamente durante o período do carnaval.

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