Indústrias: Fieto Tocantins apóia reativação da ZPE de Araguaína

O representante do grupo Umuarama, José Paranaíba de Moura e o governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), firmaram na tarde de quinta-feira, 14, no Palácio Araguaia, parceria público-privada para reativar a ZPE de Araguaína. O presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto Pires, participou da reunião já que a parceria contará com o apoio institucional da Federação. O presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s), Helson Cavalcante Braga e o secretário da Indústria Comércio e Turismo, Ernani Siqueira também participaram como apoiadores da parceria.

De acordo com a Fieto, o apoio do Sistema será como mobilizador e sensibilizador dos empresários quanto às vantagens da reativação da ZPE Tocantins. “A FIETO é parceira da ZPE, queremos vê-la funcionando, pois entendemos que o momento é bastante favorável não só para o Estado, mas em todo país. Vamos discutir com o governo as condições de funcionamento das indústrias e fazer um trabalho de sensibilização de empresários, mostrando as vantagens de reativar essa área”, explica o presidente do Sistema FIETO, Roberto Pires.

Segundo o presidente da Abrazpe, Helson Cavalcante, a área dá segurança jurídica para investimentos nacionais e estrangeiros. “A ZPE é desenhada para estimular a exportação de produtos industrializados e, para isso, ela oferece um pacote de incentivos de natureza fiscal, cambial e procedimentos administrativos simplificados, válidos por vinte anos e prorrogáveis por iguais períodos”, elenca.

Em entrevista, o governador disse que a ZPE irá colocar os produtos tocantinenses no mercado asiático e irá integrar o mercado através das plataformas da Ferrovia Norte-Sul e hidrovias. “Tenho segurança de que a ZPE Araguaína será capaz de duplicar o PIB do Tocantins, gerar centenas de novos empregos e atrair empresários de todas as partes do mundo, aos quais vamos dar todos os incentivos possíveis. Vamos colocar os nossos produtos no mundo e, particularmente, em contato com o mercado asiático. Hoje converso com os homens mais importantes para alavancar esse projeto e fazer funcionar a nossa Zona”.

Siqueira disse ainda que a ativação da ZPE Araguaína é almejada desde os primeiros anos do Tocantins. “Precisamos ter postura estratégica e visão de futuro. Logo que construí, muita gente não acreditava no funcionamento da ZPE de Araguaína. Infelizmente na época, ela [ZPE] não foi ativada por empecilhos criados no governo federal. Com o bom senso da atual presidente, Dilma Rousseff (PT), creio que agora o Tocantins dará um passo enorme”, comemora o governador.

ZPE
A ZPE é uma área destinada à instalação de indústrias, cujo objetivo gira em torno do estímulo para exportação de produtos industrializados. Nesta área, as empresas recebem benefícios fiscais do Governo Federal devendo exportar 80% da produção com isenção de tributações federais. Os outros 20% podem ser comercializados internamente com a devida cobrança de tributos. A ZPE Tocantins possui uma Companhia Administradora, na qual o grupo Umuarama é sócio majoritário.

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Magistrados concordam que Lei da Ficha Limpa precisa ser declarada constitucional pelo Supremo

São Paulo – O procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirmou hoje (1º) que a Lei da Ficha Limpa não foi fruto da invenção do povo brasileiro. Segundo ele, havia um dispositivo constitucional que não foi regulamentado pelo Parlamento. “Na verdade, o que a sociedade civil fez foi um favor à própria Constituição da República ao implementar um dispositivo constitucional que não estava sendo aplicado por falta de lei. Acho que é necessário que as pessoas fiquem vigilantes no sentido da cabal aplicação da lei em 2012”, disse ele após participar do seminário A Lei da Ficha Limpa e as Eleições Municipais de 2012, organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo.

Para quer a lei seja efetivamente aplicada nas eleições municipais de 2012, ele propõe que seja apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de constitucionalidade para ratificar alguns artigos que ainda geram dúvidas.

Marlon Jacinto Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), disse que a Lei da Ficha Limpa é o conjunto de normas mais impactantes e importantes do Direito Eleitoral e, por isso, gerou o sentimento de frustração da sociedade com relação à não aplicação nas eleições em 2010. “Por isso não concordamos com essa afirmação de que a Constituição leva à não aplicação da lei nas eleições passadas. O que o STF fez foi decidir contra a maioria dos estudiosos do direito e o que dizia o próprio STF”, criticou ele.

Reis também defende a ideia de que a Lei da Ficha Limpa precisa ser declarada conbstitucional pelo STF, para evitar novos questionamentos por parte dos adversários da nova legislação. “Isso levará o tribunal a dar uma palavra final sobre a lei. Nós temos certeza de que a solução será a declaração total de sua constitucionalidade com aplicação de forma bem profunda nas eleições de 2012”. 

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Governo do Tocantins pode decretar emergência na saúde pública

“Uma situação que não é só vergonhosa, mas que causa uma dor profunda”. Com estas palavras, o governador Siqueira Campos abriu a primeira reunião com a bancada do Governo no Legislativo Estadual, na tarde desta sexta-feira, 15, para tratar da saúde pública no Tocantins. A afirmação do governador se deu, mediante o caos em que se encontram os 19 hospitais públicos do Estado, que em sua maioria precisam ser totalmente reformados e equipados, além de passar por problemas administrativos, como grandes atrasos no pagamento a fornecedores.

Durante a reunião, que contou com a presença de representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria Geral do Estado, o secretário de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, exibiu fotos das atuais condições das unidades. “Nós chamamos todas as Instituições, para que possamos discutir uma solução para este problema, pois não podemos esperar. Estes hospitais não tem condições de cuidar do povo e sabemos o quanto é duro para quem é pobre, cuidar de um problema de saúde no Tocantins. Ou mudamos esta situação ou dizemos que somos impotentes e incapazes, pois me recuso a continuar com isto”, afirmou o governador, após exibição das imagens.

Segundo o governador, já foi determinado à Procuradoria Geral do Estado, que veja todas as questões legais, para um possível decreto de estado de emergência. “Temos exemplos de estados em que este tipo de providência teve que ser tomado, como no caso do Acre. Por isso, que chamamos imprensa, parlamentares, instituições legais, sociedade para discutir o assunto e após o diagnóstico, tomaremos se preciso, uma decisão neste sentido”, enfatizou Siqueira Campos.

Pessoal
O governador fez questão de destacar o quanto os servidores da saúde são heróis. “Temos um pessoal competente, fazendo milagres nestas estruturas. Tenho muito orgulho destes servidores e temos que dar a eles condições de trabalho”, disse, acrescentando que irá chamar os aprovados no último concurso de acordo com as condições do Estado.

Problemas
Entre os problemas apresentados no diagnóstico prévio da situação estão: criatórios de mosquitos da dengue, falta de proteção radiológica, fossas a céu aberto, telhados abalados, infiltrações, deterioração da pintura, piso acabado, tubulações e fiação exposta, mobiliário sem condições de uso, aparelhamento destruído, acomodação devastada, pragas (baratas) a passear, falta de iluminação, janelas quebradas (maioria sem vidros, com lençóis para impedir a entrada do sol), material estocado de qualquer jeito, falta de refrigeração, cozinhas sem condições de uso.

Diagnóstico
O estudo geral das condições dos hospitais foi contratado segundo o governador, pelo preço de R$ 80 mil e está sendo realizado por três empresas de nível nacional especializadas na área. Com este diagnóstico o Governo tomará decisões definitivas para recuperação e boa operacionalização do sistema.

Augustinópolis
O Hospital de Referência de Augustinópolis foi o primeiro a ter o diagnóstico completo. Inaugurado em 1983, a unidade de média complexidade, realiza 180 atendimentos por dia, 315 cirurgias por mês, 317 partos por mês, serve de referência para mais de 100 mil habitantes de 16 municípios. A unidade possui 87 leitos, mas tem capacidade para 110. Tem atualmente 362 funcionários, sendo que destes, 244 são concursados. Tudo isto, com um valor operacional de R$ 2.641.580,82 mensais e funcionando em uma estrutura totalmente arrasada e sem equipamentos.

Diante da situação, o Governo apresentou uma proposta feita pela empresa que realizou o estudo, para resolver todas as pendências em um prazo de 3 meses, com um valor operacional de R$ 2.864.783,99 mensais. “Este valor comprova o que sempre dizemos: se não roubar dá pra fazer. Temos credibilidade e vamos buscar recursos para solucionar esta situação”, destacou o governador, acrescentando que apesar de todo o Estado precisar de medidas enérgicas urgentíssimas, o Bico do Papagaio será a primeira região a receber os cuidados. “Não descansarei enquanto não tiver uma estrutura que atenda as necessidades da nossa população”.

Terceirização
A solução seria a contratação de empresas para gerir as unidades hospitais. “O Estado continuaria com o seu papel de gestor, mas teria uma empresa gerenciando as unidades, ao mesmo tempo em que trabalhariam em parceria, para a recuperação das mesmas. Para isso eles receberiam um valor mensal, a fim de que nossos parceiros não sejam sacrificados”, afirmou o secretário da Saúde

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Governador confirma instalação de curso de medicina da ITPAC em Palmas

Após dar posse aos membros da Fapt e do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia na manhã desta sexta-feira, 15, o governador Siqueira Campos reafirmou a instalação do curso de medicina da ITPAC em Palmas. Segundo o governador o inquérito movido pelo MPF quer somente explicitar os moldes de instalação do curso e não irá impedir que o novo curso seja aberto. "Não se pode deter uma instituição privada que vai trazer para cá um curso que vai beneficiar toda a população", afirmou o governador.

O governador Siqueira Campos (PSDB) confirmou ao Site Roberta Tum na manhã desta sexta-feira, 15, durante a posse dos membros da Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins (Fapt) e dos Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, a instalação do curso de medicina da ITPAC em Palmas e disse que o inquérito instaurado pelo MPF irá confirmar a legalidade do novo curso.
“O Ministério Público é um órgão que tem responsabilidade com o povo e está querendo que seja explicitado tudo a respeito do curso e isso será feito. O curso será instalado com o aval deles, pois não se pode deter uma instituição privada que vai trazer para cá um curso que vai beneficiar toda a população”, afirmou o governador.
Siqueira Campos também destacou a necessidade de mais médicos e que o Estado tem segurança que haverá uma integração entre as instituições que estarão oferecendo o curso. “Uma faculdade privada que já está instalada em várias regiões também deve ter acesso aqui. Tenho a segurança de que haverá uma integração de alunos e das instituições, pois o que precisamos aqui é de ter médicos. É preciso trabalhar com este espírito de cooperação e integração”, frisou.
Durante o evento o governador ressaltou a importância da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado e disse que o apoio a área é uma de suas prioridades. “Não temos como produzir conhecimento e transformá-lo em evolução para o nosso povo na situação em que o Estado estava. Precisamos aumentar o nosso número de doutores, precisamos apoiar a pesquisa e os pesquisadores e fazer com que a inovações cheguem ao povo e precisamos principalmente de um governo que entenda que isso é uma prioridade absoluta. O conhecimento não pode ficar sob dominio da elite, o povo tem que ter acesso”, enfatizou Siqueira Campos.
Foram empossados durante o evento o presidente do Conselho, o secretário Borges da Silveira e também os demais membros do mesmo que é composto por representantes do Governo Estadual e entidades ligadas a produção científica e tecnológica, UFT - Universidade Federal do Tocantins, Unitins – Fundação Universidade do Tocantins, IFTO – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, FIETO - Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, Fecomércio – Federação do Comércio do Tocantins, Acipa – Associação Comercial e Industrial de Palmas e CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas.
O governador também deu posse a advogada Andréia Stival, que passa a presidir a Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT. Anteriormente Andréia Stival ocupou o cargo de Presidente do IGEPREV.

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Ao assinar ordem de serviço para obras viárias, Siqueira anuncia licença ambiental única e incentivo fiscal a indústrias

O governador Siqueira Campos(PSDB) anunciou nesta manhã no Palácio Araguaia que o governo estuda através da Secretaria da Fazenda um incentivo fiscal de 15% a empresas que se instalem no Estado para gerar empregos. "Eu prefiro o emprego ao imposto. Não vamos transformar a população do Tocantins numa sociedade de miseráveis", disse ele ao anunciar também que o governo vai adotar a LAU - Licença Ambiental Única.

 

A solenidade de anúncio da retomada de obras viárias no Estado, com a assinatura da ordem de serviço pelo governador Siqueira Campos (PSDB), foi palco do anúncio de duas notícias que vão alterar o cenário de industrialização e geração de empregos no Tocantins. A adoção da LAU – Licença Ambiental Única – já utilizada em outros estados - e que vai facilitar a instalação de indústrias no Estado, e a adoção de um incentivo fiscal de 15% para empresas que trabalhem agregando valor aos produtos e gerando empregos.

Lembrando que para quem trabalha com matéria prima já existe incentivo, o governador disse que o governo está fazendo uma escolha entre imposto e emprego: “Eu prefiro o emprego ao imposto. Não vamos transformar a população do Tocantins numa sociedade de miseráveis”. Siqueira anunciou que o secretário de Fazenda Sandro Rogério já estuda o assunto e prepara material para embasar juridicamente sua decisão.

As medidas vão permitir, segundo o governador , que empresas como a Suzano, que processa celulose para fabricar papel se instalem no Estado. “Nós perdemos, o Estado perdeu uma fábrica destas. Agora, com estas medidas, poderemos ter aqui a terceira maior indústria da Suzano no Tocantins”.

Pedindo moderação nos gastos

O governador voltou a pedir moderação nos gastos com a manutenção da máquina pública. “Adequem as necessidades de vocês ao cofre da viúva”, disse ele. Em sua fala, o governador voltou a destacar : “Nosso governo tem a missão de cuidar das pessoas, evitar que as crianças fiquem nas ruas”.

Sobre as tarefas que o governo tem pela frente Siqueira foi enfático ao falar das estradas: “temos que preparar nossas estradas para deixar fluir nossa economia, facilitar o acesso entre as cidades”.

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Siqueira determina agilidade em levantamento para realização do concurso do Quadro Geral

O governador Siqueira Campos (PSDB) determinou à Secretaria Estadual de Administração e à Casa Civil que adotem as providências necessárias a realização do concurso para provimento de vagas do Quadro Geral do Estado.

O governador Siqueira Campos (PSDB) determinou à Secretaria Estadual de Administração e à Casa Civil que adotem as providências necessárias a realização do concurso para provimento de vagas do Quadro Geral do Estado.

A Secad informa que já vem realizando as pesquisas necessárias para a tabulação do quantitativo de vagas a serem abertas, o que deve ser divulgado entre os próximos 30 a 45 dias.

Aliado a este levantamento, se faz necessário obter com precisão o número de candidatos no certame anulado no último mês de fevereiro – lembrando que estes candidatos têm até 17 de abril para solicitar o ressarcimento do valor da inscrição do mesmo – para se ter a exata noção dos gastos necessários para a realização do novo concurso. Até o presente momento, em torno de 70 mil pessoas não formalizaram o interesse no ressarcimento e estarão automaticamente inscrita no novo certame.

De posse das informações acerca das demandas por vagas e número de candidatos do antigo certame que permanecerão inscritos para o novo concurso, a Secad e Casa Civil adotarão as demais providências. (Da Assessoria)

 

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Ao apresentar levantamento feito em 19 hospitais governo pode decretar situação de emergência na saúde pública do Estado

Em entrevista coletiva ocorrida na tarde desta sexta-feira, 15, o governador Siqueira Campos apresentou um diagnóstico da saúde pública no Tocantins que aponta para a falta de manutenção nos hospitais do Estado e anunciou que vai decretar situação de emergência na saúde do estado.

Em entrevista coletiva ocorrida na tarde desta sexta-feira, 15, no Palácio Araguaia, o governador Siqueira Campos apresentou relatório sobre a situação da saúde pública no Tocantins e anunciou que poderá decretar estado de emergencia no setor no começo da próxima semana.

“Declarar situação de emergência, isso eu vou fazer. É ou não é emergencial essa situação? Eu não posso ficar parado, eu vou ter que dar uma solução pra isso, não vou ficar esperando por burocracia”, enfatizou o governador que alegou, ainda, que já pediu a sua assessoria jurídica que buque embasamento para que seja dado o decreto.

As dificuldades apresentadas no vídeo vão desde problemas na tubulação, falta de refrigeração nas salas, degradação da mobília, infiltrações, problemas de iluminação – salas funcionando no escuro-, precariedade no armazenamento dos remédios, problemas de higiene – presença de insetos nas dependências do hospital -, salas de procedimentos sem piso, paredes e banheiros deteriorados.

De acordo com o governador, o decreto pode ser assinado ainda amanhã, sábado, 16, levando em conta a gravidade da situação. “Eu me recuso a administrar um estado nessas condições. Eu me recuso a enganar o povo. O pobre não pode esperar”, destacou.

Responsabilidade será cobrada

Perguntado se o governo vai acionar os antigos administradores pelos prejuízos causados na administração pública, Siqueira Campos alegou que os órgãos competentes já estão tomando as devidas providências para responsabilizar os culpados pela situação.

Durante a coletiva foi apresentado um vídeo que mostrou as condições dos 19 hospitais públicos do Estado que necessitam de uma reforma geral. As fotos apresentadas ilustraram a precariedade dos hospitais que precisam, entre outras coisas, de manutenção predial, manutenção e aquisição de equipamentos, adequação de pessoal e superação de problemas administrativos.

Terceirização

O governador afirmou que uma das possíveis soluções para o problema da saúde pode ser a terceirização dos serviços de gerência dos hospitais. “Não tenho dúvidas que a parceria é a melhor saída, mas não estou dizendo que vou fazer. Vou ouvir meus companheiros, vou ouvir as pessoas para saber o que tem que ser feito, porque quem está doente precisa resolver seu problema”, pontuou.

Siqueira Campos alegou ainda que o que foi apresentado foi um pré-diagnóstico. O diagnóstico definitivo será feita nos próximos meses por empresa especializada e custará 80 mil reais aos cofres públicos. “Vamos pagar esse valor para que os resultados sejam efetivos e para que sejam apontadas as devidas soluções”, finalizou. (Colaborou Sara Cardoso)

 

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