Mesmo enfrentando uma greve dos servidores do Judiciário que buscam uma revisão no seu plano de cargos e salários, o Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins continua comprando móveis para melhorar a sua estrutura. Na sexta-feira, o órgão pagou a quantia de R$ 595.000,00 mil referentes às aquisições feitas por meio do pregão presencial n.° 046/2009, com resultado publicado no Diário da Justiça no dia 22 de janeiro deste ano, mas com data de 21 de janeiro.
Nesse termo de homologação, o TJ autorizou a compra de R$ 1.233.910,00em móveis para a Comarca de Palmas. A aquisição ocorreu cerca de 40 dias depois do mesmo TJ ter publicado compra de R$ 3.895.610,00 também para móveis.
Entre os itens da compra de janeiro, o TJ, que é presidido pela desembargadora Willamara Leila, adquiriu cinco mesas de reunião para 20 pessoas no valor de R$ 16.800,00 cada, totalizando R$ 84.000,00 com esse tipo de mesa.
Entre os outros 24 objetos comprados pelo TJ estão dois sofás em coro natural preto de dois lugares por R$ 11.300,00 (R$ 5.600,00 cada), dois sofás em coro natural de um lugar por R$ 9.400,00 (R$ 4.700,00 cada) e dois sofás em couríssimo de três lugares por R$ 7.000,00 (R$ 3.500,00 cada). A Comarca de Palmas receberá, ainda, 30 poltronas de diretor cada uma avaliada em R$ 1.538,00, o que totalizou um gasto total nesse item de R$ 46.140,00. Em oito balcões para atendimento, o investimento do TJ foi R$ 71.900,00, com cada um deles custando R$ 8.987,50.
Do total de mais de R$ 1,23 milhão em móveis, R$ 1.096.150,00, ou seja, 88,84% do contrato, será fornecido pela micro empresa Thayuan Móveis, que tem nome empresarial de Célio Batista Alves. De acordo com a sua inscrição de CNPJ no site da Receita Federal, a empresa tem sede em Araguaína, no setor São Miguel.
A sua atividade econômica principal é a fabricação de móveis com predominância de madeira. Já as atividades secundárias registradas são fabricação de móveis com predominância de metal, comércio varejista de móveis e serviços de montagem de móveis de qualquer material. Dos 25 itens, 22 foram ou serão fornecidos pela Thayun Móveis.
O restante da compra, que corresponde a três itens no valor total de R$ 137.760,00 (12,57% do total), tem como fornecedor a empresa Futura Interiores e Mobiliário Panorâmico Ltda. A firma é de Brasília e possui como atividade econômica principal o comércio varejista de móveis.
Outro lado
Em nota, o Tribunal de Justiça sustenta que a gestão comandada pela desembargadora Willamara Leila “tem primado por oferecer as condições necessárias para o atendimento ao cidadão em todas as comarcas do Estado” e, para isso, investe em reformas, construções e aquisição de mobiliário, entre outras ações.
Em relação à licitação para compra de móveis do ano passado, o TJ explica que os equipamentos são adquiridos conforme a necessidade e já foram instalados nos tribunais do júri de Palmas, Paraíso e Dianópolis. Sobre a compra deste ano, o TJ confirma que é para mobiliar exclusivamente o Fórum da Capital.
Na nota, o Judiciário informa que, como 13 novos fóruns estão sendo construídos além de 17 fóruns em processo de reforma e mais três para ser licitados, outras licitações (para móveis) “certamente vão ocorrer durante o ano”.
O TJ ressalta, ainda, que as aquisições de móveis só vêm sendo possíveis graças ao crescimento da arrecadação do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) decorrente do crescimento nos julgamentos de processos e do bom trabalho de fiscalização da Corregedoria do TJ. “Para 2010 estamos prevendo uma arrecadação em torno de (R$ 15.000.000,00) quinze milhões de reais. O recurso do Funjuris é específico para modernização, construção e aprimoramento do Poder Judiciário e por determinação da presidente todo o esforço que resultou nesse crescimento da arrecadação deverá ser revertido para esse fim”, pondera a nota.No final da nota, a presidente do TJ faz queixas, afirmando que, “apesar dos sistemáticos ataques e críticas a sua gestão, continuará trabalhando pelo engrandecimento do Poder Judiciário, cumprindo diariamente as suas obrigações”. (Daniel Machado – Jornal do Tocantins)
Nesse termo de homologação, o TJ autorizou a compra de R$ 1.233.910,00em móveis para a Comarca de Palmas. A aquisição ocorreu cerca de 40 dias depois do mesmo TJ ter publicado compra de R$ 3.895.610,00 também para móveis.
Entre os itens da compra de janeiro, o TJ, que é presidido pela desembargadora Willamara Leila, adquiriu cinco mesas de reunião para 20 pessoas no valor de R$ 16.800,00 cada, totalizando R$ 84.000,00 com esse tipo de mesa.
Entre os outros 24 objetos comprados pelo TJ estão dois sofás em coro natural preto de dois lugares por R$ 11.300,00 (R$ 5.600,00 cada), dois sofás em coro natural de um lugar por R$ 9.400,00 (R$ 4.700,00 cada) e dois sofás em couríssimo de três lugares por R$ 7.000,00 (R$ 3.500,00 cada). A Comarca de Palmas receberá, ainda, 30 poltronas de diretor cada uma avaliada em R$ 1.538,00, o que totalizou um gasto total nesse item de R$ 46.140,00. Em oito balcões para atendimento, o investimento do TJ foi R$ 71.900,00, com cada um deles custando R$ 8.987,50.
Do total de mais de R$ 1,23 milhão em móveis, R$ 1.096.150,00, ou seja, 88,84% do contrato, será fornecido pela micro empresa Thayuan Móveis, que tem nome empresarial de Célio Batista Alves. De acordo com a sua inscrição de CNPJ no site da Receita Federal, a empresa tem sede em Araguaína, no setor São Miguel.
A sua atividade econômica principal é a fabricação de móveis com predominância de madeira. Já as atividades secundárias registradas são fabricação de móveis com predominância de metal, comércio varejista de móveis e serviços de montagem de móveis de qualquer material. Dos 25 itens, 22 foram ou serão fornecidos pela Thayun Móveis.
O restante da compra, que corresponde a três itens no valor total de R$ 137.760,00 (12,57% do total), tem como fornecedor a empresa Futura Interiores e Mobiliário Panorâmico Ltda. A firma é de Brasília e possui como atividade econômica principal o comércio varejista de móveis.
Outro lado
Em nota, o Tribunal de Justiça sustenta que a gestão comandada pela desembargadora Willamara Leila “tem primado por oferecer as condições necessárias para o atendimento ao cidadão em todas as comarcas do Estado” e, para isso, investe em reformas, construções e aquisição de mobiliário, entre outras ações.
Em relação à licitação para compra de móveis do ano passado, o TJ explica que os equipamentos são adquiridos conforme a necessidade e já foram instalados nos tribunais do júri de Palmas, Paraíso e Dianópolis. Sobre a compra deste ano, o TJ confirma que é para mobiliar exclusivamente o Fórum da Capital.
Na nota, o Judiciário informa que, como 13 novos fóruns estão sendo construídos além de 17 fóruns em processo de reforma e mais três para ser licitados, outras licitações (para móveis) “certamente vão ocorrer durante o ano”.
O TJ ressalta, ainda, que as aquisições de móveis só vêm sendo possíveis graças ao crescimento da arrecadação do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) decorrente do crescimento nos julgamentos de processos e do bom trabalho de fiscalização da Corregedoria do TJ. “Para 2010 estamos prevendo uma arrecadação em torno de (R$ 15.000.000,00) quinze milhões de reais. O recurso do Funjuris é específico para modernização, construção e aprimoramento do Poder Judiciário e por determinação da presidente todo o esforço que resultou nesse crescimento da arrecadação deverá ser revertido para esse fim”, pondera a nota.No final da nota, a presidente do TJ faz queixas, afirmando que, “apesar dos sistemáticos ataques e críticas a sua gestão, continuará trabalhando pelo engrandecimento do Poder Judiciário, cumprindo diariamente as suas obrigações”. (Daniel Machado – Jornal do Tocantins)
