15/03/2010
Década atual é a mais quente de todos os tempos, alerta organização Fonte Voz do Bico
Brasília - Durante o segundo dia da 15ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP-15), a Organização Mundial de Meteorologia alertou que esta é a década mais quente desde que o registro começou a ser feito, em 1850. As informações são da agência portuguesa Lusa.
Brasil vai sediar conferência ambiental 20 anos depois da Eco-92 FonteVoz do Bico
O Brasil vai sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber novamente o evento.
A conferência foi aprovada em dezembro pela Assembléia Geral das Nações Unidas. O encontro havia sido proposto em 2007 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia é avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92. A Rio+20 também discutirá a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.
Outro tema na pauta da conferência será o debate sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. O modelo de consenso, que só permite decisões com a aprovação de todos os países, foi colocado em xeque na 15ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, que terminou sem acordo por divergências entre os países ricos e em desenvolvimento sobre as ações necessárias para enfrentar o aquecimento global.
Nestes quase vinte anos, mudou em muito a consciência preservacionista na sociedade mundial, contudo não o suficiente para impedir ou reduzir de forma significativa os efeitos das ações humana na natureza. A lista é grande. Vai do degelo das grandes calotas polares a secas no nordeste brasileiro a grandes regiões da áfrica. Do tsunami na Ásia as chuvas torrenciais no Brasil ou a seca no Rio Amazonas. Causando danos que provavelmente não serão reparado jamais como a extinção de seres vivos. (Luana Lourenço da Agência Brasil)
A conferência foi aprovada em dezembro pela Assembléia Geral das Nações Unidas. O encontro havia sido proposto em 2007 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia é avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92. A Rio+20 também discutirá a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.
Outro tema na pauta da conferência será o debate sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. O modelo de consenso, que só permite decisões com a aprovação de todos os países, foi colocado em xeque na 15ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, que terminou sem acordo por divergências entre os países ricos e em desenvolvimento sobre as ações necessárias para enfrentar o aquecimento global.
Nestes quase vinte anos, mudou em muito a consciência preservacionista na sociedade mundial, contudo não o suficiente para impedir ou reduzir de forma significativa os efeitos das ações humana na natureza. A lista é grande. Vai do degelo das grandes calotas polares a secas no nordeste brasileiro a grandes regiões da áfrica. Do tsunami na Ásia as chuvas torrenciais no Brasil ou a seca no Rio Amazonas. Causando danos que provavelmente não serão reparado jamais como a extinção de seres vivos. (Luana Lourenço da Agência Brasil)
“Arrecadação municipal cresce em 2009, mas não significa alívio financeiro”, aponta estudo da CNM Fonte Voz do Bico
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta quarta-feira, 3 de março, um estudo da sobre a arrecadação tributária municipal em 2009. De acordo com os dados, o montante chegou a R$ 65,45 milhões, cifra 13,58% superior a de 2008.
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), essa fatia subiu de 1,92% para 2,09%, a maior desde que a CNM começou a fazer o levantamento, em 1995. Em 2009, também foi a primeira vez que a participação da União diminuiu, de 24,89% para 24,14%.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Municípios foram beneficiados pelo aumento nas vendas de imóveis, que impulsionou a construção civil, e o menor impacto da crise sobre o setor de serviços. Resultado: a arrecadação dos tributos de competência municipal relacionados a esses setores – Imposto sobre Propriedade Territorial (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços (ISS) – cresceu.
Coletados junto ao sistema Finanças do Brasil (Finbra), os dados da CNM apontam o ISS como o tributo que trouxe mais recursos aos cofres municipais no ano passado. Os R$ 26,28 bilhões arrecadados representam um crescimento nominal de 14,1% em relação a 2008. Em seguida, destaque para o IPTU com R$ 14,67 bilhões e para o ITBI com R$ 4,51 bilhões. Ambos cresceram, respectivamente, 17,4% e 13,6%.
Além disso, Ziulkoski cita que o aperfeiçoamento da gestão nas prefeituras, o comportamento natural dos prefeitos de cobrar tributos em atraso nos primeiros anos de mandato e a adesão a programas de refinanciamento de dívidas fiscais, sem aumento de alíquotas, também contribuíram para o melhor desempenho arrecadador dos Municípios.
“Com o aumento da arrecadação própria os Municípios também conseguiram anular os efeitos dos repasses menores da União pela desoneração de impostos [IPI, por exemplo] repartidos com as prefeituras”, completa Ziulkoski. Ele faz referência, por exemplo, à diminuição das transferências federais em 9,7% em 2009.
Aumento não é sinônimo de alívio
Apesar do aumento na arrecadação dos Municípios em 2009 – em receitas próprias e transferências estaduais e federais o montante chega a R$ 203,4 bilhões ante R$ 199,9 bilhões em 2008 -, Ziulkoski ressalta que também aumentaram as atribuições e as despesas dos Municípios. “Em muitos casos, o incremento na arrecadação vem acompanhado de ônus para as prefeituras”, pondera.
Um exemplo, acrescenta, é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apesar do aumento no número de veículos no Brasil, resultado das desonerações do governo federal, os Municípios compartilham a metade da arrecadação do tributo com os Estados mas são os responsáveis pela organização do Trânsito nas cidades.
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), essa fatia subiu de 1,92% para 2,09%, a maior desde que a CNM começou a fazer o levantamento, em 1995. Em 2009, também foi a primeira vez que a participação da União diminuiu, de 24,89% para 24,14%.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Municípios foram beneficiados pelo aumento nas vendas de imóveis, que impulsionou a construção civil, e o menor impacto da crise sobre o setor de serviços. Resultado: a arrecadação dos tributos de competência municipal relacionados a esses setores – Imposto sobre Propriedade Territorial (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços (ISS) – cresceu.
Coletados junto ao sistema Finanças do Brasil (Finbra), os dados da CNM apontam o ISS como o tributo que trouxe mais recursos aos cofres municipais no ano passado. Os R$ 26,28 bilhões arrecadados representam um crescimento nominal de 14,1% em relação a 2008. Em seguida, destaque para o IPTU com R$ 14,67 bilhões e para o ITBI com R$ 4,51 bilhões. Ambos cresceram, respectivamente, 17,4% e 13,6%.
Além disso, Ziulkoski cita que o aperfeiçoamento da gestão nas prefeituras, o comportamento natural dos prefeitos de cobrar tributos em atraso nos primeiros anos de mandato e a adesão a programas de refinanciamento de dívidas fiscais, sem aumento de alíquotas, também contribuíram para o melhor desempenho arrecadador dos Municípios.
“Com o aumento da arrecadação própria os Municípios também conseguiram anular os efeitos dos repasses menores da União pela desoneração de impostos [IPI, por exemplo] repartidos com as prefeituras”, completa Ziulkoski. Ele faz referência, por exemplo, à diminuição das transferências federais em 9,7% em 2009.
Aumento não é sinônimo de alívio
Apesar do aumento na arrecadação dos Municípios em 2009 – em receitas próprias e transferências estaduais e federais o montante chega a R$ 203,4 bilhões ante R$ 199,9 bilhões em 2008 -, Ziulkoski ressalta que também aumentaram as atribuições e as despesas dos Municípios. “Em muitos casos, o incremento na arrecadação vem acompanhado de ônus para as prefeituras”, pondera.
Um exemplo, acrescenta, é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apesar do aumento no número de veículos no Brasil, resultado das desonerações do governo federal, os Municípios compartilham a metade da arrecadação do tributo com os Estados mas são os responsáveis pela organização do Trânsito nas cidades.
Março começa com queda de 45,31% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Fonte Voz do Bico
O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro. Os Municípios receberão hoje, 10 de março, um montante de R$ 1,44 bilhões, levando em consideração o desconto do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O valor sem este desconto é de R$ 1,802 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a estimativa de queda do FPM deste mês, feita pela Receita Federal do Brasil, é ainda pior. De acordo com a RFB, o Fundo iria sofrer diminuição de 22% em comparação a fevereiro. Mas, a Receita revisou a previsão feita anteriormente e estima uma queda real de 31% este mês.
“Esta retenção preocupa mais uma vez os prefeitos que, em 2010, terão de arcar com aumento no salário mínimo e com o piso dos professores e dos agentes de saúde”, justifica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Cálculo trimestral
De acordo com os cálculos da CNM, o valor do primeiro decêndio de fevereiro – R$ 3,2 bilhões -, foi extraordinário e os repasses devem voltar ao patamar de janeiro, quando o primeiro decêndio foi de R$ 1,6 bilhões.
A previsão da Receita é de R$ 267 milhões para o segundo decêndio e R$ 843 milhões no terceiro decêndio. Se isso ocorrer, o FPM de março deve fechar em R$ 2,5 bilhões líquidos, queda de 2,8% em relação a março de 2009.
- Fabic inaugura prédio de Direito dia 26
- Com a presença de acadêmicos, funcionários, autoridades municipais, regionais e estaduais, a Faculdade do Bico do Papagaio (FABIC) inaugurará no próximo dia 26 de fevereiro o prédio do curso de Direito, localizado na Rua Planalto, no setor Augustinópolis, em Augustinópolis. A obra conta com dez salas de aula, laboratório de informática, biblioteca e o Escritório Modelo, além da parte administrativa.
Para a Presidente Geral da FUNEB e Diretora Geral da FABIC, Evanda Calderan, a obra é de suma importância para a Unidade de Ensino Superior. “A inauguração desse prédio fortalecerá, principalmente, o curso de Direito, ainda mais com a instalação do Escritório Modelo, onde os acadêmicos poderão colocar em prática seus conhecimentos”, disse
Ruraltins comemora dia da mulher com almoço coletivo Fonte Voz do Bico
Ruraltins comemora dia da mulher com almoço coletivo
08/03/2010 15h11
Para reconhecer a importância da mulher e as grandes conquistas, principalmente relacionadas aos seus direitos e a inclusão no mercado de trabalho, o Ruraltins realiza nesta segunda feira ,08, a partir das 11h, homenagens a todas as mulheres do órgão. Na programação está previsto distribuição de flores e um almoço coletivo, que tem como objetivo uma maior integração entre as servidoras.
Segundo o presidente do Ruraltins, José Elias Júnior, a homenagem às mulheres é em função do reconhecimento do papel que cada uma desenvolve no órgão. “Hoje a participação da mulher no processo de crescimento de qualquer setor é fundamental. Elas sempre são dedicadas, perseverantes e não têm medo de enfrentar a vida, são guerreiras por natureza”, comenta Júnior.
As mulheres que trabalham no escritório do Ruraltins de Gurupi também tiveram uma manhã diferente. Elas foram recepcionadas com um café da manhã especial e descontraído. O evento contou com a participação dos diretores do Ruraltins e do deputado Angelo Agnolin. (Iranilde Gonçalves)
Segundo o presidente do Ruraltins, José Elias Júnior, a homenagem às mulheres é em função do reconhecimento do papel que cada uma desenvolve no órgão. “Hoje a participação da mulher no processo de crescimento de qualquer setor é fundamental. Elas sempre são dedicadas, perseverantes e não têm medo de enfrentar a vida, são guerreiras por natureza”, comenta Júnior.
As mulheres que trabalham no escritório do Ruraltins de Gurupi também tiveram uma manhã diferente. Elas foram recepcionadas com um café da manhã especial e descontraído. O evento contou com a participação dos diretores do Ruraltins e do deputado Angelo Agnolin. (Iranilde Gonçalves)
SOB PROTESTOS, DEPUTADOS APROVAM PROJETO DE REAJUSTE DOS PROFESSORES Voz do Bico
Sob os protestos dos professores da rede estadual de ensino, os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram, às 21 horas de quinta-feira (11/03), o projeto de lei que concede o reajuste salarial de 16,6%. A contraproposta da categoria definida em assembleia geral ocorrida hoje nem chegou a ser apreciada pelo Governo. Dessa forma, no total acumulado, o reajuste aprovado é de 22,74%, sendo 5% concedidos em outubro do ano passado, 2% para o próximo mês de maio e 14,6% para junho. Além do reajuste, o Governo se comprometeu a revisar o PCCS - Plano de Cargo, Carreiras e Subsídios - até junho e a criar uma comissão tripartite permanente - com representantes do SINTET, SEDUC e Poder Legislativo - para assuntos da Educação.
Os professores presentes na galeria da Assembléia vaiaram os deputados e lamentaram a posição dos parlamentares em aprovar o projeto sem o consentimento da categoria. A líder do Governo na Casa Josi Nunes disse que esse reajuste, mesmo não sendo o que a categoria merece, foi o percentual máximo possível para ser concedido.
Para o presidente do SINTET José Roque, os parlamentares foram precipitados em votar o projeto sem receber a contraproposta da categoria. Mesmo com a aprovação, José Roque disse que a greve continua. A diretoria executiva deverá se reunir para definir os próximos encaminhamentos a serem tomados.
Assembleia geral
A assembléia geral dos professores da rede estadual de ensino, que ocorreu durante todo o dia 11 havia decidido em apresentar uma nova contraproposta ao Governo. A categoria esperava receber o reajuste mínimo de 25%, e queria que o reajuste fosse feito em três parcelas. Já considerado os 5% concedidos no ano passado, a categoria queria que 15% fosse pago em abril, 2% em maio e 3% em junho. Mas o Poder Legislativo nem chegou a analisar essa contraproposta. Foi um dia de intenso debate entre os professores até que se chegasse a esse consenso. Foi também um momento histórico que reuniu novamente mais de mil trabalhadores em Educação na luta pelos seus direitos. A prova de que a categoria está cada vez mais mobilizada pela causa.
Para o professor do município de Guaraí Andre Wildner, a proposta apresentada pelo Governo já era razoável e o maior avanço conseguido nas negociações foi a revisão do PCCS e a criação da comissão permanente para assuntos da Educação, mas que respeitaria a decisão da maioria. Já o professor Martins de Lima, de Araguaína, não aceitou a proposta do Governo e queria um reajuste mais justo para a categoria, uma vez que considerava o salário dos professores muito defasado.
O professor do Colégio Estadual Santa Fé, de Taquaralto, Manoel da Costa parabenizou o trabalho do SINTET pelo avanço das negociações com o Governo. "Nós paramos nossas atividades, agimos em defesa do que queremos e de vermos o que é melhor para a nossa categoria como um todo", disse.
Após a decisão dos professores, a categoria seguiu em passeata até a Assembleia Legislativa e fizeram um manifesto pela aprovação na nova proposta e contra o deputado Raimundo Palito, que na semana passada criticou o trabalho dos professores do Estado. (Com informações do SINTET)
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