Ads 468x60px

06/11/2011

TOCANTINS: Concurso público e contratações são temas de questionamentos na Assembléia Legislativa

s principais questionamentos dos deputados a respeito da situação fiscal do Estado na audiência pública realizada no plenarinho, ontem, quinta-feira, dia 27, giraram em torno das despesas com pessoal, impostos, garantias dos direitos adquiridos pelos servidores e concurso público. Na ocasião, os parlamentares avaliaram o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2010 e do 1º e 2° quadrimestres de 2011, pelo Governo do Estado, apresentado pela secretária executiva da Secretaria do Planejamento (Seplan), Vanda Maria Gonçalves Paiva. Os deputados Ricardo Ayres (PMDB) e Sargento Aragão (PPS) questionaram a decisão do Governo em admitir um grande número de funcionários contratados, com datas retroativas, já que o problema poderia ser solucionado com a realização de concursos. A secretária informou que todos os contratos foram feitos para atender a pasta da Educação.
Quanto à data retroativa, Vanda disse que o problema aconteceu por falhas técnicas do sistema operacional. Ela adiantou que todas as vagas serão oferecidas em concurso público. “Quanto aos demais dados estamos à disposição e com boa vontade para informar tanto na Secretaria como através do Portal da Transparência”, disse Vanda.

TOCANTINS: Deputados recebem e apóiam Carta em Defesa do SUS

Os Deputados Estaduais Amélio Cayres, Eli Borges, Marcelo Lélis, Ricardo Ayres e Zé Roberto receberam das mãos do secretário de Estado da Saúde, Arnaldo Nunes, do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Neirton Almeida, e outros representantes da saúde, a Carta Aberta em Defesa do SUS. A entrega aconteceu em frente à Assembleia Legislativa – AL, após a Caminhada em Defesa do SUS, realizada na sexta-feira, 28. A Carta, construída durante as conferências municipais de saúde, contém o posicionamento dos participantes a respeito da política pública de saúde, seus avanços e desafios para o SUS. Para o Secretário de Saúde este é o momento de sensibilização dos deputados para a votação do orçamento da Saúde.
Na ocasião, o presidente da AL, deputado Eli Borges, parabenizou todos pela luta em defesa dos direitos constituídos. Ele destacou as discussões sobre a Emenda Constitucional – EC 29, além da luta dos gestores para conseguir recursos para a saúde em prol do cidadão e prometeu apoiar levando as discussões para os colegas parlamentares. “A saúde é um bem público de muito valor e o que os senhores estão buscando é coerente, lutem pelo SUS e lutem por nós”, ressaltou. O deputado destacou ainda que o grande problema do Brasil é a burocracia onde alguns órgãos não tem autonomia com recursos para resolver problemas.
Os outros deputados também ressaltaram a importância de se aumentar os recursos para a saúde. E disseram apoiar a causa em prol da SUS, um direito constituído de todos os cidadãos.

TOCANTINS: Kátia mostra potencial da agropecuária

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), chegou nesta segunda-feira, 31, aos Estados Unidos para uma visita de quatro dias. Na agenda, entrevistas, palestras em universidades e encontros com empresários e representantes de instituições financeiras. Kátia chega com várias estatísticas para mostrar aos interlocutores norte-americanos. Como esta, que aponta crescimento de 247,13% na agricultura brasileira nos últimos 35 anos, atingindo 162,9 milhões de toneladas (t) de grãos e fibras na safra 2010/2011. A expansão da pecuária bovina foi de 39% nos últimos 11 anos, atingindo em 2010 11,4 milhões de t, seguida pela produção de frango, que cresceu 101% no período, alcançando 9 milhões de t, e pela carne suína, com  74%, para 3,6 milhões de t.
“Este foi o resultado dos investimentos em tecnologia, que gerou ganhos de 151% em produtividade, com aumento de 31% de área ocupada pela atividade rural”, diz Kátia Abreu. Nos EUA, que importaram US$ 3,1 bilhões em produtos agrícolas do Brasil em 2010, ela terá contatos com universidades, bancos de fomento e investidores.

TOCANTINS: Além de Siqueira, mais 10 governadores terão mandatos julgados pelo TSE

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que dos 27 governadores diplomados no ano passado, mais dez eleitos, além do governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), enfrentam RCEDs (Recurso Contra a Expedição de Diploma) na corte máxima da Justiça Eleitoral. O RCED foi o recurso que cassou o mandato do então governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PDMB) e também cassou o então governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), em 2009. Eram 12 processos, mas o primeiro caso foi julgado na semana passada. No RCED 711647, os ministros decidiram manter no posto a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) porque consideraram as acusações de abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos não tinham prova suficiente para cassar o mandato.
No RCED 495, contra Siqueira, o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) acusam semelhantemente o tucano, abuso de poder político e econômico com o uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos e prática de conduta vedada por prefeitos da base aliada do governador.
Qualquer pessoa pode acompanhar o andamento dos processos na Justiça eleitoral no sistema eletrônico do TSE no endereço: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push      
Os outros governadores processados:
Tião Viana (PT-AC) – RCED 31539
O Ministério Público Eleitoral o acusa de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Teotonio Vilela (PSDB-AL) – RCED 40462
Adversários o acusam de abuso de poder econômico, abuso de poder político e compra de votos.
Omar Aziz (PMN-AM)- RCED 352
O Ministério Público Eleitoral acusa de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social.
Cid Gomes (PSB-CE) – RCED 49992
Coligação adversária o acusa de uso indevido de propaganda institucional e de abuso de poder econômico e político.
Wilson Martins (PSB-PI) – RCED 68870
Adversário acusa o governador de compra de votos e uso de propaganda irregular, configurando abuso de poder econômico e político.
Anchieta Junior (PSDB-RR)- RCED 273512
Cassado pelo TRE e mantido no posto por liminar do ministro Arnaldo Versiani, o governador é acusado por adversários de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico.
Antonio Anastasia (PSDB-MG) RCED 1493530
Adversário o acusa de abuso de poder econômico por irregularidades em convênios estaduais.
Roseana Sarney (PMDB-MA) – RCEDs 809 e 991
Dois processos distintos de adversários a acusam de uso indevido dos meios de comunicação social e suposta compra de votos e fraude por meio de convênios.
André Puccinelli (PMDB-MS) – RCED 68870
Adversários alegam abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.
Sérgio Cabral (PMDB-RJ) – RCED 2071
Acusado por adversário de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. (Lailton Costa

ARAGUATINS: Ex-estudante do IFTO é confirmado como delegado do MDA no Tocantins

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) confirmou nesta quinta-feira, 3, o nome do ex-estudante do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia (IFTO) de Araguatins,  Agostinho Chaves, como representante do Ministério no Estado. Agostinho se formou em Técnico Agrícola no IFTO e já havia assumido provisoriamente o cargo de titular da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins no último dia 04 de agosto. Nesta quinta-feira, com a presença do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) e do vereador Bismarque do Movimento (PT), o ministro Afonso Florence confirmou o nome de Agostinho com apoio do senador João Ribeiro.
A indicação do nome de Agostinho Chaves para a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Tocantins foi feita pelos movimentos sociais do Estado, levada pelo vereador Bismarque. Agora endossado pelo senador João Ribeiro (PR) e pelo prefeito Raul Filho, Agostinho Chaves se diz confiante para exercer “plenamente a função”.
Raul Filho enfatizou ao ministro o perfil técnico de “eficiência e organização”, além de testemunhar o apoio político do Partido dos Trabalhadores do Tocantins à indicação do gestor.
João Ribeiro explicou ao ministro Afonso Florence que se apoiava “na forte capacidade de interlocução do vereador Bismarque junto aos movimentos sociais” e que uma “indicação dele, seguramente tem a representação política necessária para o cargo de representação do Ministério no Tocantins”. Além disto, “o perfil técnico de Agostinho Chaves o gabarita plenamente para o cargo”, endossou o senador ao ministro Afonso Florence.
Curriculum
Agostinho Chaves é formado em Técnico Agrícola, pelo Instituto Técnico Federal de Araguatins, com curso superior em Gestão Ambiental pela Universidade Católica do Tocantins, em Palmas. Antes de assumir a Delegacia do MDA, Agostinho Chaves trabalhou por cinco anos na Cooperativa Coopter, de Palmas e por dois anos foi gerente de Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Palmas na gestão de Raul Filho. Também atuou como extensionista rural e consultor em programas de apoio e assessoria técnica para agricultores familiares no Pará e no Tocantins por mais de dez anos.
Função
A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário representa o Ministério junto ao governo do Estado e Municípios, além de atuar junto às Organizações Sociais.  Cabe ao representante do MDA a fiscalização dos programas do Ministério no Estado: especialmente o Agricultura Familiar (Pronaf), Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), Crédito Fundiário (PNCF), de Produção e Uso do Biodiesel, Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), Territórios da Cidadania, Plano Safra e Brasil Sem Miséria Rural.
Meu objetivo final é fortalecer a agricultura familiar no Tocantins e cuidar para que a política de reforma agrária seja plenamente implantada no Estado, resumiu o novo delegado do MDA. “Meu compromisso é com o Governo Federal e com a agricultura familiar” disse Agostinho para o ministro.

TOCANTINS: Governo anuncia fim de aumentos de salários

Os servidores públicos estaduais não terão mais aumentos reais (reajustes acima da inflação) de salários e iniciativas como os projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que acabam com o reajuste automático de subsídios dos procuradores do Estado e defensores públicos devem se estender a outras categorias. A informação foi repassada pelo secretário estadual da Fazenda, José Jamil.
“Nós não queremos que o funcionalismo perca o salário real dele, mas também o Estado não comporta aumento do salário real”, citou. Segundo o secretário, o Estado deve fechar o ano com uma frustração de R$ 60 milhões na receita, na comparação com o montante inicialmente previsto.
Ele disse que não há alternativa a não ser ajustar a política de pessoal com a política salarial em nível compatível com a receita. O projeto do governo sobre procuradores e defensores, que acaba com a vinculação dos subsídios das duas classes aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), está dentro desse espírito de não aumentar salários. “O Estado e a sociedade vão ter que assumir isso. Não é só essa categoria. Nós temos diversas outras categorias que estão com salários acima do que pode. Então, pelo menos, vamos manter o salário atual”, ressaltou, ao sinalizar que medidas semelhantes para outras classes serão tomadas “o mais rápido possível”.
Segundo o secretário, a partir de agora, a ideia é que servidores estaduais só recebam as reposições inflacionárias de aumento.
No ano passado, pouco antes da campanha eleitoral o Estado fechou uma série de acordos com diversas categorias de servidores efetivos, todos eles prevendo reajustes para os exercícios seguintes. Nesse ano, policiais civis, policiais militares e bombeiros receberam promoções, enquanto a tabela de salários de servidores com cargos de confiança no governo (comissionados) foi reajustada após vários anos, além da criação de novos cargos com salários maiores.
Dívidas
Embora o secretário apresente esses números negativos, o governo do Estado vem tendo um grande aumento na arrecadação em relação a 2010, conforme levantamento do JTo junto ao sistema de acompanhamento de contas públicas do Banco do Brasil. Apenas de repasses federais, o Estado recebeu até agora R$ 2,11 bilhões neste ano, enquanto no mesmo período do ano passado o montante dessa fonte de recurso ficou em R$ 1,70 bilhão. O aumento foi de R$ 411 milhões, o que representa 24,13% a mais. Nesses valores já estão computadas as deduções constitucionais.
Confrontado com esses dados oficiais, o secretário Jamil disse que os aumentos de repasses não estão sendo suficientes para custear todas as dívidas do Estado. Segundo ele, a gestão anterior deixou R$ 355 milhões em compromissos a serem quitados.
Nestas dívidas estão despesas não pagas com custeio (telefone, combustível, locação de carros, fornecimento de refeições, entre outras) e capital (empréstimos que não tiveram contrapartidas pagas). Juntas, as duas dívidas totalizaram mais de R$ 218,7 milhões. Na área de pessoal, Jamil disse que o Estado pagou mais R$ 300 milhões, sendo que dentro desse montante R$ 68 milhões foram pagos para folha de pagamento de dezembro do ano passado. “O governo anterior pagou só o líquido da folha e não pagou a outra parte, como consignações. Isso foi uma das dificuldades que o governo está passando agora, porque não estava previsto isso”, completou.
Por outro lado, Jamil admitiu que o Estado fez uma previsão de receita que não se confirmou. Do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ele frisou que o Estado teve uma frustração entre de R$ 158 milhões. Na comparação com 2010, porém, há em 2011 um aumento na arrecadação de FPE – principal fonte de receita do Tocantins – de R$ 356,3 milhões, já descontadas as deduções. Ao todo, o FPE repassou de janeiro até o final de outubro R$ 1,57 bilhão, contra R$ 1,21 bilhão do mesmo período de 2010.

TOCANTINS: Eduardo volta dia 7 para a Seplan e diz que Siqueira Campos vai anunciar reforma

Em entrevista exclusiva por telefone, o titular da pasta de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, disse que estará de volta ao trabalho na segunda-feira, 7 de novembro, após a licença para exames médicos e tratamento de hipertensão iniciada dia 18 de outubro, e afirma que seu desejo é seguir à frente da Seplan (considerada uma das principais pastas da administração estadual).
Diante de mais uma onda de informações de bastidores dando conta de sua saída, reage com bom humor ao dizer que  já perdeu a conta de quantas vezes o ‘tiraram’ do cargo. Contudo, o secretário afirmou que, por ora, ele e o governador Siqueira Campos (PSDB), seu pai, não pretendem mudar o comando da pasta.
De acordo com o secretário, a bateria de exames a que se submeteu, em Brasília, confirmou um quadro hipertensivo (pressão diastólica, quando há alta nos valores máximo e mínimo da pressão arterial). Como tratamento, afirma que agora se submete à prática de exercícios físicos e uso de medicamentos, mas ainda não se configura um quadro clínico que o leve a afastar-se do cargo, garantiu Eduardo.
Planos
Eduardo destacou que sente-se bem, e útil, à administração estadual no comando da Seplan por ser um dos interlocutores diários do governador e que tem se realizado, no plano profissional, na pasta que ultima um PPA (Plano Plurianual) a partir da coleta de dados junto à população com o projeto Agenda Tocantins. Segundo Eduardo, também no próximo ano há previsão de ingresso de recursos, via empréstimos internacionais, que vão auxiliar o governo no desenvolvimento do Estado e isto o anima a querer seguir à frente do Planejamento.
Ele também disse que já processou o tratamento que tem recebido como “primeiro ministro” ou “supersecretário” e destacou que sente-se realizado porque o PPA estadual está sendo construído em consonância com o PPA nacional. “Posso dizer que me sinto feliz na Seplan, de certa forma participando de todas as decisões do governo, muito mais do que se estivesse lidando diretamente com obras (na Secretaria da Infraestrutura) ou financeiro (na Secretaria da Fazenda)”, disse, ao comparar que também não lhe apeteceria migrar para a Casa Civil, onde “o Renan de Arimatéa realiza um brilhante trabalho”.
Reforma e eleições
A previsão de Eduardo Siqueira Campos é que seu pai promova uma mudança no secretariado no início do próximo ano, antes mesmo do prazo definido por lei para a desincompatibilização de secretários que queiram disputar cargos nas eleições de 2012. “É uma informação que será dada pelo governador na hora certa”, frisou, ao não adiantar prazos ou nomes. “Mas posso garantir que será bem antes do prazo legal para desincompatibilizações”, afirmou.
Eduardo reconheceu que a atual composição do secretariado, “mais técnica”, ajudou na estabilidade administrativa, mas não representou “um bom aproveitamento” do ponto de vista político – o que pode ter refletido no descontentamento de algum segmento aliado. “É minha avaliação, que a composição não deu um formato que contemplasse o caráter político”, disse, sem querer destacar os nomes que tanto poderão ser descartados quanto aproveitados na “reforma”.
Sabe-se que um dos secretários mais cotados para se candidatar é o titular da pasta das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Dimas (PR), em Araguaína. Também o presidente do Prodivino, Mazinho, que deve disputar em São Félix, no Jalapão.  Entre outros nomes que não devem representar entraves para a reforma está o do controlador-geral Eldon Barbosa, que deve disputar a prefeitura de Almas, de Goaciara Cruz, do PR, (extraordinária da região administrativa Sul) em Gurupi, e de Raimundo Boi, do PSDB (extraordinário em Gestão Hospitalar) em Miracema.
Na avaliação de Eduardo, o grupo aliado do governo, assim como cresceu na Assembleia Legislativa, tem como desafio crescer também nos municípios. Para isso, Eduardo aposta na reaproximação de personagens que haviam se distanciado do grupo. “Vai ser um ano de abertura, um ano de reconciliações”, disse, também sem antecipar nomes.
Sucessão 2014
Tido nos bastidores como um nome para disputar a sucessão de seu pai, em 2014, Eduardo ponderou que ainda é cedo para discutir um nome. Ressaltou que o governador, mesmo com 83 anos, pode vir a ser candidato à reeleição, se houver um entendimento de que Siqueira deva tentar conquistar um quinto mandato.
Quanto ao próprio nome, não desprezou o sonho de vir a governar o Tocantins, mas frisou, diversas vezes, que sua vontade é recuperar o que chama de “irmandade” política que vigorou até 2002 – quando o grupo elegeu Marcelo Miranda, então no PSDB, governador pelo grupo (o rompimento ocorreu em 2005 e culminou na reeleição de Miranda em 2006). E lembrou que no primeiro governo de Lula, a maioria da bancada dos deputado federais e senadores estava unida no grupo e se apresentou ao governo federal como um exemplo de bancada que lutava pelo desenvolvimento do Estado.
 “Então, tanto poderemos ter uma reeleição de Siqueira, até diferente do que se projeta hoje, faltando três anos e oito meses, ou eleger alguém do próprio grupo, para seguirmos unidos em uma união estadual que repetisse 2002”, avaliou. (Lailton Costa)