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06/11/2011

ARAGUATINS: Ex-estudante do IFTO é confirmado como delegado do MDA no Tocantins

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) confirmou nesta quinta-feira, 3, o nome do ex-estudante do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia (IFTO) de Araguatins,  Agostinho Chaves, como representante do Ministério no Estado. Agostinho se formou em Técnico Agrícola no IFTO e já havia assumido provisoriamente o cargo de titular da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins no último dia 04 de agosto. Nesta quinta-feira, com a presença do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) e do vereador Bismarque do Movimento (PT), o ministro Afonso Florence confirmou o nome de Agostinho com apoio do senador João Ribeiro.
A indicação do nome de Agostinho Chaves para a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Tocantins foi feita pelos movimentos sociais do Estado, levada pelo vereador Bismarque. Agora endossado pelo senador João Ribeiro (PR) e pelo prefeito Raul Filho, Agostinho Chaves se diz confiante para exercer “plenamente a função”.
Raul Filho enfatizou ao ministro o perfil técnico de “eficiência e organização”, além de testemunhar o apoio político do Partido dos Trabalhadores do Tocantins à indicação do gestor.
João Ribeiro explicou ao ministro Afonso Florence que se apoiava “na forte capacidade de interlocução do vereador Bismarque junto aos movimentos sociais” e que uma “indicação dele, seguramente tem a representação política necessária para o cargo de representação do Ministério no Tocantins”. Além disto, “o perfil técnico de Agostinho Chaves o gabarita plenamente para o cargo”, endossou o senador ao ministro Afonso Florence.
Curriculum
Agostinho Chaves é formado em Técnico Agrícola, pelo Instituto Técnico Federal de Araguatins, com curso superior em Gestão Ambiental pela Universidade Católica do Tocantins, em Palmas. Antes de assumir a Delegacia do MDA, Agostinho Chaves trabalhou por cinco anos na Cooperativa Coopter, de Palmas e por dois anos foi gerente de Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Palmas na gestão de Raul Filho. Também atuou como extensionista rural e consultor em programas de apoio e assessoria técnica para agricultores familiares no Pará e no Tocantins por mais de dez anos.
Função
A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário representa o Ministério junto ao governo do Estado e Municípios, além de atuar junto às Organizações Sociais.  Cabe ao representante do MDA a fiscalização dos programas do Ministério no Estado: especialmente o Agricultura Familiar (Pronaf), Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), Crédito Fundiário (PNCF), de Produção e Uso do Biodiesel, Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), Territórios da Cidadania, Plano Safra e Brasil Sem Miséria Rural.
Meu objetivo final é fortalecer a agricultura familiar no Tocantins e cuidar para que a política de reforma agrária seja plenamente implantada no Estado, resumiu o novo delegado do MDA. “Meu compromisso é com o Governo Federal e com a agricultura familiar” disse Agostinho para o ministro.

TOCANTINS: Governo anuncia fim de aumentos de salários

Os servidores públicos estaduais não terão mais aumentos reais (reajustes acima da inflação) de salários e iniciativas como os projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que acabam com o reajuste automático de subsídios dos procuradores do Estado e defensores públicos devem se estender a outras categorias. A informação foi repassada pelo secretário estadual da Fazenda, José Jamil.
“Nós não queremos que o funcionalismo perca o salário real dele, mas também o Estado não comporta aumento do salário real”, citou. Segundo o secretário, o Estado deve fechar o ano com uma frustração de R$ 60 milhões na receita, na comparação com o montante inicialmente previsto.
Ele disse que não há alternativa a não ser ajustar a política de pessoal com a política salarial em nível compatível com a receita. O projeto do governo sobre procuradores e defensores, que acaba com a vinculação dos subsídios das duas classes aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), está dentro desse espírito de não aumentar salários. “O Estado e a sociedade vão ter que assumir isso. Não é só essa categoria. Nós temos diversas outras categorias que estão com salários acima do que pode. Então, pelo menos, vamos manter o salário atual”, ressaltou, ao sinalizar que medidas semelhantes para outras classes serão tomadas “o mais rápido possível”.
Segundo o secretário, a partir de agora, a ideia é que servidores estaduais só recebam as reposições inflacionárias de aumento.
No ano passado, pouco antes da campanha eleitoral o Estado fechou uma série de acordos com diversas categorias de servidores efetivos, todos eles prevendo reajustes para os exercícios seguintes. Nesse ano, policiais civis, policiais militares e bombeiros receberam promoções, enquanto a tabela de salários de servidores com cargos de confiança no governo (comissionados) foi reajustada após vários anos, além da criação de novos cargos com salários maiores.
Dívidas
Embora o secretário apresente esses números negativos, o governo do Estado vem tendo um grande aumento na arrecadação em relação a 2010, conforme levantamento do JTo junto ao sistema de acompanhamento de contas públicas do Banco do Brasil. Apenas de repasses federais, o Estado recebeu até agora R$ 2,11 bilhões neste ano, enquanto no mesmo período do ano passado o montante dessa fonte de recurso ficou em R$ 1,70 bilhão. O aumento foi de R$ 411 milhões, o que representa 24,13% a mais. Nesses valores já estão computadas as deduções constitucionais.
Confrontado com esses dados oficiais, o secretário Jamil disse que os aumentos de repasses não estão sendo suficientes para custear todas as dívidas do Estado. Segundo ele, a gestão anterior deixou R$ 355 milhões em compromissos a serem quitados.
Nestas dívidas estão despesas não pagas com custeio (telefone, combustível, locação de carros, fornecimento de refeições, entre outras) e capital (empréstimos que não tiveram contrapartidas pagas). Juntas, as duas dívidas totalizaram mais de R$ 218,7 milhões. Na área de pessoal, Jamil disse que o Estado pagou mais R$ 300 milhões, sendo que dentro desse montante R$ 68 milhões foram pagos para folha de pagamento de dezembro do ano passado. “O governo anterior pagou só o líquido da folha e não pagou a outra parte, como consignações. Isso foi uma das dificuldades que o governo está passando agora, porque não estava previsto isso”, completou.
Por outro lado, Jamil admitiu que o Estado fez uma previsão de receita que não se confirmou. Do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ele frisou que o Estado teve uma frustração entre de R$ 158 milhões. Na comparação com 2010, porém, há em 2011 um aumento na arrecadação de FPE – principal fonte de receita do Tocantins – de R$ 356,3 milhões, já descontadas as deduções. Ao todo, o FPE repassou de janeiro até o final de outubro R$ 1,57 bilhão, contra R$ 1,21 bilhão do mesmo período de 2010.

TOCANTINS: Eduardo volta dia 7 para a Seplan e diz que Siqueira Campos vai anunciar reforma

Em entrevista exclusiva por telefone, o titular da pasta de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, disse que estará de volta ao trabalho na segunda-feira, 7 de novembro, após a licença para exames médicos e tratamento de hipertensão iniciada dia 18 de outubro, e afirma que seu desejo é seguir à frente da Seplan (considerada uma das principais pastas da administração estadual).
Diante de mais uma onda de informações de bastidores dando conta de sua saída, reage com bom humor ao dizer que  já perdeu a conta de quantas vezes o ‘tiraram’ do cargo. Contudo, o secretário afirmou que, por ora, ele e o governador Siqueira Campos (PSDB), seu pai, não pretendem mudar o comando da pasta.
De acordo com o secretário, a bateria de exames a que se submeteu, em Brasília, confirmou um quadro hipertensivo (pressão diastólica, quando há alta nos valores máximo e mínimo da pressão arterial). Como tratamento, afirma que agora se submete à prática de exercícios físicos e uso de medicamentos, mas ainda não se configura um quadro clínico que o leve a afastar-se do cargo, garantiu Eduardo.
Planos
Eduardo destacou que sente-se bem, e útil, à administração estadual no comando da Seplan por ser um dos interlocutores diários do governador e que tem se realizado, no plano profissional, na pasta que ultima um PPA (Plano Plurianual) a partir da coleta de dados junto à população com o projeto Agenda Tocantins. Segundo Eduardo, também no próximo ano há previsão de ingresso de recursos, via empréstimos internacionais, que vão auxiliar o governo no desenvolvimento do Estado e isto o anima a querer seguir à frente do Planejamento.
Ele também disse que já processou o tratamento que tem recebido como “primeiro ministro” ou “supersecretário” e destacou que sente-se realizado porque o PPA estadual está sendo construído em consonância com o PPA nacional. “Posso dizer que me sinto feliz na Seplan, de certa forma participando de todas as decisões do governo, muito mais do que se estivesse lidando diretamente com obras (na Secretaria da Infraestrutura) ou financeiro (na Secretaria da Fazenda)”, disse, ao comparar que também não lhe apeteceria migrar para a Casa Civil, onde “o Renan de Arimatéa realiza um brilhante trabalho”.
Reforma e eleições
A previsão de Eduardo Siqueira Campos é que seu pai promova uma mudança no secretariado no início do próximo ano, antes mesmo do prazo definido por lei para a desincompatibilização de secretários que queiram disputar cargos nas eleições de 2012. “É uma informação que será dada pelo governador na hora certa”, frisou, ao não adiantar prazos ou nomes. “Mas posso garantir que será bem antes do prazo legal para desincompatibilizações”, afirmou.
Eduardo reconheceu que a atual composição do secretariado, “mais técnica”, ajudou na estabilidade administrativa, mas não representou “um bom aproveitamento” do ponto de vista político – o que pode ter refletido no descontentamento de algum segmento aliado. “É minha avaliação, que a composição não deu um formato que contemplasse o caráter político”, disse, sem querer destacar os nomes que tanto poderão ser descartados quanto aproveitados na “reforma”.
Sabe-se que um dos secretários mais cotados para se candidatar é o titular da pasta das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Dimas (PR), em Araguaína. Também o presidente do Prodivino, Mazinho, que deve disputar em São Félix, no Jalapão.  Entre outros nomes que não devem representar entraves para a reforma está o do controlador-geral Eldon Barbosa, que deve disputar a prefeitura de Almas, de Goaciara Cruz, do PR, (extraordinária da região administrativa Sul) em Gurupi, e de Raimundo Boi, do PSDB (extraordinário em Gestão Hospitalar) em Miracema.
Na avaliação de Eduardo, o grupo aliado do governo, assim como cresceu na Assembleia Legislativa, tem como desafio crescer também nos municípios. Para isso, Eduardo aposta na reaproximação de personagens que haviam se distanciado do grupo. “Vai ser um ano de abertura, um ano de reconciliações”, disse, também sem antecipar nomes.
Sucessão 2014
Tido nos bastidores como um nome para disputar a sucessão de seu pai, em 2014, Eduardo ponderou que ainda é cedo para discutir um nome. Ressaltou que o governador, mesmo com 83 anos, pode vir a ser candidato à reeleição, se houver um entendimento de que Siqueira deva tentar conquistar um quinto mandato.
Quanto ao próprio nome, não desprezou o sonho de vir a governar o Tocantins, mas frisou, diversas vezes, que sua vontade é recuperar o que chama de “irmandade” política que vigorou até 2002 – quando o grupo elegeu Marcelo Miranda, então no PSDB, governador pelo grupo (o rompimento ocorreu em 2005 e culminou na reeleição de Miranda em 2006). E lembrou que no primeiro governo de Lula, a maioria da bancada dos deputado federais e senadores estava unida no grupo e se apresentou ao governo federal como um exemplo de bancada que lutava pelo desenvolvimento do Estado.
 “Então, tanto poderemos ter uma reeleição de Siqueira, até diferente do que se projeta hoje, faltando três anos e oito meses, ou eleger alguém do próprio grupo, para seguirmos unidos em uma união estadual que repetisse 2002”, avaliou. (Lailton Costa)

Governador estará sábado em Sampaio prometendo reiniciar obras em projeto de irrigação

As obras do projeto de irrigação Sampaio serão reiniciadas em breve. Esta é mais uma promessa do governador Siqueira Campos, que após ir em Araguatins e assinar a ordem de serviço para construção do hospital que ainda não saiu do papel, estará neste sábado, 5, acompanhado do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, assinando três ordens de serviço para as empresas responsáveis pelo projeto. A assinatura ocorrerá às 10h30, no canteiro de obras da Egesa, localizado no município de Sampaio. Segundo a Superintendência de Irrigação e Drenagem da Seagro, para a conclusão das obras faltam apenas 15% do projeto, sendo que serão investidos R$ 16 milhões. Destes, 51% serão oriundos do Ministério da Integração e 49% do Governo do Estado. Cerca de R$ 6 milhões já estão em conta do Estado para o reinício das obras. A expectativa é que o projeto seja inaugurado em outubro de 2012, gerando mais de 1.200 empregos diretos e outros quatro mil indiretos.
Segundo o secretário Jaime Café, desde que assumiu o Estado, o governador Siqueira Campos deixou claro a intenção de retomar as obras do projeto Sampaio, que deve impulsionar o desenvolvimento da região do Bico do Papagaio e melhorar a qualidade de vida da população local. “Recentemente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis concedeu nova licença de instalação para o projeto Sampaio”, disse o secretário.
São responsáveis pelo projeto de irrigação Sampaio a Egesa (construção das obras civis), Magna Engenharia (serviços de fiscalização e gerenciamento) e a LM (serviços de execução dos programas ambientais).
Projeto
O projeto Sampaio está paralisado há três anos e já foram investidos R$ 114 milhões, com 10% de contrapartida do Estado. Ao todo, serão destinados à produção de fruticultura 370 hectares de área e 670 hectares para cultura de grãos, beneficiando diretamente os municípios de Sampaio, Carrasco Bonito, Augustinópolis e Praia Norte, porém com reflexos em toda a região Norte do Estado.

Ministério da Saúde anuncia 6 academias da saúde para o Bico do Papagaio

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, anunciou que 1.828 municípios brasileiros receberão academias de saúde. Para o Tocantins serão destinadas 42 unidades. O programa estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer.
O Bico do Papagaio será contemplado com 6 unidades espalhadas pelos municípios de Ananás, Axixá, Esperantina, Riachinho, Sampaio e São Sebastião.
De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários e apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre.
“As academias da saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressaltou o ministro.
O objetivo é alcançar melhorias em indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, sedentarismo, à alimentação inadequada e obesidade.

ARAGUATINS: Mutirão marca trabalhos em prol do templo central da AD

Sábado passado, dia 29 de outubro, vários membros da igreja Assembléia de Deus, Ministério CIADSETA, coordenados pelo pastor José de Ribamar Carvalho dos Santos, promoveram mais um grande mutirão em prol da construção do templo central.
Segundo a assessoria de imprensa da igreja, mais de quarenta pessoas estiveram trabalhando no local com intuito de encher os cômodos e nivelar o local do púlpito.
Ainda segundo informações da assessoria de imprensa, o templo será o maior do Estado do Tocantins dentro da Convenção. (Com informações da assessoria de imprensa da igreja)

Siqueira promete que Projeto Sampaio estará pronto em outubro de 2012

A economia das cidades que compõem o Bico do Papagaio deve sofrer uma transformação a partir de outubro de 2012. Essa foi a promessa feita pelo governador Siqueira Campos para inauguração do Projeto de Irrigação Sampaio. As ordens de reinício das obras foram assinadas na manhã deste sábado, 5, no canteiro de obras da Egesa, na cidade de Sampaio. A partir de agora, as empresas responsáveis pela construção e instalação do projeto receberão recursos do Ministério da Integração Nacional e do Governo do Estado para concluir as obras. À Egesa cabe concluir as obras civis do projeto, como a montagem dos equipamentos de irrigação. A empresa Magna Engenharia fica responsável pelo gerenciamento, assistência técnica e fiscalização das obras e a LM Consultoria deve executar os programas ambientais.
Siqueira Campos lamentou a paralisação do projeto e pediu confiança aos empresários e produtores. “Não sabemos o que aconteceu no passado e porque a obra ficou parada tanto tempo já perto de ser concluída. Mas voltei para tocar o projeto Sampaio e quero vir aqui para comer das frutas produzidas na região”, comentou o governador do Estado, acrescentando que o Tocantins tem terras extensas e água em abundância e os braços precisam começar a produzir. “A região do Bico é muito carente. Precisamos de desenvolvimento, para que as famílias possam viver com dignidade e tenham mesas fartas. Queremos que o projeto abasteça cidades tocantinenses e também de outros estados”, disse.
O secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, argumentou que o projeto beneficiará diretamente os municípios de Sampaio, Carrasco Bonito, Augustinópolis e Praia Norte, mas refletirá em toda a região Extremo Norte do Estado. “O projeto vai desenvolver toda a região, impulsionando a economia e dando novas oportunidades para as comunidades crescerem”, falou.
Vários prefeitos e vice-prefeitos das cidades circunvizinhas acompanharam a solenidade de reinício das obras do projeto Sampaio, dentre eles o prefeito de Sampaio, Luiz Anacleto da Silva, que reconheceu a importância do projeto para a cidade. “Queremos ver essa obra terminada e tudo funcionando direitinho. As expectativas são as melhores possíveis”, disse.
Projeto
Sampaio prevê o desenvolvimento da cultura de frutas e grãos na região do Bico do Papagaio, através do projeto de irrigação. São 1.046 hectares de área, sendo mais de 670 hectares voltados para cultura de grãos e outros 370 para frutas. Ao todo, serão investidos R$ 16.800.000,00, sendo 51% do MI e 49% oriundos dos cofres estaduais. Cerca de R$ 5.830.000,00 milhões já foram liberados para concluir os 15% das obras que ainda restam para finalizar o projeto. A obra foi iniciada em 2001 e está paralisada desde novembro de 2009, sobretudo, por questões burocráticas e ambientais. Já foram investidos no projeto R$ 114 milhões.