Governo discute projetos e parcerias para o desenvolvimento econômico do Estado

Iniciativas e projetos voltados para o desenvolvimento econômico e social do Tocantins foram apresentados ao governador do Estado, Siqueira Campos, durante uma série de audiências na manhã desta terça-feira, 5, no Palácio Araguaia.

Produtores rurais e empresários interessados em investir no Estado foram levados ao palácio pelo secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, e pelo secretário executivo, Ruiter Padua. O governador recebeu representantes da Associação Cultural Nipo-Brasileira do Tocantins, diretores da Tafesa – Empresa Espanhola de Material e Equipamentos Ferroviários, diretores do Sicoob - Sistema de Crédito Cooperativo do Brasil e proprietários da Plena Alimentos Ltda.

 

 

Com a associação japonesa foi discutido o Projeto Reissi – Japoneses para o Tocantins - idealizado pelo governador para inserir o japonês no contexto tocantinense, especialmente após o terremoto ocorrido naquele país no início deste ano. “O Tocantins irá oferecer oportunidades no agronegócio. Vai depender do empreendedorismo de quem vier. O objetivo é deixar claro para os japoneses que tanto contribuíram com o desenvolvimento do Tocantins que eles têm um lugar para onde ir. Mas o projeto só será executado se houver interesse. Só reforço que terei muita alegria em tocar este projeto para frente”, disse o governador.

A segunda reunião foi com diretores da empresa espanhola Tafesa, com interesse em instalar uma indústria de construção, transformação, reparação, revisão e manutenção integral de material rodante ferroviário, como vagões, tanto para o transporte de mercadorias como para o transporte de passageiros. “Nossa empresa está no mercado há mais de 60 anos. Temos engenharia e tecnologia para atender cada demanda individualmente, conforme a necessidade do cliente. O investimento previsto é de 600 milhões de euros e gerar cerca de três mil empregos”, disse o diretor da Tafesa Afonso Navio Sanz.

 

 

Em seguida, diretores e conselheiros do Siccob foram recebidos pelo governador para apresentar demandas do setor de crédito cooperativo no Tocantins. De acordo com o diretor de Desenvolvimento do Sistema Sicoob, Abelardo Duarte, o setor precisa de apoio institucional do governo para abertura de novos postos de atendimento, credenciamento das cooperativas do Sicoob como agente financeiro da Agência de Fomento na aplicação de recursos para financiamento e apoio da bancada tocantinense na aprovação das PL 409/2011 e 40/2011. “A reunião foi aberta, vimos perspectivas otimistas pela nossa proposta, tendo o apoio do governador depende agora de nós para apresentar os projetos às áreas técnicas do governo”, disse o diretor.

 

Para encerrar, a audiência foi com os diretores da Plena Alimentos (Frigorífico Plena de Paraíso). Na pauta o anúncio de ampliação da planta industrial com a construção da sala de desossa para exportação, e, a assistência financeira sobre os incentivos fiscais legais para crescer e ampliar a construção. O diretor presidente, Claudinei de Faria Maio, informou ao governador que atualmente a empresa possui 280 funcionários e com a implantação da indústria serão gerados mais 600 empregos diretos. Siqueira atendeu a todos e prometeu estudar as demandas e atendê-las dentro das possibilidades legais.

 

Iniciativas

 

O secretário Jaime Café afirmou que, por determinação do próprio governador, a Seagro está à disposição para atender as demandas do setor e buscar formas de auxiliar implementar projetos para o desenvolvimento do Estado. “Nós temos a obrigação de estar ao lado do setor produtivo, buscar auxílio e apoio para que as iniciativas benéficas ao Estado sejam concretizadas. E isso tudo resulta em melhorias nas condições de vida do povo”, disse Café.

 

Para o secretário executivo da Seagro, Ruiter Padua, o governador tem atendido com satisfação todos os pedidos de audiência apresentados pela secretaria. “Todos projetos são pensando na qualidade de vida do povo tocantinense. Logicamente que passa pelo desenvolvimento econômico, mas sempre com foco no desenvolvimento social”, explicou.

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Para evitar ação de hackers, César Halum cria lei que criminaliza atos de injúria na internet

Dos crimes praticados na internet, os associados a injuria, difamação e xenofobia foram os que mais cresceram no segundo semestre do ano passado. Levantamento feito pela ONG SaferNet, constatou um aumento de 238,7% em infrações cometidas em toda a web, em análise comparativa ao primeiro semestre de 2010.

Ataques de hackers aos sites do governo que ocorrem desde a quarta-feira (22) ressuscitaram discussões sobre projetos de lei que criminalizam práticas como os ataques que sobrecarregam sites (negação de serviço), a invasão, pichação de sites, roubo de dados, injuria, difamação ou falsa identidade.

O deputado federal César Halum (PPS-TO), protocolou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1681/2011 que acrescenta ao Art. 307 do Código Penal um parágrafo onde criminaliza a conduta de falsa identidade realizada mediante uso da rede mundial de computadores – Internet. Se aprovada, de acordo com a proposta de César Halum, os infratores dos crimes cibernéticos poderão pegar a pena de reclusão de até um ano de prisão e multa de R$ 20.000,00.

Halum afirma em sua justificativa que os perfis falsos que são criados, causam um grande dano a sociedade. “A criação de perfil falso na Internet vem suscitando indignação e prejuízo à sociedade. É preciso coibir criminalmente esse tipo de conduta. Hoje a prática de criar perfis falsos não é crime. Um grande erro. Nas normas atuais o internauta pode estar apenas infringindo alguma regra dos Termos de Serviço do site de relacionamento, que obriga o criador do perfil zelar pela integridade dos dados cadastrais”, disse.

O parlamentar tocantinense lembrou que os crimes da internet podem fazer com que a reputação da vítima fique maculada durante um tempo muito longo e perante um número indeterminado de pessoas. “Os danos que advêm dessa prática, muito dificilmente encontrarão compensação tão somente na reparação cível, merecendo um tratamento mais gravoso, próprio do Direito Penal. Ainda que o perfil ou injúria seja retirado em tempo curto de poucos dias, o dano é irreversível porque outras pessoas podem armazenar a falsidade no computador e depois enviá-la por e-mail”, exemplificou Halum.

Segundo o deputado, o projeto de lei não atenta contra a liberdade de expressão cujo limite, em qualquer hipótese, não pode exceder a honra do próximo. Por outro lado, o projeto visa coibir com rigor uma conduta que pode acabar com a reputação da vítima e, além disso, potencializada pelo uso da Internet, pode acarretar danos irreversíveis. Sobre as invasões de hackers nos sites do governo, Halum diz que se faz necessária uma ação rápida para impedir que os dados do povo brasileiro não fiquem a mercê de qualquer um. “Hoje eles derrubam sites de instituições. Até onde eles poderão ir além disso? Existe um número grande de informações confidenciais, e que, se divulgadas, poderiam comprometer a segurança nacional”, concluiu Halum.

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Governador recebe lideranças do PSDB Nacional

o governador Siqueira Campos recepcionou lideranças do PSDB, entre elas o presidente nacional do partido e deputado federal, Sérgio Guerra, em seu gabinete no Palácio Araguaia. Em seguida, o governador participou de um encontro do partido, realizado no auditório da ATM – Associação Tocantinense dos Municípios.

Durante seu discurso Siqueira Campos saudou as lideranças e reforçou seu compromisso com os companheiros da sigla para erradicar a miséria e a pobreza no Tocantins. O Governador destacou ainda a importância de criar e manter programas que retirem as crianças e jovens das ruas, garantindo educação aos mais pobres. “Neste Governo não permitiremos que crianças e adolescentes fiquem à margem da sociedade. Vamos trabalhar para garantir que os filhos dos pobres também tenham oportunidades”, frisou.

Em sua fala, Sérgio Guerra declarou estar admirado com a pluralidade e riqueza cultural apresentada pelo Tocantins, além de destacar o povo tocantinense como batalhador. “Aqui no Tocantins percebo que a população está cheia de vontade, pronta para o trabalho e o desenvolvimento”, pontuou. 

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Aprovada no Congresso, LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012

Brasília - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado hoje (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011.

Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.

O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), considerou as mudanças nas regras de reajuste dos benefícios previdenciários um avanço.“Enquanto na Europa se cria um movimento de acabar com o Estado Social de Direito, nós aqui no Brasil e nos países em desenvolvimento, estamos em um movimento contrário garantindo os direitos sociais.”
 

No que diz respeito às transferências de recursos para o setor privado, a LDO para 2012 acrescenta novas entidades beneficiáveis, como as de assistência social que trabalhem com idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco, além de habilitação de pessoas com deficiências. Pelo texto, a entidade que receber recursos para investimento terá que comprovar capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades e informar a quantidade e qualificação de seus profissionais.
 

O relator-geral, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), preservou os parâmetros macroeconômicos do governo federal pelos quais o crescimento esperado da economia brasileira neste ano será de 4,5% e 5% em 2012. A meta de inflação prevista pelo Índice de Preço ao Consumidor Agregado (IPCA), para 2011, continua em 5%, segundo o relator da LDO e de 4,5% em 2012.

Sobre as “metas e prioridades de 2012”, o relator-geral incluiu o pagamento pelo Executivo das emendas individuais de deputados e senadores, além das ações referentes ao Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e à superação da extrema pobreza, já previstas no texto do Executivo.
 

Quanto às metas de superávit primário para 2012, a LDO aprovada pelo Legislativo manteve o valor nominal de R$ 139,822 bilhões para União, estados e municípios. Desse total, R$ 96,973 bilhões caberá ao governo federal. Os deputados e senadores restringiram, entretanto, a redução máxima desse valor em R$ 40,6 bilhões, no caso das ações previstas no PAC.
 

O déficit nominal aprovado não poderá ser superior a 0,87% do PIB e o crescimento das despesas correntes – gastos com pessoal, por exemplo – não poderá superar o crescimento dos investimentos. Já as emissões de títulos da dívida do Tesouro Nacional terão que ser previstas na lei orçamentária e nos créditos adicionais.
 

De acordo com o texto aprovado, acerca da paralisação de obras públicas, por conta de problemas detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os congressistas estabeleceram que a decisão deverá ser encaminhada pelo órgão à Comissão Mista de Orçamento no máximo em 40 dias, a contar da conclusão das auditorias.
 

Também ficou definido na LDO que dentro desse prazo de 40 dias, 15 serão reservados para a manifestação preliminar do gestor da obra. Foi estabelecido, ainda, que a suspensão das obras e serviços só poderá ser evitada por decisão da Comissão Mista de Orçamento.
 

Além disso, segundo o texto da LDO, o governo federal não poderá executar qualquer investimento antes de aprovado o Orçamento Geral da União, pelo Congresso. O texto do Executivo previa investimentos, mesmo sem a sanção do orçamento até 31 de dezembro, em obras do PAC e com inversões financeiras relativas à participação da União no capital de empresas.

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MPE pede condenação Rocha Miranda

O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou na Ação Civil Pública contra o Prefeito de Araguatins Francisco da Rocha Miranda, devido a diversas irregularidades encontradas em prestação de contas. Conforme a Ação, de abril a dezembro de 2005 e de janeiro a abril de 2006, foram gastos R$ 158.684,59 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) com despesas de hospedagem e alimentação com ordenamento para realização dessas despesas sem autorização legal.

 

“Não se pode aceitar que numa cidade que é palco de manchetes das grandes mídias nacionais devido ao descaso com a saúde pública (doença ocular - cegueira) e com a educação (escola funcionando em um bar, escolas sem cadeiras, escolas sem merenda, escolas caindo aos pedaços), o gestor municipal gaste uma quantia com refeições para correligionários e amigos pessoais” citam os Promotores de Justiça na Ação.

 

Na Ação, a Promotoria de Justiça requer a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa. Caso condenado, o réu deverá ressarcir o dano causado ao Município, poderá perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos, podendo ainda ser proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios. Assinaram a Ação os Promotores de Justiça, Breno Simonassi, Paulo Sérgio Ferreira Almeida e Elison de Souza Medrado.

 

Os bens do Prefeito de Araguatins, Francisco da Rocha Miranda, já estão bloqueados pela Justiça em virtude desta mesma ação.

 

Verbas Fundeb

 

Os Promotores de Justiça também requisitaram ao Prefeito, que no prazo de dez dias, apresente documentos relativos a prestação dos recursos repassados pelo Fundeb – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, referentes ao ano de 2009, tendo em vista notícia crime encaminhada pela Procuradoria da República do Tocantins. Caso o requerimento não seja atendido, o MPE vai propor ação judicial.

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Empresários se unem para reativar bacia leiteira no Tocantins

A empresa Nutrir Produtos Lácteos Ltda., de Pernambuco, adiantou entendimento para unir-se aos empresários Ovídio Carneiro Filho e José Carlos Sampaio de Campos Meirelles, que possuem investimentos no setor agropecuário em Goiás e Tocantins – aqui, especificamente na transformação de produtos lácteos em Araguaína. O objetivo primordial da aliança é reativar a bacia leiteira da região de Araguaína, com a reativação de 25 pontos de coleta já existentes e a ativação de mais 95 pontos.

A informação foi repassada ao governador Siqueira Campos em audiência no Palácio Araguaia dia, 14. Estiveram no encontro Joaquim Neto Andrade Silva, ex-prefeito de Gravatá (PE) e Antônio Benedito Ângelo, consultor. Também participaram Ruiter Luiz Andrade Pádua, secretário executivo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário; Omar Henneman, secretário das Oportunidades; e Carmem Heck, diretora administrativa do Nectar.

Para dar início ao projeto, os empresários solicitaram ao Governo apoio para realização de uma pesquisa de campo visando conscientizar a sociedade e os produtores rurais da região no entorno de 180 quilômetros de Araguaína, com objetivo de implantar 120 postos de coleta, a partir de cursos continuados de qualificação e melhoramento do rebanho leiteiro. O governador afirmou que o estado dará todo o apoio necessário e prometeu uma resposta rápida ao pleito dos empresários.

Segundo o consultor Antônio Benedito Ângelo, o projeto, quando concluído, envolverá toda a família do produtor rural, vindo ao encontro de um desejo do governador Siqueira Campos de gerar empregos e promover a qualificação, principalmente dos mais jovens, que sempre estão ansiosos para entrar no mercado de trabalho. O consultor afirma que, quando implantado, o projeto gerará 6.500 empregos diretos e indiretos.

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Governo assina Termo de Cooperação com o MBC para modernizar gestão

O Governo do Estado deu o primeiro passo rumo à modernização da gestão pública na tarde desta sexta-feira, 15, ao assinar o Termo de Cooperação com o Movimento Brasil Competitivo (MBC). O termo foi assinado pelo diretor presidente do MBC, Erik Camarano e pelo secretário do Planejamento e Modernização da Gestão, Eduardo Siqueira Campos, que enfatizou que a intenção com o convênio é reforçar o compromisso do Estado com a eficiência de suas ações e com o bem social.

 

“Sabemos que nossos desafios são grandes, mas este é o primeiro passo de um processo de transformação, para chegarmos ao Tocantins com o qual todos nós sonhamos. O governo se mostra aberto e comprometido de todo com a eficiência na gestão, este é o nosso compromisso e para isto é necessária esta mudança de postura, pois onde há um bom processo de governança, há também maior salubridade e ambiente para os negócios de todos, gerando assim mais desenvolvimento para a população”, afirmou o secretário.

 

Durante a reunião, que contou com a presença dos secretários de Estado e de representantes de instituições financeiras, empresas e instituições diversas, Eduardo Siqueira Campos destacou também a importância da união de todos em torno do compromisso de otimizar a gestão do Estado. “O Governo somos todos nós. A iniciativa privada, as instituições, o Parlamento. Cabe a todos nós este compromisso de aperfeiçoar a gestão. Esta ação vai beneficiar principalmente a população”, disse o secretário ao destacar ainda a importância da transversalidade neste processo que também objetiva tornar a gestão mais próxima do cidadão.

 

Segundo o secretário há uma agenda de trabalho já definida com a MBC e os principais aspectos deste processo serão a aprendizagem, a dedicação e a transparência do Governo do Estado. A previsão é que os trabalhos sejam iniciados já na próxima semana.

 

Modernização da gestão

 

O processo de modernização da gestão pública do Tocantins teve início com a assinatura do Termo com a MBC nesta tarde e a previsão é que o mesmo tenha duração de um ano e que seja executado em quatro etapas, conforme explicou o diretor presidente do MBC, Erik Camarano.

 

“O Programa de Modernização da Gestão Pública tem realizado uma revolução silenciosa na gestão em todo Brasil. Nossa proposta para o Estado é trabalharmos em quatro fases: na primeira, com a geração de resultados rápidos com as necessidades emergenciais do Estado. Na segunda, a intenção é construir juntamente com os gestores uma Agenda Estratégia do Estado, que é voltada ao desenvolvimento e vai levar em consideração qual é o Tocantins sonhado pelos tocantinenses. A terceira fase será a de análise das oportunidades e de otimização dos recursos de custeio e a quarta de montagem de um processo de acompanhamento e gestão, que vai aproximar os gestores da população”, destacou o diretor.

 

Segundo Camarano a intenção é instituir uma gestão de alta eficiência, que envolva os servidores do Estado e que promova valores culturais e desenvolvimento sustentável. “Vamos promover um processo de capacitação, um processo de modificação de cultura junto aos servidores, que passarão a ter acesso a um conjunto de ferramentas de gestão. Com isto há uma ambientação e a gestão se torna uma gestão de resultados”, ressaltou Camarano.

 

Programa

 

Segundo Camarano para a execução do Programa de Modernização da Gestão a MBC, que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), faz a articulação entre empresas, governo e o terceiro setor.

 

O Programa, que já foi implantado em 10 estados e tem resultados surpreendentes, é viabilizado por meio da contribuição de empresas financiadoras. Conforme os dados apresentados pela MBC, no Estado a execução do mesmo demandará recursos na ordem de R$ 2.770.204,65, que serão totalmente oriundos de financiamentos empresariais ou de instituições que queiram participar do processo, como é o caso da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet) que durante o evento anunciou a doação de R$ 50 mil.

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