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08/03/2011

Ex-deputado passa por cirurgia

O ex-deputado estadual Luiz Tolentino, sofreu na tarde desta segunda- feira, 08, cirurgia para colocação de marca passo. O procedimento médico ocoreu no hospital Don Orione, em Aragauiana, e conforme informações de familiares o ex-parlamentar reagiu bem a intervenção cirúrgica de aproximadamente duas hora, e continua na UTI apena para observação médica, e deve retorna a Araguatins nesta quinta-feira.

-Ele saiu consciente, conversando com familiares e amigos que o visitava, disse Jairo Ribeiro, amigo da família.
O ex-parlamentar, de 70 anos, foi deputado por dois mandatos consecutivos, e outro que assumiu como suplente. Em seu segundo mandato, na 2ª legislatura, foi presidente da casa no período compreendido entre 01/02/1991 – 31/01/1993. Tolentino sofreu na noite de sábado passado inicio de infarto, retirado às pressa para Araguaina onde foi socorrido e medicado.

05/03/2011

TOCANTINS: Siqueira repudia assassinato de ativista


Em nota assinada pelo governador José Wilson Siqueira Campos, o governo do Estado anunciou, repudiar o crime contra o ativista de direitos humanos, Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, no último domingo. Segundo a nota, Sebastião Silva notabilizou-se pelo seu caráter de líder respeitado e de idealista íntegro.
A nota ressalta que o assassinato suscita nos tocantinenses o clamor por justiça. Ainda de acordo com a nota o secretário de Segurança, João Costa Ribeiro Filho, está orientado a adotar medidas urgentes e enérgicas para elucidar o fato e a punição aos culpados.
Silva foi encontrado morto em uma fazenda, no Sul do Estado, com sinais de tortura. (Jornal do Tocantins)

Sobre as Regiões Administrativas de Araguatins e Augustinópolis

Neste domingo, 27, o governador Siqueira Campos deu continuidade à implantação das Regiões Administrativas do Estado. Como já sitado em outra matéria foi nomeado para a Região Administrativa número 1, em Araguatins, Francisco Aldivino Gonçalves, e e Antônio Cayres de Almeida, mais conhecido como Antônio do Bar, na Região Administrativa número 2, de Augustinópolis.
A Região Administrativa de Araguatins engloba os municípios de Cachoeirinha, Esperantina, São Bento do Tocantins e São Sebastião. Ao todo são 4.861 km2 de área onde vivem 51.754 tocantinenses. com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, de 0,61. Do total da população.
Na Região Administrativa de Augustinópolis, estão incluídos os municípios de Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo, onde vivem 69.774 tocantinenses, com IDH ainda mais baixo, de 0,58.
As primeiras medidas
Ao subsecretário Francisco Aldivino, o Governador determinou que seja escolhida, com urgência, a área onde será construído o Hospital Regional de Araguatins.
Em Augustinópolis, logo após a posse do subscretário Antônio Cayres de Almeida, que tem como primeira missão definir o local para a instalação da sede da Região Administrativa, o governador Siqueira Campos falou do seu compromisso com as pessoas, garantiu a recuperação das rodovias e a ampliação do hospital da cidade.
Nas duas cidades visitadas neste domingo, o Governador falou aos moradores sobre as dificuldades que enfrenta com a falta de Orçamento do Estado. “Estão prejudicando a população. Existem adversários políticos, mas neste caso, em que estão segurando a aprovação do orçamento, é desrespeito ao povo. Mesmo assim eu vim cumprir um compromisso com esta gente a quem eu tenho imensa gratidão. Não quero decepcionar vocês Muita gente está abandonada e não pode continuar assim. O Governo, assim como os líderes, devem atuar a favor do povo e não contra”, argumentou Siqueira Campos, ressaltando que este IV Governo Siqueira Campos é o Governo da correção das diferenças sociais.

ARAGUATINS: Bolecho volta a ajudar dono da Farmacom

Quem parece que voltou a manter estreitos laços de relacionamento são o ex-prefeito de Araguatins e atual vice-presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Bolecho e Francisco Lopes Araújo, mais conhecido como Dr. Araújo, proprietário da Cipak Industria Química e Farmacêutica S/A, popularmente conhecida como Farmacom.
Os dois puderam ser vistos durante toda a tarde de quarta-feira, 2, muito alegres e em acelerada articulação pelos corredores e salas da ATS. Dr. Araújo como sempre muito bem trajado com seu terno escuro e acompanhado de sua esposa.
Para quem não se lembra Bolecho e Dr. Araújo lançaram um sonhado projeto de implantação de uma industria para produção de medicamentos, linha humana e veterinária, saneantes, domissanitários, cosmética, pesquisa e produção de fitoterápicos. Mas o empreendimento nunca saiu do papel.
Ultimamente Dr. Araújo tem enfrentado diversos problemas com o Ministério Público Federal  que propôs à Justiça denúncia contra a empresa. O empreendimentos foi financiado pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, contendo irregularidades em sua administração e conseqüente prejuízo ao erário. O Ministério Público Federal afirma que a Farmacom/Cipak  foi responsável pelo desvio, em valores atualizados, de R$ 16.148.687,54.
Segundo o MPF a Farmacom/Cipak  teve seu projeto aprovado em 1998. Seus gestores Dr. Araújo; Adeci Loiola Guimarães e Jomar Fernandes Pereira Filho este ex-prefeito de Imperatriz-MA, de acordo com o MPF, “apropriaram-se de recursos federais mediante a prática de diversas fraudes, no que tiveram a colaboração dos servidores públicos federais encarregados pela fiscalização dos projetos”.
Do total dos recursos previstos, foram efetivamente repassados à empresa R$ 5.830.000,00, referentes a duas parcelas liberadas em 1998. De contrapartida, deveria a Farmacom/Cipak investir o mesmo valor. Entretanto, os gestores, acusa o MPF, “ludibriaram a Sudam desde a apresentação da carta-consulta, e conseguiram a aprovação do projeto majorando o capital social da empresa para R$ 5.994.697,00 em recursos próprios, comprovados por atas de assembléia fraudulentas e com depósitos em conta da empresa, que eram sacados na mesma oportunidade em que eram realizados”. Para demonstrar à Sudam a regularidade das retiradas, os acusados teriam apresentado várias notas fiscais “que sequer possuíam autorização municipal para serem emitidas”.
O valor atualizado do suposto desvio alcançaria a soma de R$ 16.148.687,54.
Adeci Loiola Guimarães, Jomar Fernandes Pereira Filho e Francisco Lopes Araújo estão sujeitos às penalidades previstas nos artigos 171, §3º, 312, §1º e 299, todos do Código do Penal. Essa turma vem conseguindo arrastar os processos ate hoje.

.ARAGUATINS: Prefeitura convoca 49 aprovados em Concurso Público de 2010

ARAGUATINS: Prefeitura convoca 49 aprovados em Concurso Público de 2010 Enviado por Agência Araguaia CAPC em 4 de março de 2011 – 0:00A Prefeitura Municipal de Araguatins convocou a partir desta sexta-feira, 4, através do Decreto nº 708, de 23 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, nº 3.336, os aprovados no concurso público 01/2010, especificados na lista abaixo:  MÉDICO  1 PATRICIA TOSCANO SIMÕES  2 JOSE SILVA NETO  MÉDICO PSF  1 ANTONIO SOARES SILVA  2 RONAN DA SILVA NASCIMENTO  3 TIBERIO AZEVEDO NETO  4 LAYSE CYNTHIA ABREU TAVARES  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 5  1 MIRIAN PINTO DE SOUSA MATTOS  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 9  1 ANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 10  1 IVANILZA MACIEL SOUSA CARVALHO  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 34  1 ANAILDE DE SOUSA PALMA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 37  1 DJACI AGUIAR AMORIM  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 42  1 FRANCIDALVA DE SOUSA SILVA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 44  1 JAYANNA ALVES DOS REIS  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 46  1 CRISTIANA HONORIA PEREIRA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 47  1 CYNTHIA CLECIA FERREIRA LIMA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 48  1 MIRIAN DE SOUZA FREITAS  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 50  1 EDINEIA RODRIGUES DA SILVA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 87  1 MARIA DO CARMO DE SOUSA VILANOVA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 88  1 JULIO OLIVEIRA FEITOSA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 89  1 IVALDINA DA SILVA ARAUJO  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 90  1 VALQUIRIA FERREIRA DE SOUZA  AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS  1 FRANCISCO PURESA LIMA  2 MARDIVAN CARDOZO BARBOSA  3 WELLYNGTON CÁSSIO FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA  4 LUCELIA TEIXEIRA DOS SANTOS  5 TATIANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO  6 CRISSYA THELLY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA  7 ROSELI BANDEIRA DA COSTA  8 ADEMILDE RODRIGUES TAVARES  9 NEIDE CEIA DE SOUZA MORAIS  10 MARIA ALESSANDRA CARNEIRO DA SILVA  11 MARIA LEONEIDE PEREIRA BARBOSA  12 ANTONIO WELTON SILVA DE SOUSA  13 MARCUS VINNICIUS NOLETO MORAIS  14 CIBELLE BORGES CELESTINO  15 ANDRÉIA DE SOUSA GOMES  16 JOÃO SOBRINHO LESSA  17 GRACIEUDE SANTOS  18 MARIA TATIANE PEREIRA DE SOUSA  19 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA  20 HUGO BARROS DA SILVA  21 FILIPE BRAHIAM DE CARVALHO OLIVEIRA  22 MARIA APARECIDA DIAS BARBOSA  23 HILARIO BARBOSA DE ABREU  24 SIMONE SILVA RAMOS  25 JOHN REYLLY CARDOSO DA SILVA  26 EUDINELE GOMES DE FRANCA  27 WESLEY OLIVEIRA DACRUZ  28 THAISE DE PAULA CARVALHO MIRANDA  Agora os aprovados convocados tem um prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse nos cargos para quais foram aprovados, apresentando os seguintes documentos: Cédula de Identidade – RG; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais; Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa; Certidão de Nascimento dos filhos; Caderneta de Vacinação dos filhos com idade de até cinco anos; Comprovante escolar; Certidão de Nascimento ou Casamento; PIS/PASEP; 01 (uma) fotos 3×4 colorida recente; Comprovante de residência; Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual; Declaração de não-cumulatividade de cargo público, exceto os previstos em lei. Além de comprovante de aptidão física e mental fornecido pela Junta Médica Oficial do município de Araguatins.  A Prefeitura informa ainda que a não apresentação do candidato dentro do prazo previsto, sem a devida justificativa, será considerada como desistência tácita de seu direito de posse no cargo, assumindo, em seguida, o próximo na ordem classificatória.  Também é importante informar que os servidores exercerão suas funções no local onde forem lotados, designados de acordo com a necessidade e conveniência do serviço público, conforme descrito no Edital de Abertura do Concurso Público, sendo as vagas distribuídas de acordo com as quantidades e localidades constantes no mesmo Edital.A Prefeitura Municipal de Araguatins convocou a partir desta sexta-feira, 4, através do Decreto nº 708, de 23 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, nº 3.336, os aprovados no concurso público 01/2010, especificados na lista abaixo:  MÉDICO  1 PATRICIA TOSCANO SIMÕES  2 JOSE SILVA NETO  MÉDICO PSF  1 ANTONIO SOARES SILVA  2 RONAN DA SILVA NASCIMENTO  3 TIBERIO AZEVEDO NETO  4 LAYSE CYNTHIA ABREU TAVARES  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 5  1 MIRIAN PINTO DE SOUSA MATTOS  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 9  1 ANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 10  1 IVANILZA MACIEL SOUSA CARVALHO  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 34  1 ANAILDE DE SOUSA PALMA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 37  1 DJACI AGUIAR AMORIM  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 42  1 FRANCIDALVA DE SOUSA SILVA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 44  1 JAYANNA ALVES DOS REIS  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 46  1 CRISTIANA HONORIA PEREIRA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 47  1 CYNTHIA CLECIA FERREIRA LIMA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 48  1 MIRIAN DE SOUZA FREITAS  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 50  1 EDINEIA RODRIGUES DA SILVA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 87  1 MARIA DO CARMO DE SOUSA VILANOVA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 88  1 JULIO OLIVEIRA FEITOSA  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 89  1 IVALDINA DA SILVA ARAUJO  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  MICRO ÁREA 90  1 VALQUIRIA FERREIRA DE SOUZA  AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS  1 FRANCISCO PURESA LIMA  2 MARDIVAN CARDOZO BARBOSA  3 WELLYNGTON CÁSSIO FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA  4 LUCELIA TEIXEIRA DOS SANTOS  5 TATIANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO  6 CRISSYA THELLY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA  7 ROSELI BANDEIRA DA COSTA  8 ADEMILDE RODRIGUES TAVARES  9 NEIDE CEIA DE SOUZA MORAIS  10 MARIA ALESSANDRA CARNEIRO DA SILVA  11 MARIA LEONEIDE PEREIRA BARBOSA  12 ANTONIO WELTON SILVA DE SOUSA  13 MARCUS VINNICIUS NOLETO MORAIS  14 CIBELLE BORGES CELESTINO  15 ANDRÉIA DE SOUSA GOMES  16 JOÃO SOBRINHO LESSA  17 GRACIEUDE SANTOS  18 MARIA TATIANE PEREIRA DE SOUSA  19 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA  20 HUGO BARROS DA SILVA  21 FILIPE BRAHIAM DE CARVALHO OLIVEIRA  22 MARIA APARECIDA DIAS BARBOSA  23 HILARIO BARBOSA DE ABREU  24 SIMONE SILVA RAMOS  25 JOHN REYLLY CARDOSO DA SILVA  26 EUDINELE GOMES DE FRANCA  27 WESLEY OLIVEIRA DACRUZ  28 THAISE DE PAULA CARVALHO MIRANDA  Agora os aprovados convocados tem um prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse nos cargos para quais foram aprovados, apresentando os seguintes documentos: Cédula de Identidade – RG; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais; Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa; Certidão de Nascimento dos filhos; Caderneta de Vacinação dos filhos com idade de até cinco anos; Comprovante escolar; Certidão de Nascimento ou Casamento; PIS/PASEP; 01 (uma) fotos 3×4 colorida recente; Comprovante de residência; Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual; Declaração de não-cumulatividade de cargo público, exceto os previstos em lei. Além de comprovante de aptidão física e mental fornecido pela Junta Médica Oficial do município de Araguatins.  A Prefeitura informa ainda que a não apresentação do candidato dentro do prazo previsto, sem a devida justificativa, será considerada como desistência tácita de seu direito de posse no cargo, assumindo, em seguida, o próximo na ordem classificatória.  Também é importante informar que os servidores exercerão suas funções no local onde forem lotados, designados de acordo com a necessidade e conveniência do serviço público, conforme descrito no Edital de Abertura do Concurso Público, sendo as vagas distribuídas de acordo com as quantidades e localidades constantes no mesmo Edital

ARAGUATINS: Prefeitura convoca 49 aprovados em Concurso Público de 2010

A Prefeitura Municipal de Araguatins convocou a partir desta sexta-feira, 4, através do Decreto nº 708, de 23 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, nº 3.336, os aprovados no concurso público 01/2010, especificados na lista abaixo:
MÉDICO
1 PATRICIA TOSCANO SIMÕES
2 JOSE SILVA NETO
MÉDICO PSF
1 ANTONIO SOARES SILVA
2 RONAN DA SILVA NASCIMENTO
3 TIBERIO AZEVEDO NETO
4 LAYSE CYNTHIA ABREU TAVARES
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
MICRO ÁREA 5
1 MIRIAN PINTO DE SOUSA MATTOS
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MICRO ÁREA 9
1 ANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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1 IVANILZA MACIEL SOUSA CARVALHO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
MICRO ÁREA 34
1 ANAILDE DE SOUSA PALMA
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1 DJACI AGUIAR AMORIM
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1 FRANCIDALVA DE SOUSA SILVA
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1 JAYANNA ALVES DOS REIS
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1 CRISTIANA HONORIA PEREIRA
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1 CYNTHIA CLECIA FERREIRA LIMA
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1 MIRIAN DE SOUZA FREITAS
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1 EDINEIA RODRIGUES DA SILVA
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1 MARIA DO CARMO DE SOUSA VILANOVA
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1 JULIO OLIVEIRA FEITOSA
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1 IVALDINA DA SILVA ARAUJO
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1 VALQUIRIA FERREIRA DE SOUZA
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1 FRANCISCO PURESA LIMA
2 MARDIVAN CARDOZO BARBOSA
3 WELLYNGTON CÁSSIO FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
4 LUCELIA TEIXEIRA DOS SANTOS
5 TATIANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO
6 CRISSYA THELLY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA
7 ROSELI BANDEIRA DA COSTA
8 ADEMILDE RODRIGUES TAVARES
9 NEIDE CEIA DE SOUZA MORAIS
10 MARIA ALESSANDRA CARNEIRO DA SILVA
11 MARIA LEONEIDE PEREIRA BARBOSA
12 ANTONIO WELTON SILVA DE SOUSA
13 MARCUS VINNICIUS NOLETO MORAIS
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21 FILIPE BRAHIAM DE CARVALHO OLIVEIRA
22 MARIA APARECIDA DIAS BARBOSA
23 HILARIO BARBOSA DE ABREU
24 SIMONE SILVA RAMOS
25 JOHN REYLLY CARDOSO DA SILVA
26 EUDINELE GOMES DE FRANCA
27 WESLEY OLIVEIRA DACRUZ
28 THAISE DE PAULA CARVALHO MIRANDA
Agora os aprovados convocados tem um prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse nos cargos para quais foram aprovados, apresentando os seguintes documentos: Cédula de Identidade – RG; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais; Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa; Certidão de Nascimento dos filhos; Caderneta de Vacinação dos filhos com idade de até cinco anos; Comprovante escolar; Certidão de Nascimento ou Casamento; PIS/PASEP; 01 (uma) fotos 3×4 colorida recente; Comprovante de residência; Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual; Declaração de não-cumulatividade de cargo público, exceto os previstos em lei. Além de comprovante de aptidão física e mental fornecido pela Junta Médica Oficial do município de Araguatins.
A Prefeitura informa ainda que a não apresentação do candidato dentro do prazo previsto, sem a devida justificativa, será considerada como desistência tácita de seu direito de posse no cargo, assumindo, em seguida, o próximo na ordem classificatória.
Também é importante informar que os servidores exercerão suas funções no local onde forem lotados, designados de acordo com a necessidade e conveniência do serviço público, conforme descrito no Edital de Abertura do Concurso Público, sendo as vagas distribuídas de acordo com as quantidades e localidades constantes no mesmo Edital.

04/03/2011

ARAGUATINS: Bolecho volta a ajudar dono da Farmacom

Quem parece que voltou a manter estreitos laços de relacionamento são o ex-prefeito de Araguatins e atual vice-presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Bolecho e Francisco Lopes Araújo, mais conhecido como Dr. Araújo, proprietário da Cipak Industria Química e Farmacêutica S/A, popularmente conhecida como Farmacom.
Os dois puderam ser vistos durante toda a tarde de quarta-feira, 2, muito alegres e em acelerada articulação pelos corredores e salas da ATS. Dr. Araújo como sempre muito bem trajado com seu terno escuro e acompanhado de sua esposa.
Para quem não se lembra Bolecho e Dr. Araújo lançaram um sonhado projeto de implantação de uma industria para produção de medicamentos, linha humana e veterinária, saneantes, domissanitários, cosmética, pesquisa e produção de fitoterápicos. Mas o empreendimento nunca saiu do papel.
Ultimamente Dr. Araújo tem enfrentado diversos problemas com o Ministério Público Federal  que propôs à Justiça denúncia contra a empresa. O empreendimentos foi financiado pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, contendo irregularidades em sua administração e conseqüente prejuízo ao erário. O Ministério Público Federal afirma que a Farmacom/Cipak  foi responsável pelo desvio, em valores atualizados, de R$ 16.148.687,54.
Segundo o MPF a Farmacom/Cipak  teve seu projeto aprovado em 1998. Seus gestores Dr. Araújo; Adeci Loiola Guimarães e Jomar Fernandes Pereira Filho este ex-prefeito de Imperatriz-MA, de acordo com o MPF, “apropriaram-se de recursos federais mediante a prática de diversas fraudes, no que tiveram a colaboração dos servidores públicos federais encarregados pela fiscalização dos projetos”.
Do total dos recursos previstos, foram efetivamente repassados à empresa R$ 5.830.000,00, referentes a duas parcelas liberadas em 1998. De contrapartida, deveria a Farmacom/Cipak investir o mesmo valor. Entretanto, os gestores, acusa o MPF, “ludibriaram a Sudam desde a apresentação da carta-consulta, e conseguiram a aprovação do projeto majorando o capital social da empresa para R$ 5.994.697,00 em recursos próprios, comprovados por atas de assembléia fraudulentas e com depósitos em conta da empresa, que eram sacados na mesma oportunidade em que eram realizados”. Para demonstrar à Sudam a regularidade das retiradas, os acusados teriam apresentado várias notas fiscais “que sequer possuíam autorização municipal para serem emitidas”.
O valor atualizado do suposto desvio alcançaria a soma de R$ 16.148.687,54.
Adeci Loiola Guimarães, Jomar Fernandes Pereira Filho e Francisco Lopes Araújo estão sujeitos às penalidades previstas nos artigos 171, §3º, 312, §1º e 299, todos do Código do Penal. Essa turma vem conseguindo arrastar os processos ate hoje.