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19/01/2011

Danilo diz que herdou dívida de R$ 35 mi, reclama do atraso da aprovação da LDO e avisa que 250 professores comissionados foram exonerados

Raimunda Carvalho


Da Redação

Em entrevista concedida para a imprensa, na manhã desta quarta-feira, 19, o secretário de Educação estadual, Danilo de Melo Souza, afirmou que foi apurada uma dívida da pasta no valor de R$ 35.153.53,54. A dívida, segundo ele, é referente ao ano de 2010 e uma pequena parte de 2009.

O secretário fez questão de frisar que as dívidas ainda não começaram a ser sanadas em virtude da demora da Assembleia Legislativa em aprovar as mudanças na LDO. “A demora da liberação do orçamento que tramita na Assembleia provoca mais atraso com os compromissos da pasta”, afirmou o secretário.

Dívidas

Ele citou o valor da dívida com o transporte escolar. “Mais de R$ 6 milhões deixaram de ser repassados para os municípios”, enfatizou Souza, acrescentando que outra dívida expressiva é com a alimentação que está atrasada em mais de R$ 1 milhão.

O secretário explicou que no momento, o governo está identificando a consistência de cada débito. “Vamos priorizar as fundamentais, como por exemplo, o transporte escolar, alimentação escolar, o repasse para as escolas e também solicitando aos fornecedores e aos convênios terem um mais de paciências”, ressaltou, Souza, destacando que entre as dívidas, algumas já foram quitadas e que a forma de pagamento das demais estaria sendo analisada junto a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria do Planejamento (Seplan).

Outro saldo negativo está relacionado com o repasse de recursos para as escolas, ou seja, aos serviços referentes ao pagamento de luz, água e de limpeza. “Precisamos quitar o montante de R$ 17,7 mi, e estamos buscando condições para fazer esse repasse”, lembrou.

Exoneração

O secretário afirmou que todos os excedentes comissionados da pasta serão exonerados, mas que os efetivos que estejam desempenhando outras funções serão remanejados. "Existe profissionais da Educação que trabalham em outras funções que não tem nada a ver com a realidade e que serão remanejados", explicou Souza

Ele disse que existiam 250 professores excedentes no quadro da Educação e que a demissão deles seria a solução imediata para que os problemas na folha fossem sanados. “São servidores que estavam sobrando e já determinamos que seja feita uma lista com os nomes para que a exoneração seja providenciada”, enfatizou o secretário, lembrando que esta alternativa vai gerar uma economia de mais de R$ 3 mil. "Apesar das exonerações nenhuma escola ficará sem desenvolver suas atividades normais", afirmou.

Concurso do Quadro Geral-TO recebe pedido de acompanhamento

O certame que consta da entrada no Quadro Geral de efetivos do Governo do Tocantins, suspenso na justiça por ação popular, continua gerando dúvidas e preocupações aos mais de 104 mil candidatos inscritos e que realizaram provas a quase dois anos.

Após retornar a 1ª Instância no dia 25 de Outubro de 2010 pelas mãos do Desembargador Marcos Villas Boas, o certame quase não mostrou suas ações na comarca de Palmas.

Ao buscar nos processos da 1ª Instância pelo número 2009.0001.4774-0/0 temos acesso ao andamento do processo:

12/11/2010 08:48 Fase : 35593 - Aguardando Conclusão Unidade Responsável : 3ª VARA DOS FEITOS DAS FAZ. E REG. PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS

17/11/2010 14:39 Fase : 8633 - Concluso Unidade Responsável : 3ª VARA DOS FEITOS DAS FAZ. E REG. PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS.

17/01/2011 08:45 Fase: 3 – Entrada de Petição de Acompanhamento : 3ª VARA DOS FEITOS DAS FAZ. E REG. PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS

O Portal Vitrine entrou em contato com o Fórum de Palmas, mas nenhuma informação oficial foi repassada sobre o significado do termo "concluso" apresentado na pesquisa do processo. Sabe-se que o termo leva a definição de que os autos encontram-se com os responsáveis pela leitura e apreciação do mesmo.

No dia 17, o certame do Quadro Geral do governo do Tocantins recebeu pedido de acompanhamento do processo.

HUMORISTA Shaolin sofre grave acidente na Paraíba

O humorista paraibano Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, sofreu um acidente automobilístico muito grave na madrugada desta quarta-feira (19), na cidade de Campina Grande. O fato ocorreu na alça sudoeste. A possibilidade de ele ter um braço amputado está sendo aventada.

Imediatamente após o ocorrido, as primeiras notícias sobre o fato foram divulgadas através de postagens feitas na rede virtual de relacionamentos Twitter, por amigos do humorista, dentre eles o jornalista Fabiano Gomes, que estava em contatos com familiares da Shaolin.

O humorista, de 39 anos, foi removido para o Hospital Regional de Campina Grande, onde deu entrada aos primeiros minutos de hoje com traumatismo craniano e um braço praticamente decepado.

Por volta das 2 horas da madrugada, Fabiano Gomes postou a seguinte informação: “Falei com Bruno Cunha Lima que, infelizmente, me confirmou a amputação do braço direito. Uma prima sua é medica e esta no hospital. Rezemos”.

Às 5h15m o programa Acorda Paraíba, da Rádio 98 FM (Rede Correio Sat), revelou que segundo informações do Hospital, estava descartada a possibilidade de Shaolin ter o braço amputado. Acrescentou, no entanto, que o seu estado de saúde é bastante grave.


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JUSTIÇA absolve Cássio Cunha Lima em ação penal

O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, mandou publicar no Diário da Justiça por um prazo de 60 dias edital de intimação notificando o ex-governador Cássio Cunha Lima sobre a decisão proferida no processo 20020090160058.

Cássio foi absolvido da acusação de crime contra o patrimônio, de acordo com a decisão do juiz José Guedes. “Desde já fica intimado da sentença, na qual foi absolvido, nos termos do artigo 397, III, do CPP”, afirma o magistrado.

Pelo dispositivo citado, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que “o fato narrado evidentemente não constitui crime”.

Abaixo o edital de intimação:

COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. Processo: 20020090160058 Ação: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, brasileiro, casado, ex-Governador do Estado da Paraiba, domiciliado no Sitio Araticum, BR 104, Municipio de Lagoa Seca-PB, bem como na Rua Rita de Alencar, n. 100, apt. 2302, Jardim Luna, João Pessoa - PB, inscrito na OAB-PB n. 6.836, portador de RG n. 060.468.675 - IFP-RJ e CPF n. 427.874.324- 68, ora em lugar incerto e não sabido, desde já fica intimado da sentença, na qual foi absolvido, nos termos do art. 397, III, do CPP. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2011. Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto.
Juiz de Direito.




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Eduardo Siqueira defende alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“Não estamos cortando recursos, porque este dinheiro simplesmente não existe. Trata-se de uma receita superestimada, que o Estado não conseguirá arrecadar. Vamos trabalhar com a realidade”, explicou o secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, nesta terça-feira, 11, em entrevista coletiva sobre as alterações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.

O projeto de lei que propõe alterações na LDO está em tramitação na Assembleia Legislativa. “Essas adequações são necessárias para que o Estado possa honrar seus compromissos, como contrapartidas em convênios com o Banco Mundial, e pagamento de fornecedores e ações do Governo, como os Pioneiros Mirins”, afirmou o secretário.

Tais alterações propostas pelo Governo do Estado têm a finalidade de eliminar a superestimativa de receita, adequando o Estado à realidade do que foi arrecadado nos últimos anos, e garantir os investimentos necessários à população, conforme informou o secretário.

Segundo as novas tabelas de repasses aos outros poderes, o Governo manteve aumentos reais para a Assembleia Legislativa – de 5,65%, Tribunal de Justiça – 21,8% e Defensoria Pública, que obteve aumento de 130,42% em seu orçamento para este ano, em relação a 2010. Eduardo Siqueira garantiu também que tanto o Tribunal de Contas do Estado, quanto o Ministério Público não terão seus orçamentos prejudicados.

Governo recriará 2,5 mil cargos comissionados ‘DAS’.

O governo do Estado deve recriar até esta quinta-feira, 20, mais 2.557 cargos comissionados nas funções de direção, chefia e assessoramento, conhecidos pela sigla “DAS”. Mas a estrutura desses cargos, conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéa, era de 8.416 cargos e após a reestruturação devem resultar na redução de 70% de postos na estrutura do Estado – um corte de 5.859 cargos. Segundo estimativa do secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, a nova estrutura do governo deve gerar economia de R$ 100 milhões por ano para o Estado.Das 46 pastas da administração direta e indireta, criadas pelo governo através da Medida Provisória de n° 1, publica no dia 1° de janeiro, a MP4 criou cargos para 18 secretarias. As outras MPs com cargos para os demais órgãos devem ser adotadas até amanhã, segundo Arimatéa. “No máximo em dois dias estaremos com tudo pronto. Os novos comissionados devem ser chamados à medida que os secretários forem despachando com o governador”, frisou.   A pasta que institui mais cargos, conforme a MP-4, é a Secretaria da Fazenda (Sefaz) com 328 cargos a serem preenchidos. A folha de pagamento destes cargos de direção, chefia e assessoramento ficará em torno de R$ 691,4 mil, incluindo o subsídio de secretário (R$ 9,4 mil) e subsecretários (R$ 6,3 mil).

Paparrazzo de Ananás