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21/12/2010

XAMBIOÁ: Máquina ajudará em buscas de corpos

A Delegacia de Especialização e Investigação Criminal (Deic), reinicia, nesta quinta-feira, 2, as escavações na Fazenda Eldorado, próximo a Xambioá, de propriedade de Vilmar Leite, marido da prefeita de Xambioá, Ione Leite(PP). Uma denúncia anônima investigada pela polícia afirma que corpos de seis trabalhadores rurais estariam enterrados na fazenda. Foragido da Justiça, Vilmar Leite é acusado de ser um dos responsáveis pela morte de Isabel Barbosa Pereira, em um crime que envolve uma disputa familiar pela Prefeitura de Xambioá. Segundo a denúncia, os enterros dessas pessoas ocorreram entre 1980 e 2000.


As escavações começaram na segunda-feira, mas nenhuma ossada foi encontrada ainda. O trabalho foi paralisado ontem, pelo risco de desabamento do local, informou o delegado da Deic, Evaldo Gomes. Hoje, chega uma restroescavadeira. “O promotor Caleb de Melo Filho do Ministério Público Estadual(MPE) solicitou um retroescavadeira, que começa hoje a ajudar no trabalho de escavação”, disse o titular da Deic.

Conforme Gomes há indícios de pelo menos dois agricultores enterrados na fazenda. Os nomes não foram divulgados devido ao sigilo da investigação. O delegado contou que testemunhas relataram, de forma detalhada, situações que podem indicar corpos enterrados lá.

O delegado disse, ainda, que o grupo é classificado como de extermínio por matar pessoas de uma determinada classe. Ele afirmou que as pessoas que trabalhavam na fazenda de Leite sofriam uma espécie de regime escravo. “Os que foram contra o regime de trabalho, foram exterminados”, enfatiza Gomes.
O advogado do proprietário, Paulo Roberto da Silva, disse que Leite, é inocente é que estão plantando acusações contra seu cliente. (Lara Tavares – Jornal do Tocantins)

XAMBIOÁ: Justiça afasta vice-prefeito Clênio a pedido do MPE

O vice-prefeito de Xambioá, Clênio Rocha Brito (PR), foi afastado pela Justiça que atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Também foi suspenso o pagamento dos subsídios de Brito, acusado de estar afastado do cargo desde o dia 14 de outubro sem autorização da Câmara Municipal da cidade.


Considerado foragido pela Justiça o vice-prefeito é um dos denunciados no caso da morte da professora Isabel, em Xambioá, e está com prisão preventiva decretada.

O promotor de Justiça Caleb Melo frisa que a ação pretende alcançar a suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito, como também aplicação de multa civil, proibição de contratar ou obter benefícios governamentais, além da perda do cargo ou mandato.

O promotor ressaltou que como efeito de outra ação, a Justiça determinou o bloqueio de uma quantia de R$ 50.000,00, a qual foi encontrada na casa de Ione, durante o período eleitoral. O dinheiro encontrado deve ser devolvido à prefeitura daquele município.

O MPE também pediu afastamento da prefeita por ela ter fechado a prefeitura no dia 13 de setembro de 2010 e determinado aos servidores que participassem da passeata para campanha eleitoral do seu filho, Júnior Leite (PR), candidato a deputado estadual. O pedido não foi acatado pela Justiça. (L.F., com informações do MPE).

AUGUSTINÓPOLIS: Ex-deputado Alexandre Filho é solto

Preso na noite de 30 de setembro de 2010, o ex-deputado estadual Alexandre Filho, está em liberdade. O ex-deputado foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Axixá do Tocantins, após ser perseguido por um policial civil da cidade de Augustinópolis.


Alexandre desferiu golpes de faca contra sua ex-esposa Maria das Graças Vogado Silva e Marcos Antônio Rodrigues Melo, os dois comiam espetinho num ponto no centro da cidade quando foram surpreendidos pelo ex-deputado que após acertas os golpes tentou evadir-se. Maria das Graças e Marco Antônio foram socorridos e levados ao Hospital Regional onde foram atendidos.

MAURIÂNDIA: Justiça atende ação do MPE e afasta prefeito

O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade de Maurilândia do Tocantins, Giderlan Ribeiro de Sousa Melo, e a secretária de Educação, Maria das Graças Cardoso Barbosa Chaves. A Ação assinada pelo promotor de justiça Fernando Sena foi atendida pelo juiz Océlio Nobre da comarca de Itaguatins que determinou o afastamento imediato dos dois acusados nesta quarta-feira, 15.


De acordo com o promotor de justiça, em dezembro de 2008, um mês antes de findar o primeiro mandato, o prefeito Giderlan Ribeiro (reeleito), com ajuda da secretária de Educação, causou prejuízos aos professores e ao erário. Os dois pagaram o valor de R$ 323,12 (trezentos e vinte e três reais e doze centavos) a cada professor, a título de rateio de saldo das parcelas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores em Educação).


No entanto, houve falsificação dos recibos assinados pelos professores, ocasião em que no balancete foi apresentado o valor de R$ 1.367,34 (um mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Restando um saldo de R$ 1.044, 22 (um mil e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos) de cada professor, valor retirado dos cofres municipais desviado direta ou indiretamente.

Diante do pedido do MPE para que houvesse o afastamento dos acusados, a Justiça também decretou a indisponibilidade dos bens e o bloqueio de valores e investimentos em nome dos envolvidos. O juiz determinou ainda o arrestamento de bens e imóveis. O vice-prefeito e a Câmara de Vereadores foram oficiados para providências quanto a sucessão. ( Ascom MPE)

Antenor Queiroz, Neto Borba e Antônio Araújo são condenados a devolver dinheiro à União

O Tribunal de Contas de União (TCU) condenou os ex-prefeitos das cidades de Tocantinópolis, Antenor Pinheiro Queiroz, dois ex-gestores de Sítio Novo, Antônio Borba Cardoso Neto e Antônio Araújo a devolverem recursos de convênios federais à União.


O tribunal detectou irregularidades na movimentação dos recursos de convênio, celebrado entre Tocantinópolis e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinado à construção de módulos sanitários domiciliares. Queiroz foi condenado a pagar aos cofres do Tesouro Nacional o valor de R$ R$ 120 mil, em quinze dias, além de multa no valor de R$ 5 mil.

Já os ex-prefeitos de Sítio Novo foram condenados solidariamente, por omitir a verdade sobre a prestação de contas do município e não comprovar a aplicação dos valores transferidos em 2004 de três programas educacionais que somam R$ 129.940,92 em valores da época. Além de devolverem estes recursos com as devidas atualizções, os ex-prefeitos terão pagar multas individuais no valor de R$ 5 mil. (Luana Fernanda)

XAMBIOÁ: Siqueira garante construção da ponte sobre o Araguaia

Atendendo pedido do governador eleito , Siqueira Campos (PSDB), o deputado federal Vicentinho Alves (PR), conseguiu, junto à Comissão de Orçamento na Câmara Federal, a aprovação de recursos na ordem de R$ 70 milhões que serão investidos na construção da ponte sobre o rio Araguaia entre as cidades de Xambioá (TO) e São Geraldo (PA).


“Esta aprovação é mais que uma conquista de nós tocantinenses e da população do Pará. Se trata de uma integração entre os dois Estados e toda a região Norte do país”, disse Siqueira Campos.

Ainda segundo o Governador eleito, a construção da ponte sobre o Araguaia deve começar já em 2011.

TOCANTINS: Siqueira confirma mais quatro nomes

Durante a manhã de sabado, 18, foram anunciados mais quatro integrantes da equipe de governo do governador eleito Siqueira Campos (PSDB): o secretário das Relações Institucionais Lívio William Reis de Carvalho e subsecretário, Nelson Torezani, o secretário de Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Borges da Silveira e o presidente da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins), Antônio Milhomem de Castro. A nova Secretaria das Relações Institucionais substituirá a Secretaria de Representação do Estado em Brasília, em Brasília.


Médico, ex-ministro da Saúde e Borges da Silveira, enfatizou que deseja conhecer a real situação da pasta e depois estruturá-la. Ele também ressaltou que a Unitins vai ter parcerias com a Federação do Comércio (Fecomercio), com o Banco Mundial e órgãos federais para que a pasta consiga recursos para a instituição e leve o ensino gratuito aos alunos.

Responsável pela implantação da parceria entre a Unitins e a então Educon (empresa que já dirigiu), para oferta de cursos a distância no Tocantins, depois causa do descredenciamento da instituição estadual pelo Ministério da Educação (MEC), o futuro secretário também frisou que o convênio que o Estado tem com a Eadcon (empresa que substituiu a Educon) deve ser cancelado. Isto deve ocorrer após o encerramento dos cursos deste convênio que termina no próximo ano. Borges também citou que a Unitins atualmente tem poucas pendências junto ao MEC e segundo ele, a pasta vai seguir a determinação do ministério, que já restringiu o número de pólos.

O futuro secretário ainda frisou que a secretaria é recente e que ela ainda não está estruturada e lembrou que a Unitins faz parte desta secretaria, por isso elas devem ser mais integradas. “Inclusive a escolha do reitor da Unitins foi feita junto com o governador e comigo. É uma pessoa de confiança dele e minha, para que nós possamos fazer uma integração total da TV Educativa, da Unitins, da rádio educativa dentro de um complexo educacional”, comentou.

Em relação ao orçamento da pasta, considerou “fraco” por isso terá de buscar recursos fora do Estado. “Mas a Unitins ainda tem algum recurso para a manutenção”, completou.

Quanto aos novos cursos superiores para Unitins, o secretário frisou que ainda não daria para pensar nesses cursos para o próximo ano, segundo ele, primeiro precisa colocar a “casa em ordem”.

Borges disse que há muito tempo é amigo de Siqueira e que o convite para realizar um trabalho no Estado surgiu antes mesmo das eleições deste ano. “Ele falou comigo: se eu ganhar a eleição, eu preciso e quero que você venha fazer um trabalho aqui muito amplo na área da educação”, disse. Conforme o futuro secretário, ele reside atualmente no Estado de Paraná, no entanto afirmou que no próximo ano irá morar no Tocantins.

Institucionais

Conforme Lívio de Carvalho, a mudança na pasta será uma transformação do escritório de representação. “Quero deixar claro que não é apenas uma mudança no nome. É uma mudança na forma de atuação dessa secretaria”, comentou.

O futuro gestor, que é professor da UnB, ex-reitor da Unitins, ex-secretário estadual de Planejamento e Meio Ambiente e já atuou no governo federal, enfatizou que o escritório hoje não tem preocupação de “sistematicamente” construir os canais de interlocução com os ministérios e relações internacionais. “Então o governador quer hoje é que seja a construção dessas relações regulares, das secretarias com os interesses em Brasília, os ministérios e com as instituições internacionais”, citou.

Conforme Carvalho, já foram realizadas em torno de quatro reuniões em Brasília com instituições, entre elas o Banco Mundial, as quais manifestaram interesse em projetos no Estado. O futuro secretário ainda completou que a primeira meta da pasta será institucionalizar a secretaria e depois reconstruir a relação das secretarias com o governo federal e instituições internacionais.

Carvalho também comentou que não tem filiação partidária e que o convite para assumir a pasta foi realizado há alguns dias pelo governador eleito.

Jucetins

Entre as primeiras metas da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins), Antônio Milhomem de Castro disse que é reorganizar a junta comercial na parte funcional. Outra prioridade na sua gestão, será trabalhar para construir uma sede própria. “A meta principal na minha gestão é tentar recursos no Ministério de Indústria e Comércio e no governo do Estado”, disse.

O futuro presidente ainda ressaltou que outra meta de Siqueira será incentivar a criação de novas empresas no Estado. Segundo ele, o governo irá buscar recursos para fortalecer a economia do Tocantins.Castro, que é filiado ao PP, disse que sua indicação foi técnica e que o convite para assumir a entidade foi realizado há 15 dias por Siqueira. (Luana Fernanda – Jornal do Tocantins)