Em Cachoeirinha, a equipe de fiscalização, atendeu a ocorrência de corte de 63 árvores da essência Camaçari sem a permissão do órgão ambiental competente.
Em Ananás, foram recolhidos 13,86m³ de madeira serrada em ripas da essência Castanheira
01/11/2010
TOCANTINÓPOLIS: Naturatins multa infrator por desmatamento
Em Cachoeirinha, a equipe de fiscalização, atendeu a ocorrência de corte de 63 árvores da essência Camaçari sem a permissão do órgão ambiental competente.
Em Ananás, foram recolhidos 13,86m³ de madeira serrada em ripas da essência Castanheira
XAMBIOÁ: MPE entra com ação de improbidade contra servidores de delegacia
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Caleb Melo, protocolou denúncia e Ação de Improbidade Administrativa contra dois agentes de polícia e um servidor da delegacia de Xambioá. De acordo com o documento, Saulo Barros Borba, então chefe da cadeia da cidade, se omitiu para favorecer o detento que cumpria regime semi-aberto abolindo as faltas do presidiário Mizael Evangelista dos Santos que por diversas vezes faltou a delegacia.
O agente chegou a emitir uma certidão de bom comportamento do preso, de maneira que o MPE constatou falsidade de conteúdo. Além disto, junto com outro servidor, também denunciado, Carlos Alberto Gonçalves Oliveira, fraudava compras de alimentos dos detentos. Os dois servidores “enxertavam” a lista de detentos para receberem maior verba, a qual era depositada em conta administrada por um dos funcionários, que assinava os cheques para os comerciantes da cidade. Ainda segundo a Ação “nos materiais adquiridos, foram constatados, o consumo de mais 174 quilos de carnes diversas 85 quilos de arroz para alimentar menos de 15 presos em um único mês. Houve mês em que foram adquiridos nada menos que 300 quilos de arroz e 04 botijões de gás, quando há somente um fogão na cadeia pública”.
O MPE também denunciou o agente de polícia Paulo Rogério Alves da Silva por ter sido flagrado pela promotoria num encontro íntimo com uma mulher nas dependências da delegacia. O MPE considerou “irresponsável a conduta do servidor que, estando em serviço, fez das instalações públicas um motel em ato que manifesta violação da moralidade que se deve esperar de um agente público, principalmente diante da ausência de delegado de polícia”.
Há indícios ainda de enriquecimento ilícito do agente Saulo Barros Borba que estaria adquirindo vários imóveis na cidade de Xambioá, Araguanã e Araguaína com o fruto da subtração de verbas públicas. Diante da gravidade dos casos o MPE requereu a justiça que seja decretada a perda da função pública dos três denunciados; a suspensão dos direitos políticos e que sejam proibidos de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, e ainda condenados ao pagamento das multas civis, equivalentes às violações e desvios de verbas públicas.
A promotoria também pediu à justiça para oficiar o Tribunal de Contas do Estado para instauração de Processo de Tomada de Contas. (Ascom MPE)fonte folha do bico
O agente chegou a emitir uma certidão de bom comportamento do preso, de maneira que o MPE constatou falsidade de conteúdo. Além disto, junto com outro servidor, também denunciado, Carlos Alberto Gonçalves Oliveira, fraudava compras de alimentos dos detentos. Os dois servidores “enxertavam” a lista de detentos para receberem maior verba, a qual era depositada em conta administrada por um dos funcionários, que assinava os cheques para os comerciantes da cidade. Ainda segundo a Ação “nos materiais adquiridos, foram constatados, o consumo de mais 174 quilos de carnes diversas 85 quilos de arroz para alimentar menos de 15 presos em um único mês. Houve mês em que foram adquiridos nada menos que 300 quilos de arroz e 04 botijões de gás, quando há somente um fogão na cadeia pública”.
O MPE também denunciou o agente de polícia Paulo Rogério Alves da Silva por ter sido flagrado pela promotoria num encontro íntimo com uma mulher nas dependências da delegacia. O MPE considerou “irresponsável a conduta do servidor que, estando em serviço, fez das instalações públicas um motel em ato que manifesta violação da moralidade que se deve esperar de um agente público, principalmente diante da ausência de delegado de polícia”.
Há indícios ainda de enriquecimento ilícito do agente Saulo Barros Borba que estaria adquirindo vários imóveis na cidade de Xambioá, Araguanã e Araguaína com o fruto da subtração de verbas públicas. Diante da gravidade dos casos o MPE requereu a justiça que seja decretada a perda da função pública dos três denunciados; a suspensão dos direitos políticos e que sejam proibidos de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, e ainda condenados ao pagamento das multas civis, equivalentes às violações e desvios de verbas públicas.
A promotoria também pediu à justiça para oficiar o Tribunal de Contas do Estado para instauração de Processo de Tomada de Contas. (Ascom MPE)fonte folha do bico
TOCANTINS: Servidores públicos do Estado terão nova jornada de trabalho.fonte folha do bico
Os servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Tocantins passam a contar com nova carga horária de trabalho a partir desta quarta-feira, 27. A mudança é objeto do Decreto n° 4.180, que determina que a jornada de trabalho dos servidores públicos do Estado passe a ser de seis horas diárias, estabelecidas no período de 12h às 18h.
A medida tem como objetivo contribuir com a contenção de despesas operacionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo, sem, contudo, prejudicar a produtividade e o atendimento no âmbito da prestação do serviço público.
Para explicar a medida, o governador Carlos Gaguim esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 25, com todos os secretários de Estado, para discutir questões administrativas e ainda apresentar outras medidas de ajuste na máquina.
Exceção
Os órgãos do Poder Executivo que, por sua natureza, são obrigados à prestação de serviços de forma diuturna, ou em regime de plantão, e também aqueles que exerçam serviços públicos essenciais, poderão reorganizar as suas escalas, desde que tal ação não resulte prejuízo aos serviços públicos.
A medida tem como objetivo contribuir com a contenção de despesas operacionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo, sem, contudo, prejudicar a produtividade e o atendimento no âmbito da prestação do serviço público.
Para explicar a medida, o governador Carlos Gaguim esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 25, com todos os secretários de Estado, para discutir questões administrativas e ainda apresentar outras medidas de ajuste na máquina.
Exceção
Os órgãos do Poder Executivo que, por sua natureza, são obrigados à prestação de serviços de forma diuturna, ou em regime de plantão, e também aqueles que exerçam serviços públicos essenciais, poderão reorganizar as suas escalas, desde que tal ação não resulte prejuízo aos serviços públicos.
Tocantins se prepara para segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa
O presidente da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária, José Luciano Azevedo, explica que a retirada parcial da vacina no mês de novembro, realizada deste o ano passado, é uma conquista que abre caminhos para um Estado livre da Aftosa sem vacinação. “Estudos científicos comprovam que os bovinos e bubalinos que receberam quatro doses da vacina apresentaram imunidade contra a doença, por isso, precisamos estar atentos e continuar seguindo o calendário vacinal corretamente”, enfatiza.
O diretor de Defesa Animal, José Emerson Cavalcante, recomenda ao produtor que transporte a vacina em caixa isotérmica (isopor), contendo no mínimo dois terços de seu volume em gelo, mas, tomando cuidado para que ela nunca congele. “Assim é possível garantir a qualidade da vacina e a eficácia da imunização”, explica.
O produtor que deixar de vacinar o rebanho será multado R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade. Os produtores rurais têm até 10 dias, após a vacinação, para declarar o ato, em uma das unidades da Adapec onde sua ficha é movimentada.
Lembrando que na Zona Tampão, que é composta pelos municípios de Barra do Ouro, Goiatins, Campos Lindos, Recursolândia, Lizarda, São Felix e Mateiros, todos os animais, independente da faixa etária, devem ser vacinados.
Índices
Na primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, realizada em maio de 2009, foi alcançado um índice vacinal de 99,26% dos 7.360.065 animais existentes. Na segunda etapa, em novembro, onde havia 7.585.791 animais, dos quais 3.292.689 em idade vacinal, o índice aumentou para 99,32 %.
Já na primeira etapa da campanha realizada em maio deste ano, o número de animais chegou a 7.606.090. Destes, 99,50% foram imunizados alcançando o maior índice vacinal registrado até o momento. (Dinalva Martins)fonte folha do bico
TOCANTINS: Portaria da Piracema entra em vigor a partir de novembro
Além de estipular o período de defeso, o documento estabelece a proibição da pesca em todas as modalidades, excetuando apenas a pesca de subsistência, ou seja, aquela em que os ribeirinhos capturam apenas como complemento alimentar seu e de sua família. Essa captura para subsistência deve ser realizada com caniço simples, molinete, linha de mão e anzol com fisga.
Serão proibidos ainda o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca neste período. Para quem tem estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos e postos de venda, é necessário apresentar declaração via formulários padrão do Naturatins até um dia antes do início do período da Piracema.
Conforme o Decreto Federal 6514/2008, quem for flagrado pescando fora do que é estabelecido, incorre em multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado, e ainda tem o seu material apreendido.
Dentre as liberações, a portaria autoriza a despesca, o transporte e a comercialização das espécies originadas da prática de piscicultura, devidamente licenciadas nos órgãos ambientais competentes.
Para o controle da portaria e a fiscalização da pesca irregular, o Naturatins, através das 16 Unidades Regionais distribuídas em todo Estado, estará atuando com mais rigor em ponto estratégicos nos locais onde há a captura dos peixes, evitando que os mesmos sejam retirados. Além desse trabalho, as regionais vão contar com mais 18 kits de embarcação (barco, motor e carreta), e 10 camionetes entregues ao órgão neste ano.
Dados anteriores
De acordo com o relatório de fiscalização, no período da piracema de 2008/09 foram realizadas mais de 250 operações que resultaram na apreensão de 930 quilos de pescado, dentre eles pirosca e pintado, espécies que têm a pesca proibida no Estado, cerca de 40 mil metros de redes malhadeiras, e outros apetrechos predatórios. As multas aos infratores somaram em mais de R$ 36 mil. No resultado final do período de 2008-2009 foram apreendidos 7.276 quilos de pescados diversos, 52.456 metros de rede de pesca; 2.150 espinhéis; 65 tarrafas; 12 armas brancas; 11 barcos; entre outros materiais predatórios.
Ao avaliar os dados, observa-se uma redução na quantidade de pescado apreendido, o que se pode considerar que o órgão vem atuando antecipadamente ao crime de pesca predatória. (Edvânia Peregrini)fonte folha do bico
Araguatinense participará da equipe de transição de Siqueira
O economista Roger Luís Monteiro Tolentino, filho do ex-deputado Luís Tolentino, vai compor a equipe de transição escolhida pelo governador eleito, Siqueira Campos (PSDB), que encaminhou ofício na sexta-feira, 15, ao atual governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com a indicação oficial da equipe mista de transição, que também será formada pelo ex-senador Eduardo Siqueira Campos e pelo advogado Renan de Araimatéa Pereira.
O ofício, que foi protocolado na manhã de sexta, ressalta que os membros indicados atuarão em conjunto com os membros que devem ser designados pelo atual governador. O documento destaca que “os membros da mencionada Equipe de Transição deverão ter facilidade de acesso a todas as informações relativas às constas públicas, aos programas e ao projetos do governo estadual”.
Equipe mista
Por meio do documento o governador eleito propõe ao atual governador do Estado que seja instituída por meio de decreto uma equipe Mista de Transição. “permito-me propor seja instituída, por decreto de Vossa Excelência, uma Equipe Mista de Transição com a finalidade de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Estadual”.
Facilidade de acesso à informações
O documento encaminhado solicita facilidade de acesso a informações e pontua ao que a equipe de transição deverá ter acesso, destacando: às atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive relacionadas à sua política, organização e serviços; às contas públicas do Governo Estadual; à estrutura organizacional da Administração Pública; à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos; a assuntos que requeiram providências, ações ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo governo.fonte folha do bico
O ofício, que foi protocolado na manhã de sexta, ressalta que os membros indicados atuarão em conjunto com os membros que devem ser designados pelo atual governador. O documento destaca que “os membros da mencionada Equipe de Transição deverão ter facilidade de acesso a todas as informações relativas às constas públicas, aos programas e ao projetos do governo estadual”.
Equipe mista
Por meio do documento o governador eleito propõe ao atual governador do Estado que seja instituída por meio de decreto uma equipe Mista de Transição. “permito-me propor seja instituída, por decreto de Vossa Excelência, uma Equipe Mista de Transição com a finalidade de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Estadual”.
Facilidade de acesso à informações
O documento encaminhado solicita facilidade de acesso a informações e pontua ao que a equipe de transição deverá ter acesso, destacando: às atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive relacionadas à sua política, organização e serviços; às contas públicas do Governo Estadual; à estrutura organizacional da Administração Pública; à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos; a assuntos que requeiram providências, ações ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo governo.fonte folha do bico
Siqueira visita Araguatins e Augustinópolis
Ao lado de Palmas, Araguaína deu vantagem importante a Siqueira Campos na apuração dos votos para governador. Araguatins e Augustinópolis também são importantes cidades que consolidaram o resultado destas eleições. Conforme sua assessoria, o governador eleito visitará outras regiões do Estado, e está empenhado em ajudar a eleger o presidenciável José Serra. Um eventual governo do PSDB à frente da presidência só fortaleceria o Tocantins, onde o partido fez o governador do Estado.
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