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01/05/2010

Marcelo Miranda se prepara para visitar lideranças do Bico do Papagaio

Pré-candidato ao senado, o ex-governador Marcelo Miranda(PMDB) percorrerá 16 municípios do Bico do Papagaio na próxima semana acompanhado doa parlamentares, Iderval Silva(PMDB), Manoel Queiroz(PPS), Eli Borges(PMDB), César Halum(PPS) e Amélio Cayres(PR).
Marcelo disse que a maratona de visitas servirá para mobilizar lideranças, diretórios e ouvir sugestões sobre o processo eleitoral.  “Vou levar agradecimento às lideranças, o nome do PMDB e também o do governador”, disse Miranda que completou afirmando que também levará o nome de Leomar Quintanilha.
O ex-governador visitará os municípios de Angico, Luzinópolis, Cachoeirinha, Araguatins, São Bento do Tocantins, Esperantina, Buriti, São Sebastião, Praia Norte, Sampaio, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Sítio Novo, Itaguatins, Maurilândia e São Minguel.

XAMBIOÁ: Prefeita é acusada de cometer excesso contra funcionária

Em ato abusivo e ilegal a prefeitura municipal de Xambioá afastou a servidora pública efetiva há mais de onze anos, do quadro administrativo. Tal fato foi motivo de um mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela defensora pública Pollyana Lopes Assunção.
De acordo com a defensora pública, a servidora Helenicy Ribeiro Nascimento, que ocupa o cargo de professora desde 1999, concursada e tendo cumprido período probatório conforme estipula a lei, foi dispensada do serviço pela prefeita municipal Ione Leite (PP) sob alegação de que a mesma não havia sido aprovada em concurso público.
Helenicy Ribeiro alega que se trata de perseguição política, já que não há qualquer processo administrativo que justifique sua desvinculação do cargo. Vale salientar que o afastamento ocorreu somente via ofício, não havendo demissão ou exoneração.
Diante dessa situação, a Defensora Pública verificou prática abusiva, pois fere as normas da Constituição Federal que protegem contra dispensa ou demissão arbitrária por parte do poder público e citou parte do estatuto do servidor público, que diz: “É assegurado ao servidor o direito de acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando tratar de prova pericial”.
A Defensora Pública ressalta ainda que tal atitude afronta ao princípio do concurso público, da estabilidade da motivação e da ampla defesa. O mandado de segurança pede imediata reintegração da servidora ao quadro administrativo.

TOCANTINS: Governo assina convênios durante evento comemorativo da Embrapa

O secretário de Representação, Carlos Patrocínio, participou nesta quinta-feira, 29, em Brasília, do lançamento do Centro Nacional de Pesquisa em Pesca, Aquicultura e Sistemas Agrícolas – CNPASA, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, que contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de ministros de Estado. Na oportunidade foram assinados convênios que integram as metas do Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa, PAC – Embrapa. A empresa comemora 37 anos de existência.
Os convênios possibilitarão a revitalização da infraestrutura, o que facilitará a execução de novos projetos, e o Tocantins é um dos beneficiados. “Estamos aqui representados pela Unitins Agro. Terá a assinatura de um convênio no valor aproximado de três milhões de reais e, com isso, a Embrapa irá levar capacitação e mais profissionalismo aos nossos produtores”, destacou o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Tocantins, Roberto Sahium, antes do início do evento.
As possibilidades de acesso às tecnologias de produção, crédito e estocagem para criar renda e riquezas compõem os grandes desafios da Embrapa. “O PAC Embrapa é para fazer frente a esses desafios e foi pensando nisso que criamos os centros de pesquisa e a aquisição de máquinas para o Tocantins, Mato Grosso e Maranhão”, afirmou o presidente da Embrapa, Pedro Arraes. A unidade tocantinense cuidará também da pesquisa e do desenvolvimento da pesca.
O presidente Lula parabenizou os pesquisadores pelo sucesso e a contribuição com a pesquisa agropecuária brasileira. “Buscamos fortalecer a Embrapa com orçamentos da União e hoje podemos oferecer tecnologia para outros países”, afirmou o presidente. Ainda em seu discurso, Lula disse que um país só é soberano quando consegue garantir a alimentação básica de seu povo.
Aniversário
Ao completar 37 anos, a empresa comemora o sucesso da contribuição da pesquisa agropecuária para o Brasil. “O aniversário foi devidamente comemorado. Mas quem deve comemorar é o povo tocantinense, porque estamos levando a unidade da Embrapa que lutamos tanto para conseguir”, pontuou Carlos Patrocínio.
Estavam presentes no evento os ministros da Pesca e Aquicultura, Altermir Gregolin; da Agricultura, Wagner Rossi; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes; do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia; da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, além de representantes das 17 Oepas – Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, sendo do Tocantins, o professor da Unitins – Fundação Universidade do Tocantins, Daniel de Brito Fragoso, parlamentares, entre outros convidados. (Alessandra Marino)

Procon do Bico do Papapagaio apreende produtos durante fiscalização

A equipe de fiscalização do Procon Bico do Papagaio, órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Justiça, realizou fiscalização em supermercados, mercearias e lojas de conveniência. A operação foi realizada de 12 a 16 de abril, e teve como objetivo coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Os fiscais do Procon constataram irregularidades em diversos estabelecimentos comerciais. O resultado foi a emissão de autos de infrações e autos de apreensão.
A operação foi realizada pelas equipes de fiscais dos núcleos de atendimento de Araguatins e Tocantinópolis, que fiscalizaram as cidades de Augustinópolis, São Miguel, Axixá, Ananás, Angico, Nazaré, Luzinópolis e Riachinho.
Durante a operação foram verificadas as datas de validade dos produtos expostos à venda no mercado, a etiquetagem de preços, conferido preço ofertado dos produtos com o preço efetivamente cobrado no caixa, verificado a procedência e informações exigidas por lei em todos os produtos, bem como a política para aceitação de cheque e cartões de crédito.
As equipes do Procon, além de realizarem as fiscalizações no comércio, ministraram palestras para fornecedores em diversas cidades. (Deydjane da Luz)

Iderval pretende boicotar nome de Avelino


Iderval Silva cobrou da direção estadual do PMDB que não conceda vaga para que o deputado federal, Moisés Avelino, dispute a reeleição. A cobrança se deve ao fato de Avelino estar apoiando abertamente a candidatura de Siqueira Campo(PSDB) ao governo do Estado.
Iderval disse a imprensa que qualquer filiado que não seguir o palanque da legenda não deve ter espaço. Iderval disse ainda que vai mobilizar vários convencionais para não homologarem a candidatura de Avelino.

Iderval pretende boicotar nome de Avelino

Iderval Silva cobrou da direção estadual do PMDB que não conceda vaga para que o deputado federal, Moisés Avelino, dispute a reeleição. A cobrança se deve ao fato de Avelino estar apoiando abertamente a candidatura de Siqueira Campo(PSDB) ao governo do Estado.
Iderval disse a imprensa que qualquer filiado que não seguir o palanque da legenda não deve ter espaço. Iderval disse ainda que vai mobilizar vários convencionais para não homologarem a candidatura de Avelino.

UHE Estreito comemora Dia do Trabalho gerando aproximadamente 11 mil empregos

Os municípios dos estados do Maranhão e Tocantins que compreendem a área de abrangência da Usina Hidrelétrica Estreito têm bons motivos para comemorar o Dia do Trabalho. A implantação do empreendimento deu grande impulso à geração de empregos na região. Atualmente, a UHE Estreito gera cerca de 25 mil empregos indiretos e aproximadamente 11 mil empregos diretos, sendo que destes, a contratação de mão de obra local é priorizada, representando pouco mais de 72% do efetivo.
Atualmente mais de nove mil trabalhadores da região e de outros estados brasileiros atuam somente nas obras civis e de montagem eletromecânica da UHE Estreito. Se somados os setores administrativos, de obras do reservatório, linha de transmissão dentre outros setores, esse número sobe para aproximadamente 11 mil empregos diretos.
De acordo com o presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela implantação do empreendimento, José Renato Ponte, os resultados conquistados na obra, como o marco do bem sucedido desvio do rio Tocantins, ocorrido em setembro do ano passado, só foram possíveis graças ao empenho e dedicação de cada um dos milhares de trabalhadores. “É gratificante ver como o trabalhador da UHE Estreito é comprometido com o trabalho. Ele se sente e é o nosso principal ator. A eles, nossa gratidão e homenagem nesse dia”, declara.
Para muitos trabalhadores a UHE Estreito representa não só um emprego, mas a oportunidade de crescimento profissional, como o senhor João Manoel Ribeiro natural do município de Porto Franco (MA), que ingressou no empreendimento em 2007, ainda no início das obras no cargo de ajudante, passou pelas funções de montador, cabo de turma (CBT) e hoje é encarregado de montagem. “Não esperava esse crescimento, mas acreditaram em mim e no meu trabalho. Sou muito feliz aqui”, reconhece.
A mesma opinião tem Aguinaldo Rodrigues, de Darcinópolis (TO), que trabalha como ajudante de obra na estrutura da casa de força, localizada em Estreito (MA). “Fico feliz de também estar tendo essa oportunidade e pretendo aproveitá-la ao máximo”, disse.Para a comemoração do dia do trabalhador, o setor de responsabilidade social do Consórcio Rio Tocantins (CRT), responsável pelas obras civis da UHE Estreito, organizou um dia repleto de ações para os milhares de trabalhadores com torneios de futsal e vôlei durante o dia, a primeira noite do reggae e o show musical com a banda Desejo Musical.
Capacitações
Além de gerar emprego, o Ceste também investe em capacitação da mão de obra local, com a realização de cursos ministrados por instituições reconhecidas, como Sebrae, Sesi e Senai, atendendo assim às principais demandas da região, bem como preparando a comunidade local para as inúmeras oportunidades de negócios que irão surgir com a formação do lago da UHE Estreito.
Os trabalhadores da obra principal também participam de cursos e treinamentos constantes nas mais diversas áreas em que atuam. “A experiência adquirida aqui pelos nossos colaboradores os qualificam para atuarem em empreendimentos de grande porte e a maioria já está sendo sondada por outros projetos”, explica o gerente de Contratos do Ceste, Massilon Gomes. (Rodrigo Monteles)