Governo do Estado Fonte Voz do Bico

Governo do Estado abre inscrições para programa Bolsa Estágio


Preparar o jovem para o mercado de trabalho. É com esta missão que a Sejuv - Secretaria Estadual da Juventude - abre nesta segunda-feira, 05, as inscrições para o Bolsa Estágio, programa do Governo do Estado que possibilita ao jovem treinamento prático do papel profissional. No total, estão sendo...

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Josi Nunes alerta sobre o aproveitamento racional da água Fonte Voz do Bico

Temas como a necessidade de preservação e o uso sustentável da água foram abordados pela líder do governo na Assembléia, deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão desta quarta-feira, dia 24, por ocasião do Dia Mundial da Água (22 de março).

Para Josi, a qualidade da água se tornou uma preocupação global e, por isso, ela defende uma ampla mobilização da sociedade sobre o tema. Ela acrescentou que os deputados aprovaram, recentemente, um projeto de lei do Governo do Estado que cria a Aguatins, cuja função é melhorar os serviços como o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos.

“Mesmo tendo dois grandes rios, o Tocantins sofre com problema de estiagem, como foi registrado na região Sudeste. Além disso, temos que pensar a água como um recurso vital para nosso Estado e que, se não for devidamente preservada, põe em risco a economia e nossa própria sobrevivência”, alertou.

Ao final de seu discurso, a deputada elogiou a realização da II Semana Estadual da Água que acontece em Palmas. “São atividades importantes que demonstram nosso comprometimento com a questão”, disse. O evento é uma realização da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SRHMA) e da Saneatins, dentre outras entidades. (Penaforte Diaz)

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Ruraltins comemora dia da mulher com almoço coletivo Fonte Voz do Bico

Para reconhecer a importância da mulher e as grandes conquistas, principalmente relacionadas aos seus direitos e a inclusão no mercado de trabalho, o Ruraltins realiza nesta segunda feira ,08, a partir das 11h, homenagens a todas as mulheres do órgão. Na programação está previsto distribuição de flores e um almoço coletivo, que tem como objetivo uma maior integração entre as servidoras.


Segundo o presidente do Ruraltins, José Elias Júnior, a homenagem às mulheres é em função do reconhecimento do papel que cada uma desenvolve no órgão. “Hoje a participação da mulher no processo de crescimento de qualquer setor é fundamental. Elas sempre são dedicadas, perseverantes e não têm medo de enfrentar a vida, são guerreiras por natureza”, comenta Júnior.

As mulheres que trabalham no escritório do Ruraltins de Gurupi também tiveram uma manhã diferente. Elas foram recepcionadas com um café da manhã especial e descontraído. O evento contou com a participação dos diretores do Ruraltins e do deputado Angelo Agnolin. (Iranilde Gonçalves)

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Sítio Novo ganha ambulâncias e benefícios nas áreas de infraestrutura e esportes com chegada de Caravana Fonte Voz do Bico

Os serviços de assistência em saúde do município de Sítio Novo ganharam, neste sábado, 20, o reforço de duas novas ambulâncias, entre outros benefícios levados pela Caravana Acelera Tocantins. Segundo o prefeito Antônio Araújo, é um reforço essencial, visto que, hoje, apenas uma ambulância – em mau estado de conservação, ressaltou - atende à zona urbana e os 10 povoados que formam Sítio Novo, levando pacientes, inclusive, quando necessário, para as cidades de Araguaína, Augustinópolis e Imperatriz (MA).




“Há muito tempo nosso povo precisava dessas ambulâncias”, disse o prefeito. Na área da saúde, a cidade foi beneficiada também com a instalação de uma Clínica da Mulher e a reforma de uma unidade hospitalar.



Em outras áreas, a Caravana Acelera Tocantins levou para Sítio Novo 12.300 metros quadrados de pavimentação de ruas com bloquetes de concreto, a instalação de uma escolinha de iniciação esportiva, equipamentos de informática e recursos para o fomento às manifestações culturais e artísticas da cidade.



Além de assinar convênios garantindo estes benefícios, o governador Carlos Henrique Gaguim ainda entregou ao prefeito as chaves de um ônibus escolar e, para um funcionário da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária, as chaves de uma caminhonete para atender os serviços do órgão.



“Esse é um dia que vai ficar na história de Sítio Novo, porque o governador vem trazendo o que o povo precisa”, disse o prefeito, ao destacar que a pavimentação em bloquetes será suficiente para atender três setores da cidade.



Crianças



O governador Carlos Henrique Gaguim declarou ainda que cada uma das crianças inseridas no Programa Pioneiros Mirins irá ganhar uma bicicleta, mas, em contrapartida, terá que alcançar média escolar 7 para continuar no programa e plantar 30 árvores por ano.



“Vão aos parquinhos, às margens dos córregos , plantar árvores. Estudem hoje.Garantam sua permanência no Pioneiros Mirins. E quando saírem do programa, aos 16 anos, vocês terão cursos profissionalizantes e a Unitins com cursos gratuitos à sua espera, para saírem de lá médicos, engenheiros e professores e trabalhar aqui, na cidade que é de vocês”, aconselhou o governador.

Sítio Novo foi a segunda cidade percorrida pela Caravana Acelera Tocantins neste sábado. Até o final do dia, nove cidades serão atendidas. Nesta etapa da caravana, que contempla a região do Bico do Papagaio, 27 cidades fazem parte do trajeto, que será percorrido entre quinta-feira e domingo. (Flávio Herculano)

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Sítio Novo ganha ambulâncias e benefícios nas áreas de infraestrutura e esportes com chegada de Caravana Fonte Voz do Bico

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Governador ressalta importância de programa federal destinado ao desenvolvimento territorial Fonte Voz do Bico

“O Território da Cidadania representa muito para o povo do Tocantins”. Foi o que afirmou o governador Carlos Henrique Gaguim, ao final do evento realizado em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 24, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, referindo-se ao programa que trata da integração das políticas públicas para redução das desigualdades sociais, visando a promoção do desenvolvimento territorial sustentável, especialmente no meio rural. Lançado em 2008, o programa atende, no Estado, três Territórios da Cidadania - Bico do Papagaio, Sudeste e Jalapão.




Durante a solenidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, fez um balanço das ações do programa, além de anunciar investimentos para este ano e de medidas de aperfeiçoamento para potencializar o programa O ato ocorreu durante o II Salão dos Territórios Rurais – “Territórios da Cidadania em foco”, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, nas presenças de ministros, governadores, parlamentares, secretários estaduais, prefeitos e representantes da sociedade e dos colegiados territoriais.



Carlos Gaguim ressaltou a iniciativa do governo federal. “O presidente Lula quer igualdade. Quer levar os benefícios do governo a todas as cidades, incentivando a produção e o pequeno (produtor). Estou muito feliz em estar aqui, pois o Território da Cidadania representa muito ao povo pobre, pois propicia oportunidade para o nosso povo, principalmente o do Tocantins”, frisou.

Lula classificou o programa como “irreversível” e um dos “mais perfeitos”, pois possibilita, segundo afirmou, a integração da sociedade, acabando com a dispersão das políticas sociais.

Acompanharam o governador, na solenidade, o secretário de Representação, Carlos Patrocínio, e o subsecretário Evandro Campelo.

Números

Segundo dados do governo federal, até o final deste ano, o Programa Territórios da Cidadania, destinará mais R$ 248,6 milhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social no Tocantins. Até dezembro de 2009, o programa investiu R$ 387,8 milhões no Estado. As ações abrangem 54 municípios, onde vivem 329.625 pessoas, das quais mais de 110 mil no meio rural.

Nos três territórios do Estado, o programa beneficia agricultores familiares, famílias assentadas e de pescadores, além das comunidades quilombolas e uma terra indígena.

O programa será reforçado em 2010 com a destinação de mais R$ 27 bilhões para as ações do governo federal nos Territórios da Cidadania. Em dois anos, o Território da Cidadania disponibilizou R$ 37,7 bilhões em ações no âmbito do programa, sendo que 82,5%, do total, já foram pagos. (Lucíola dos Santos)

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Carlos Gaguim anuncia medidas para evitar demissões defendidas pelo PSDB no Estado Fonte Voz do Bico

Com o iminente julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSDB Estadual que pede a demissão de mais de 21 mil servidores comissionados no Estado, o governador Carlos Henrique Gaguim antecipou-se e, em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 25, no Palácio Araguaia, anunciou medidas para barrar um possível 'colapso' na máquina pública.

A terceirização de serviços operacionais de empresa contratada via licitação, a elaboração de projeto de lei estruturante, para mapear a realidade e necessidade de cargos comissionados em todos os órgãos do governo, e os mais de 8 mil cargos já extintos no governo, até o momento, foram as medidas anunciadas pelo governador.

Segundo Carlos Gaguim, que ressaltou a autoria do PSDB na ação que pede as demissões, seu governo fará o que for possível para reverter a situação e assegurar o emprego dos milhares de servidores que hoje estão apreensivos. “Minha maior preocupação são os nossos funcionários. O meu governo herdou esse problema e vamos fazer tudo dentro da legalidade para assegurar esses empregos, porque o Estado não pode parar”, disse o governador.

A ADI (nº 4125) contesta a Lei 1.950/08, de agosto de 2008, que recontratou os mais de 21 mil servidores no Tocantins. O PSDB regional briga na justiça pela inconstitucionalidade dos cargos comissionados no Estado desde 2007. O partido entrou na justiça logo após o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) ter sido derrotado nas urnas, em 2006. Com a de nº4125, já são três ADIs propostas pelo partido.

Além das medidas anunciadas, o governador ressaltou a homologação do concurso do quadro da Saúde, para preenchimento de 1.280 vagas – quando 415 já foram nomeados, e a homologação do concurso da Educação, que deve ser efetivada dentro dos próximos dias. Esse conjunto de ações, segundo Carlos Gaguim, vai fazer com que o Estado lide com o “fantasma” das demissões de maneira legal e de forma a assegurar o emprego dos milhares de servidores. “Essa Ação é do PSDB, mas é meu compromisso resguardar a integridade dos servidores tocantinenses. Eu não quero ninguém desempregado, pelo contrário, tenho feito muitas gestões no Supremo para provar que nós estamos fazendo a nossa parte, para ajustar a questão dos nossos servidores”, adiantou Gaguim.

Serviços terceirizados

Caso seja necessário contratar a empresa terceirizada, ela atenderá, em sua maioria, aos serviços de vigias, copeiros, porteiros, merendeiros, serviços de limpeza, entre outros. Os servidores que hoje executam esses serviços operacionais estão na folha em cargos de assessoramento, o que vai contra a Constituição Federal (Art. 37, Inciso II), que trata também de cargos comissionados no serviço público. Somente esse contingente, segundo o governo, beira os 6 mil servidores.

Projeto Estruturante

Segundo Carlos Gaguim, a Casa Civil está empenhada, junto com as demais secretarias, na elaboração do projeto estruturante que mapeará a necessidade dos cargos comissionados, e necessários, em todos os órgãos do governo. São cargos, por exemplo, de diretores, coordenadores, gerentes, supervisores, assessores técnicos e superintendentes. “Nossa meta maior é enxugar a máquina, obedecer o que determina a justiça e lutar para assegurar o emprego desses trabalhadores. Não podemos deixar que o erro de governos anteriores prejudique o nosso povo”, concluiu o governador. (Ramiro Bavier)

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