Governador Carlos Gaguim reúne secretariado para avaliar gestão Voz do Bico

O governador Carlos Henrique Gaguim promoveu, na tarde deste domingo, 28, a reunião mensal com seus auxiliares diretos, os secretários de Estado e presidentes de autarquias. Segundo disse, foi mais uma oportunidade para que cada um pudesse prestar conta do seu trabalho e para discutirem em conjunto o andamento da administração pública.


Na abertura da reunião, o governador informou que novos nomes da sua equipe serão anunciados nesta terça-feira, 30, em virtude do prazo de desincompatibilização para os gestores públicos que pretendem concorrer às eleições 2010, e da própria “oxigenação” administrativa, segundo disse. Também anunciou para breve a convocação de 501 servidores da área da saúde.

Após a reunião, o governador, acompanhado de seus secretários, se dirigiram para o 6º Salão do Livro, onde homologou o concurso público para professores e assistiu ao show do cantor cearense Raimundo Fagner, prestigiando o último dia do evento. (Flávio Herculan

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Carlos Gaguim empossa novos auxiliares e cria Secretaria Extraordinária da Mulher Voz do Bico

“Agradeço o trabalho prestado pelos ex-secretários e peço aos novos auxiliares que trabalhem 24 horas, que apresentem projetos e atendam o povo, porque todos nós somos empregados do povo.” Foi com estas palavras que o governador Carlos Henrique Gaguim deu posse e as boas vindas a 12 novos auxiliares, entre secretários, presidentes de autarquias, subsecretario e supertintendente, na tarde desta quarta-feira, 31, em solenidade no Palácio Araguaia, em Palmas.


A principal novidade das alterações foi a criação da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, uma reivindicação antiga das mulheres tocantinenses, atendida pelo governador. “Estamos criando a Secretaria da Mulher, para cuidar melhor das nossas mulheres. E nomeamos a ex-prefeita de Arraias Marizete Vasconcelos, que é uma pessoa dedicada à Mulher e voltada para as questões sociais. Tanto com ela, quanto com os demais, adotamos principalmente o critério técnico para as nomeações”, disse Carlos Gaguim.

Representando os novos auxiliares do governador, o recém-empossado presidente da Fundação Cultural do Tocantins, Diomar Naves Neto, falou sobre os desafios de desenvolver a cultura do Tocantins e apoiar a classe artística do Estado. “Minha missão é mostrar para a classe artística que a Cultura que gerir o artista e não o contrário”, disse o músico e apresentador.

Já a nova secretária estadual de Educação e Cultura, Suzana Salazar de Freitas, enfatizou que a melhoria da qualidade da Educação está entre suas prioridades à frente da secretaria de Educação. “A continuidade das ações que vem dando certo e que geram a qualidade do ensino são prioridades desta gestão, além da valorização do profissional da Educação”, disse a nova secretária.

Falando em nome dos auxiliares que deixaram os cargos, o ex-secretário de Educação e senador Leomar Quintanilha ressaltou as ações desenvolvidas, mesmo no curto espaço de tempo em que atuou como secretário. “Neste pequeno espaço de tempo, a população já está vendo que o governo Gaguim está dando certo. Nós temos certeza que somos substituídos por profissionais capacitados, que atenderão as expectativas do povo”, disse Leomar Quintanilha. (Aquiles Lins)

Os novos empossados pelo governador Carlos Gaguim são:
Márcia Izabel Barbosa Soares – Secretária de Ciência e Tecnologia
Suzana Salazar de Freitas Morais – Secretária de Educação e Cultura
Márcio Godoy Spíndola – Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Clemente Barros Neto – Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Marizete Batista Almeida Vasconcelos – Secretária Extraordinária de Políticas para as Mulheres
Diomar Naves Neto – Presidente da Fundação Cultural do Tocantin
Renato Jayme da Silva – Subsecretário da Saúde
Onofre Marques de Melo – Presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins)
Ercy Aires Rodrigues Filho – Presidente da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins)
José Messias de Araújo – Presidente do Instituto Social Divino Espírito Santo (Prodivino)
Deusimar Coelho dos Santos – Vice-presidente do Itertins
Juarez Rigol da Silva – Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)

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TOCANTINÓPOLIS: Educação Escolar Indígena Apinayé é discutida no III Fórum Social Fonte Folha do Bico

O professor doutor Francisco Edviges Albuquerque elucidou sobre a Educação Escolar Indígena na Mesa Redonda, do III Fórum Social Indígena do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, 8. Segundo o educador, a educação escolar indígena entre os Apinayé foi introduzida na década de 1960, nas aldeias de São José e Mariazinha, por Patrícia Ham, no então Estado de Goiás. Naquela época, as políticas educacionais voltadas para os Apinayé não eram diferentes daquelas oferecidas aos demais grupos indígenas, que eram compatíveis às práticas pedagógicas desenvolvidas pelas escolas das comunidades rurais brasileiras.
A partir de 2001, com a implantação das ações do Projeto de Apoio Pedagógico e Educação Indígena Apinayé, os próprios professores Apinayé passaram a elaborar o material didático em sua língua e em português. “O Projeto de Apoio Pedagógico tem como meta a realização de curso de aperfeiçoamento que habilite os professores indígenas a atuarem nas escolas de suas comunidades como professores do Ensino Fundamental e Médio, dentro de uma proposta diferenciada, específica, bilíngue e intercultural”, acrescentou Albuquerque.
Dentre as conquistas educacionais do povo Apinayé, estão a Gramática Pedagógica Apinayé, o Dicionário Escolar Apinayé e Do Texto ao Texto: Leitura e redação.
Existem 12 escolas Apinayé, 899 alunos matriculados, em 2010, 32 professores indígenas e 25 professores não-indígenas.
De acordo com relatório técnico da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, em 2010, a população Apinayé atual é de, aproximadamente, 1.793 índios, distribuídos em 19 aldeias. O Povo Apinayé está localizado no Bico-do-Papagaio. (Umbelina Costa)

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TOCANTINS: Seis meses de obras e benefícios para os servidores Folha do Bico

Há seis meses, o Tocantins vivia uma grave crise em seu governo, com uma série de problemas que travava o Estado. Instabilidade política, quedas sucessivas de arrecadação, desconfiança de fornecedores e a desesperança dos tocantinenses marcavam o período. Foi nesse cenário que foi eleito e empossado o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com a missão de colocar ordem na casa. Bastou um semestre para que ele provocasse uma verdadeira transformação no jeito de governar o Estado.
Os primeiros seis meses de administração de Carlos Gaguim foram marcados pela urgência em atender a população. Para isso, o governador não mediu esforços e logo no início enxugou a máquina pública – extinguindo cerca de oito mil cargos vagos -, lançou o Planejamento Estratégico para os próximos 30 anos, visando o desenvolvimento sustentável para o Estado; homologou os concursos da Saúde, com a nomeação de 813 candidatos; e o da Educação, que logo deve nomear os 2.198 aprovados.
A Caravana Acelera Tocantins, que até agora já percorreu 70 municípios tocantinenses das regiões do Bico do Papagaio, Sudeste e Sul do Tocantins, é um dos destaques do governo estadual. A Caravana leva aos municípios atendidos obras de infraestrutura, saúde, educação, cultura, entre outras. São exemplos que demonstram o empenho do governador Carlos Gaguim em devolver ao Tocantins o seu ritmo de desenvolvimento. “O Estado ainda passa por dificuldades, temos quedas de receitas que ainda podem dificultar em algumas áreas, mas isso nunca me desanimou; isso me dá mais forças para consertar tudo aquilo que encontrei desarrumado. Em Brasília, tenho feito uma verdadeira maratona para trazer mais recursos para o Estado. E vamos superar todas as dificuldades”, diz o governador.
Parceria federal
Os últimos seis meses têm sido fundamentais para que o governador Carlos Gaguim fortaleça sua parceria com o Governo Federal. Com o apoio sempre declarado publicamente ao presidente Lula, Gaguim acredita que o grande beneficiado pela parceria é o próprio Tocantins. Um exemplo disso é que o Estado é um dos mais atendidos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com o recente lançamento do PAC 2, em março, em Brasília, Carlos Gaguim pôde garantir um aporte de R$ 800 milhões para obras no Estado.
Infraestrutura
O governador também esteve atento às rodovias e estradas vicinais que cortam o Estado. Nesses primeiros meses de administração foram seis ordens de serviços autorizando o início das obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica, um total de 341,84 km, atendendo às rodovias BR-242, TO-070, TO-126, TO-010, TO-420 e rodovias vicinais, integrantes do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Nessas obras estão sendo investidos cerca de R$ 205,6 milhões.
Além da pavimentação asfáltica, o Governo Carlos Gaguim iniciou a construção da ponte semiestaiada com 609,12 metros de comprimento sobre o rio Tocantins, entre os municípios de Lajeado e Miracema, uma obra orçada em R$ 95,8 milhões. O Governo também iniciou o processo licitatório para a construção de uma ponte de concreto armado, com extensão de 1.727,36 metros, sobre o rio Araguaia, em Xambioá, ligando o Tocantins ao Estado do Pará (São Geraldo), com recursos da ordem de R$ 235 milhões.
“As obras de pavimentação, construção de pontes e melhoramentos de estradas são eixos de desenvolvimentos para o Estado. Elas não garantem apenas o conforto e a segurança aos usuários de uma determinada região, pois atraem investimentos para o Estado, gerando o bem-estar social”, frisou o governador.
Na área da Habitação, o Governo Carlos Gaguim pretende, em parceria com o Governo Federal e Prefeituras, construir mais de 13 mil moradias em todo o Estado. Através do “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, já estão previstas 4.220 casas em 136 municípios com até 50 mil habitantes, totalizando um valor de R$ 68,4 milhões.
Acelera Tocantins
Cada município por onde o Acelera Tocantins passou foi contemplado com pavimentação de mais de 12 mil m² de ruas por bloquetes, ônibus escolares, ambulâncias, Unidades de Saúde – as Clínicas da Mulher -, escolinhas de iniciação esportiva, equipamentos de informática, entre outros benefícios.
O governador priorizou, também, a realização de serviços emergenciais, como tapa-buracos, limpeza de lotes e praças públicas, recuperação das estradas rurais, com a chamada Patrulha Força Tarefa (PFT), que envolve 175 máquinas do Dertins – Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins. Bastante elogiada pelos prefeitos dos municípios contemplados, a limpeza dos lotes baldios das cidades ganhou relevância junto às populações por se tratar de medida preventiva de combate à dengue. A ação já investiu R$ 11 milhões no bem-estar da população.
Investimento em segurança pública
Após longa trajetória de luta e reivindicações, a Polícia Militar do Tocantins teve suas demandas atendidas pelo Governo Carlos Gaguim, através da aprovação de matérias importantes para a Corporação na Assembleia Legislativa. Entre os benefícios concedidos aos policiais militares estão a concessão do auxílio-alimentação (R$ 300/mês), aumento salarial de mais de 35% e a regulamentação de critérios de promoções para policiais militares, que até então não possuíam tempo de serviço determinado para obtenção de uma promoção. “Queremos garantir que os nossos policiais tenham condições dignas de trabalho para então garantir a segurança do povo tocantinense”, destaca o governador Carlos Gaguim.
Foi alterada, ainda, a quantidade de cargos previstos no quadro da Polícia Militar, que aumentou de 5.393 para 7.500, sendo 130 para cargos de oficiais e 1.977 para praças. Além disso, será concedida a promoção, por tempo de serviço efetivo, para os praças da ativa, sendo que a primeira será no próximo 21 de abril, data fixa para as promoções em todos os anos.
Pagamento
O Governo Carlos Gaguim também iniciou e está pagando, rigorosamente em dia, o acordo da indenização salarial para 3.183 militares. São R$ 183.397.890,00 que estão sendo pagos em 96 parcelas individualizadas. O Governo ainda autorizou a negociação com outros policiais que ficaram fora do primeiro acordo. A luta indenizatória durou mais de 16 anos e sua concretização se deu no Governo Gaguim.
Polícia Civil
A Polícia Civil também foi beneficiada com o reajuste em seus vencimentos e passou a ter, agora em abril, piso salarial no valor de R$ 3.000,00. Em julho de 2011, o piso passará para R$ 3.500,00, contemplando os seguintes profissionais: agente de polícia civil, auxiliar de autópsia, escrivão de polícia, papiloscopista, perito policial e motorista policial.
Educação
No setor da Educação, uma das prioridades do Governo Carlos Gaguim, foi concedido reajuste salarial que ultrapassará os 28%, valorizando os professores e dando melhores condições de trabalho. “Sou neto de professores e sei do valor dessa profissão. Temos que valorizar aqueles que nos ajudam a instruir nossos filhos, que também são os filhos do Tocantins”, destaca o governador.
Outra ação de destaque na área da Educação foi o 6° Salão do Livro do Tocantins. Com o tema “A Leitura Acelera a Educação”, o principal evento literário da região Norte do país, realizado de 19 a 28 de março, superou as expectativas dos idealizadores. O faturamento chegou à casa dos R$ 9 milhões, além de R$ 2,7 milhões em cartões-livro entregues pelo Governo do Estado aos servidores da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc). Houve movimentação geral na economia de todo o Estado, com a criação de 2 mil empregos diretos e cerca de 3 mil indiretos. Para melhor receber os milhares de visitantes, este ano a infraestrutura foi ampliada e modernizada, passando de 8.350m² para 10.800m².
Quadro Geral e Saúde
Além dos reajustes dos professores, Polícia Civil e Militar, defensores públicos, o Governo Carlos Gaguim resolveu um outro grande impasse da administração anterior: a concessão de reajuste de 25% para os servidores do Quadro Geral e da Saúde; aprovou a redução de carga horária (30 horas) para profissionais da área da Saúde, e a equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros do Tocantins com os do Estado de Goiás. Estes são alguns dos exemplos de ações concretas do Governo em apenas seis meses.
Pioneiros Mirins
Carlos Gaguim também retomou e ampliou o programa Pioneiros Mirins, que vinha enfrentando dificuldades, como o atraso de pagamento. Hoje, o programa, que ministra atividades pedagógicas e sociais, está presente nos 139 municípios do Tocantins, com mais de 42 mil beneficiários distribuídos em 200 núcleos pelo Estado. Por ordem do governador, o programa se adequou aos novos conceitos da política de assistência e foi criada a Fundação Pioneiros Mirins, tendo assim a possibilidade de buscar mais recursos junto a entidades públicas e privadas para implementar novas ações para o Pioneiros Mirins.
As previsões para os próximos meses são as mais otimistas, segundo o próprio governador. “Temos projetos na área de infraestrutura, com a Ferrovia Norte-Sul, nossos aeroportos, a hidrovia Tocantins, os distritos industriais, enfim, são projetos concretos e que, com a parceria da União, bancada no Congresso, prefeituras e sociedade, vamos conseguir novos e grandes resultados”, concluiu Carlos Gaguim.

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ARAGUATINS: Freitas fora da disputa por vaga na Assembléia Legislativa Folha do Bico

O pré-candidato a deputado estadual por Araguatins, Freitas do PT, atual chefe da unidade avançada do Incra em Araguatins, anunciou sua desistência de disputar uma vaga na Assembléia Legislativa. Freitas divulgou uma nota enumerando cinco motivos que o levaram a abrir mão da disputa. Segue abaixo a integra da nota:

NOTA A POPULAÇÃO DO TOCANTINS 

Milne Freitas Souza, conhecido como FREITAS DO PT, militante filiado ao partido dos trabalhadores, desde 1984, atualmente exercendo a chefia da Unidade Avançada do INCRA em Araguatins-TO,  presidente eleito do Diretório do PT de Araguatins, membro do colegiado do território da cidadania do Bico do Papagaio, membro da diretoria da mesorregião do bico do papagaio e ainda membro da executiva estadual do PT/TO, informa a todos companheiros e companheiras do PT, a todos os cidadãos tocantinenses e em especial à comunidade de Araguatins, sua desistência da disputa de uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado.
Aproveito esta oportunidade para agradecer imensamente os apoios já recebidos de varias lideranças de nosso estado, como pastores, vereadores, presidentes de associações de trabalhadores rurais sem terra e com terra e em especial ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra –MST, que em reunião conjunta decidiu pelo apoio à nossa candidatura.
Aproveito finalmente para justificar os motivos que me levaram a tal decisão:
1º – Falta de recursos mínimos para tocar um projeto de tamanha importância;
 2º – Falta de maior apoio nas instancias de base do Partido;
3º – Grande numero de candidatos na mesma base;
4º – Discordância da família;
5º – Não ter construído uma unidade maior na base de apoio principal, a agricultura familiar.

Milne Freitas Sousa

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Cruzada Evangelistica 23 de Abril de 2010

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TOCANTINS: Governador recebe agradecimentos de defensores públicos em evento da categoria Fonte Folha do Bico

Durante a 2ª Reunião Bimestral dos Defensores Públicos do Tocantins, o governador Carlos Henrique Gaguim foi aplaudido de pé por dezenas de profissionais que estavam presentes no encontro de trabalho. O gesto foi motivado pela recente aprovação, na Assembleia Legislativa, de dois projetos de lei de autoria do Executivo Estadual que reestruturou a instituição e reconheceu a carreira de defensor, oferecendo melhorias para a categoria, como o aumento salarial. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, 5, no auditório do Memorial Coluna Prestes, em Palmas. Também estiveram presentes o deputado estadual, Stalim Bucar; o prefeito de Miracema, Júnior Evagelista e a secretária extraordinária de Políticas para as Mulheres, Marizete Vasconcelos.

“Quero que em breve haja defensores em todas as cidades do Tocantins trabalhando na defesa dos mais pobres. Os benefícios que estamos conseguindo oferecer são frutos de um trabalho sério que nos permitiu economizar mais de R$ 280 milhões nos últimos meses”, destacou Carlos Henrique Gaguim. Atualmente, 95 defensores atuam nas 42 comarcas espalhadas por todo o Estado. Em 2009, cerca de 180 mil tocantinenses carentes foram beneficiados com os serviços da Defensoria.

A Defensora Geral, Estelamaris Postal, disse que desde a criação do Tocantins a categoria luta por um reconhecimento e no Governo Gaguim foi identificada vontade política para os avanços necessários. “Hoje somos modelo para defensorias de todo o Brasil. Quem vai ganhar é o cidadão carente, alvo da preocupação do Governador”, concluiu Postal. A construção da sede definitiva da Defensoria Pública é mais uma conquista da categoria. O Governo do Estado está investindo R$ 13 milhões na obra, localizada na Capital.

 Ainda na reunião, o Governador recebeu um broche, símbolo dos defensores, em reconhecimento aos benefícios garantidos. O presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Tocantins, Murilo da Costa Machado, citou os vários motivos da alegria por parte da categoria. “Agora no Estado todas as carreiras jurídicas têm o mesmo tratamento. Isso nos traz mais dignidade e vontade de trabalhar em prol dos mais necessitados. Nossa carreira estava esquecida por muito tempo, mas nesse governo fomos lembrados”, afirmou Machado. (Samuel Daltan)

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